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Para compreender (e superar) os pilares do positivismo jurídico (parte 1)O artigo aborda a crítica ao positivismo jurídico, caracterizado como a principal teoria do direito no século XIX e XX, analisando suas dimensões político-institucional, axiológica, funcional e epi…( 0 )livre- Citação por edital não justifica remessa do JEC para juízo comumO artigo aborda as implicações da citação por edital no contexto dos Juizados Especiais Criminais, analisando a evolução das legislações e a suspensão do processo e da prescrição, destacando a desn…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Interpretação processual já deveria considerar novo CPCO artigo aborda a necessidade de uma interpretação processual que comece a incorporar os princípios do Novo Código de Processo Civil (CPC) durante o seu período de vacatio legis. Os autores defende…( 0 )livre
- Por que “depoimentos” em delegacia não podem ser usados em juízo?O artigo aborda a impossibilidade de utilização dos depoimentos prestados em delegacia como prova em juízo, enfatizando que esses depoimentos são meros atos de investigação sem a garantia de contra…( 0 )livre
- Autoengano político coloca em risco o Estado de DireitoO artigo aborda a relação entre autoengano e a política brasileira contemporânea, evidenciando como a intolerância e os discursos de ódio se entrelaçam com a cegueira em reconhecer a diversidade. I…( 0 )livre
- Quando o julgamento acontece banhado por fofocas do FacebookO artigo aborda a influência das redes sociais, especialmente o Facebook, na percepção e reprodução de informações durante julgamentos, destacando como fofocas e teorias alimentam a opinião pública…( 0 )livre
- Inocente preso 13 anos sem sentença é retrato da falência do EstadoO artigo aborda a grave situação do cidadão Marcos Mariano da Silva, que passou 13 anos preso sem uma sentença ou devido processo legal, retratando a falência do sistema judicial brasileiro. Discut…( 0 )livre
- Desmistificando alguns conceitos utilizados na operação “lava jato”O artigo aborda a confusão gerada em torno dos conceitos relacionados à operação “lava jato”, esclarecendo que no Brasil apenas pessoas físicas respondem criminalmente por crimes como a lavagem de …( 0 )livre
- As histórias do advogado leigo e do acusado confundidoO artigo aborda a problemática da atuação de advogados leigos na defesa de acusados, destacando casos em que essa prática levou a condenações injustas. Os autores analisam decisões judiciais que re…( 0 )livre
- Debate sobre criminalizar o feminicídio expõe gravidade do problemaO artigo aborda a discussão sobre a criminalização do feminicídio no Brasil, destacando a aprovação do Projeto de Lei 8.305/14, que qualifica o feminicídio como homicídio hediondo. Os autores anali…( 0 )livre
- Inacreditável Judicial Clube: uma condenação sem denúnciaO artigo aborda a grave questão de uma condenação judicial sem a devida denúncia pelo Ministério Público, revelando como esse erro vai contra os princípios do devido processo legal. Os autores dest…( 0 )livre
- Juízes fazem piquetes contra alegações finais nos processos?O artigo aborda a relevância das alegações finais nos processos criminais, questionando se elas são realmente necessárias ou se são apenas um formalismo. O autor argumenta que, na busca por eficiên…( 0 )livre
- Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 3)O artigo aborda a audiência de custódia, elucidando sua composição, objeto e procedimentos. Os autores ressaltam a importância da participação do juiz, Ministério Público e defesa no controle da le…( 0 )livre
- Lavagem de dinheiro e a teoria da “cegueira deliberada”O artigo aborda a evolução do Direito Penal no Brasil, especialmente no contexto da lavagem de dinheiro e a teoria da “cegueira deliberada”. Os autores discutem como essa teoria permite atribuir re…( 0 )livre
- O passado ilumina o futuro – eis o novo CPC! Sanciona, presidenta!O artigo aborda a expectativa de sanção do Novo Código de Processo Civil (CPC) no Brasil, enfatizando a importância da fundamentação das decisões judiciais. O autor, Dierle Nunes, ressalta que a pr…( 0 )livre
- Dworkin contra o pragmatismo de Posner na decisão judicialO artigo aborda a crítica de Ronald Dworkin ao pragmatismo de Richard Posner na tomada de decisões judiciais, explorando o papel da teoria moral nesse contexto. O autor argumenta que a moralidade d…( 0 )livre
- Afinal, quem continua com medo da audiência de custódia? (parte 2)O artigo aborda a importância da audiência de custódia no contexto do processo penal brasileiro, enfatizando sua conformidade com a Convenção Americana de Direitos Humanos. Os autores discutem a ne…( 0 )livre
- Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 1)O artigo aborda a importância da audiência de custódia no processo penal brasileiro, ressaltando a necessidade de humanização do tratamento ao preso e a análise criteriosa da legalidade da prisão. …( 0 )livre
- O giro econômico da hermenêutica do Supremo já chegouO artigo aborda a transformação do Direito em uma ferramenta econômica em meio à preponderância de uma lógica neoliberal, que prioriza critérios de eficiência em detrimento de direitos sociais. Ale…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Sistema processual pouco se preocupa com as causasO artigo aborda a crítica ao sistema processual brasileiro, que se concentra nas consequências ao invés de prevenir litígios, apontando a urgência em tratar das causas das demandas judiciais. O aut…( 0 )livre