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Assine e acesse o Curso Defesa em Alta Performance com grandes experts!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS por 7 dias as ferramentas de IAUse o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando grupos de WhatsApp!Assinatura não renovada. Regularize e continue com acesso completo!Analise jurisprudência do STJ por temas com as IAs do STJ
- Rômulo Moreira: Revitimização e novo delito de abuso de autoridadeConjur, 09/04/2022. Acaba de ser promulgada a Lei 14.321/22, acrescentando o artigo 15-A à Lei 13.869/19 (que tipifica os crimes de abuso…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Necessidade de adoção dos tribunais híbridosConjur, 05/04/2022. O STJ editou a Resolução STJ/GP nº 9, do último dia 25 de março, que estabelece o retorno ao trabalho presencial…( 0 )livre
- Georges Abboud: Os desafios da regulação estatal 2.0.Conjur, 04/04/2022. DivulgaçãoDivulgação De 18 a 21 de abril, o Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) promoverá, em Lisboa, uma série de encontros…( 0 )livre
- Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesaConjur, 02/04/2022. No último dia 24 de março, o resultado do julgamento do réu O.C.S. [1], acusado de matar F.P.S., trouxe à…( 0 )livre
- No mandado de prisão, policiais podem vasculhar tudoConjur, 01/04/2022. 1) Não pode: O título é compatível com o regime autoritário que vivenciamos no período pós golpe de 1964, comemorado por…( 0 )livre
- Efeitos da psicologia do testemunho na tomada de decisõesConjur, 26/03/2022. Inicialmente, agradeço o convite para publicação nesta coluna gentilmente realizado pelos doutores Daniel Surdi de Avelar e Rodrigo Faucz. Espero…( 0 )livre
- Soberania dos veredictos frente à possibilidade de revisão criminalConjur, 19/03/2022. Em mais uma oportunidade o Superior Tribunal de Justiça enfrenta o importante tema sobre a soberania dos veredictos. A questão,…( 0 )livre
- Origens processuais penais do Tribunal do Júri na InglaterraConjur, 18/03/2022. “Those who cannot remember the past are condemned to repeat it.” [1] A frase de Santayana é singular e mostra…( 0 )livre
- Georges Abboud: STJ acerta nos honorários por equidadeConjur, 18/03/2022. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça concluiu nesta quarta-feira (16/3), o julgamento de alguns recursos especiais sob o…( 0 )livre
- Opinião: As redes sociais e o reducionismo do pensamento críticoConjur, 15/03/2022. “A nós não cabe valorizar a História. A nós nos cabe ver o continuum dessa História” [1] Beatriz Nascimento [2] sempre batia…( 0 )livre
- Reflexos da teoria significativa da ação no júriConjur, 12/03/2022. A competência mínima para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é um dos princípios constitucionais expressos do tribunal…( 0 )livre
- Ferramentas de gestão do caso penal pela hipótese acusatóriaConjur, 11/03/2022. 1. Hipótese Acusatória orienta o Modelo RoadMapCrime (apresentado no livro “Guia do Processo Penal Estratégico”, publicado pela Editora EMais). O…( 1 )livre
- Persecução penal inglesa: appeal of felonyConjur, 05/03/2022. Em anterior artigo já publicado na presente coluna, tratamos da persecução penal na Inglaterra após a invasão normanda e discutimos…( 0 )livre
- Barbosa e Abboud: Fórum shopping e propriedade industrialConjur, 03/03/2022. No ano de 1808 [1] a Real Junta do Commercio, Agricultura e Navegação foi criada e sua sede fixada no Rio de Janeiro, constituindo-se…( 0 )livre
- A arquitetura do plenário do júriConjur, 26/02/2022. A linguagem revela a essência de todas as coisas e, consequentemente, o modo com que é empregada remete a expressão…( 0 )livre
- O calcanhar de Aquiles da prática forense é o amadorismoConjur, 25/02/2022. Quando nos comportamos adequadamente no processo penal, não chamamos a atenção. Em geral, nos dizem que não fizemos mais do…( 0 )livre
- Moreira: STF e os critérios para a decretação da prisão temporáriaConjur, 21/02/2022. Em dezembro de 2004, o Partido Social Liberal ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3.360) questionando a Lei nº 7.960/89,…( 0 )livre
- A impossibilidade de qualquer prejuízo com o exercício do silêncioConjur, 19/02/2022. Um grande problema enfrentado durante as sessões plenárias do Tribunal do Júri diz respeito à compreensão dos limites das vedações…( 0 )livre
- Bifuncionalidade dos preceitos sobre o ANPP e sua eficácia temporalConjur, 18/02/2022. Está pautado para julgamento em 18/5/2022, no Supremo Tribunal Federal, o Habeas Corpus de autos nº 185.913, sob relatoria do…( 0 )livre
- Gina Muniz: Processo penal: elemento informativo não é prova!Conjur, 17/02/2022. O presente artigo tem por objetivo esclarecer que, na audiência de instrução probatória, a leitura prévia dos depoimentos colhidos na…( 0 )livre