Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 11/03/2021. O inquérito policial pode impactar na formação da convicção dos jurados? Se sim, essa influência é indevida? Qual a função…
Conjur, 04/03/2021. O problema atual de imputação nos delitos de lavagem de dinheiro tem se relacionado às pessoas que desenvolvem trabalhos que,…
Conjur, 04/03/2021. A legítima defesa da honra tem sido foco de acirradas discussões desde que o STF, em 29 de setembro de…
Conjur, 04/03/2021. O presente artigo visa a iniciar o debate sobre um importante tema: a prisão cautelar fundamentada unicamente no reconhecimento ilegal…
Conjur, 04/03/2021. A recém-sancionada Lei nº 14.120/2021, fruto da Medida Provisória nº 998, atribuiu ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência…
Conjur, 03/03/2021. No Superior Tribunal de Justiça não havia consenso acerca da possibilidade de conversão, de ofício, da prisão em flagrante em…
Conjur, 01/03/2021. O devido processo legislativo é o centro de garantia da legitimidade do Estado de Direito. Ele atua como um princípio…
Conjur, 26/02/2021. Vamos recordar que lá no início de 2019, diante dos ataques ao STF e divulgação de fake news, foi instaurado…
Conjur, 26/02/2021. A dificuldade de lidar com o novo marca a própria existência humana. Ao se adotar o critério positivado no Código Civil,…
Conjur, 23/02/2021. Em mais um capítulo de vazamentos de conversas entre os integrantes da operação “lava jato”, atribui-se ao procurador da República Deltan…
Conjur, 23/02/2021. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça são órgãos jurisdicionais de sobreposição [1], e não agências oficiais de…
Conjur, 19/02/2021. Assistimos perplexos às notícias em que idosos estariam sendo vacinados sem o devido imunizante dentro das seringas. As enfermeiras teriam…
Conjur, 19/02/2021. A notícia de que o conteúdo das comunicações, via Whatsapp, seriam compartilhados com a gigante Facebook, causou alvoroço por significar…
Conjur, 17/02/2021. Todos os holofotes da mídia estão voltados neste momento para a prisão, em suposto estado de flagrância, do deputado federal Daniel…
Conjur, 16/02/2021. Na data de 12/12/2020, nos autos da Reclamação Constitucional nº 29.303, o ministro Edson Fachin determinou a realização de audiência…
Conjur, 16/02/2021. O sistema acusatório irradia inúmeros efeitos no processo penal. Dentre esses efeitos, põe-se em foco, para fins do presente artigo,…
Conjur, 15/02/2021. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentindo de que o pagamento da pena de multa é…
Conjur, 14/02/2021. Em um cenário verdadeiramente democrático — e não apenas nominal ou simbolicamente —, o administrador público não pode temer as…
Conjur, 12/02/2021. “Naturalmente, la publicidad del proceso no tiene nada que ver con la resonancia o espetacularidad, que muy bien pueden conciliarse…
Conjur, 11/02/2021. O problema atual de imputação nos delitos de lavagem de dinheiro relaciona-se às pessoas que desenvolvem trabalhos que, em tese,…
Conjur, 09/02/2021. Nos autos do HC 196.062/SP, julgado em 22/1/2021, a ministra Rosa Weber, da Suprema Corte, decidiu, de ofício, pela revogação…
Conjur, 04/02/2021. De acordo com o “Novo Dicionário Aurélio”, avenida “é uma via urbana mais larga que a rua” [1]. Por ter sido…
Conjur, 02/02/2021. O processo penal visa ao alcance de uma miríade de valores, destacando-se, entre eles, por ocasião do presente artigo, a…
Conjur, 28/01/2021. No dia 23 de janeiro passado, a ConJur noticiou o levantamento realizado pela Folha de São Paulo sobre o número…
Conjur, 27/01/2021. Nos sistemas influenciados pelo modelo europeu continental [1], costuma-se anunciar o Ministério Público como o fiscal da lei e representante da…