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Artigos Conjur – O amadorismo na investigação criminal cobra seu preço no jogo processual

ARTIGO

O amadorismo na investigação criminal cobra seu preço no jogo processual

O artigo aborda a relevância da investigação preliminar como uma etapa crucial do processo penal, destacando os papéis dos sujeitos envolvidos e as consequências do amadorismo nesse contexto. O texto analisa o desequilíbrio entre as forças do Ministério Público e a defesa, ressaltando a importância de estratégias bem-definidas durante essa fase para evitar prejuízos irreparáveis no julgamento. Além disso, discute a necessidade de reconhecer o perfil do investigador e os impactos disso na cond...

Leonardo Marcondes Machado
26 jan. 2016 17 acessos
O amadorismo na investigação criminal cobra seu preço no jogo processual

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a relevância da investigação preliminar no processo penal, enfatizando a diferença entre a atuação de vários agentes envolvidos, como o investigador, o investigado, a vítima e o Ministério Público.

O texto expõe a importância estratégica dessa fase como fundamental para a definição dos rumos do processo principal, destacando os riscos do amadorismo na condução de investigações que podem prejudicar a defesa. Também analisa o papel privilegiado do Ministério Público e como sua atuação pode impactar a equidade no processo, sugerindo que a defesa deve estar atenta às suas diversas funções ao longo da apuração. O autor menciona a legislação recente, como a Lei 13.245/16, que introduziu mecanismos para proteger o direito à defesa, embora não tenha conferido um contraditório pleno na fase investigativa.

São abordadas ainda considerações sobre o perfil do investigador, sugerindo que a defesa deve investigar suas práticas e histórico, pois isso pode afetar a apuração e gerar questões sobre a isenção da autoridade. O texto conclui reforçando a importância de reconhecer a dinâmica do pré-jogo criminal e da teoria dos jogos para um melhor enfrentamento nas investigações, defendendo que ignorar esses aspectos pode ser prejudicial ao exercício do direito de defesa.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "O amadorismo na investigação criminal cobra seu preço no jogo processual", escrito por Leonardo Marcondes Machado.

  • Importância da Investigação Preliminar: A investigação preliminar é crucial para o andamento do processo penal, definindo resultados e evitando prejuízos em fases posteriores.
  • Papéis do Ministério Público: A desigualdade na investigação, com o MP assumindo múltiplos papéis que dificultam a defesa do acusado, exigindo planejamento estratégico da parte defensora.
  • Novos Mecanismos Defensivos: A Lei 13.245/16 trouxe avanços à defesa, apesar das limitações na implementação do contraditório durante a fase investigativa.
  • Acesso aos Autos de Investigação: Garantias legais para o advogado acessarem os autos, coibindo abusos de autoridade e promovendo o fair play na investigação criminal.
  • Perfil do Investigador: A necessidade de entender o histórico e a posição do investigador, o que pode influenciar a condução do processo e suas decisões.
  • Teoria dos Jogos na Investigação: A relevância de aplicar a teoria dos jogos na fase preliminar, reconhecendo suas nuances e complexidades para um planejamento eficaz.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Leonardo Marcondes MachadoDoutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Bases del Razonamiento Probatorio pela Universitat de Girona - Espanha. Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina. Membro Titular do Conselho Estadual dos Direitos Humanos de Santa Catarina. Delegado de Polícia Civil há mais de quinze anos.

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