Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 28/01/2021. No dia 23 de janeiro passado, a ConJur noticiou o levantamento realizado pela Folha de São Paulo sobre o número…
Conjur, 27/01/2021. Nos sistemas influenciados pelo modelo europeu continental [1], costuma-se anunciar o Ministério Público como o fiscal da lei e representante da…
Conjur, 22/01/2021. A realidade posta permite o seu exame por diversos prismas. Com base no viés descritivo, é possível reconhecer o cenário…
Conjur, 22/01/2021. Recentemente, a Procuradoria-Geral da República ajuizou inúmeras ações diretas de inconstitucionalidade [1] contra normas constitucionais estaduais que fixam foro por prerrogati…
Conjur, 19/01/2021. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos Estados de Goiás e da Bahia que atribuem…
Conjur, 16/01/2021. Desde que o STJ pacificou entendimento no sentido de que “o crime de apropriação indébita previdenciária é instantâneo e unissubsistente”,…
Conjur, 11/01/2021. O direito fundamental à liberdade certamente se coloca no núcleo central das questões jurídicas e filosóficas mais relevantes do mundo…
Conjur, 05/01/2021. Em um contexto que respeite integralmente o Estado constitucional, o exercício de qualquer parcela do poder somente se mostra legítimo…
Conjur, 04/01/2021. No final do difícil ano de 2020, em uma noite costumeiramente marcada pela renovação do amor e esperança — dia…
Conjur, 03/01/2021. As últimas décadas foram especialmente marcadas por constantes e relevantes modificações na legislação processual penal dos países latino-americanos, chegando o…
Conjur, 01/01/2021. O ano de 2020 se aproxima do seu crepúsculo e certamente ficará marcado pela grave crise pandêmica que ceifou diversas…
Conjur, 25/12/2020. Recentemente aceitei um convite que muito me honrou para funcionar como perita em processo penal perante à Corte Interamericana de…
Conjur, 22/12/2020. Não é incomum ver a seguinte “contextualização”: o Brasil possui a terceira maior população prisional do mundo, mas, contudo, entretanto,…
Conjur, 22/12/2020. No Brasil, não precisa ter uma bola de cristal para saber que uma pessoa presa em suposto estado de flagrância…
Conjur, 21/12/2020. No final de março de 2015, o então procurador-Geral da República ingressou junto ao Supremo Tribunal Federal com a Ação…
Conjur, 19/12/2020. Ao ampliar os parâmetros e os instrumentos processuais de controle de constitucionalidade, e também por estender os legitimados hábeis a…
Conjur, 15/12/2020. A recente decisão do STJ, no julgamento do HC 598.886/SC, sobre a prova penal oriunda do reconhecimento de pessoas gerou…
Conjur, 09/12/2020. No último dia 24 de novembro, o CNJ aprovou o Ato Normativo nº 0009672-61.2020, que autorizou a realização das audiências de…
Conjur, 08/12/2020. O processo penal humanitário segue as diretrizes constitucionais e convencionais, buscando sempre a máxima eficácia dos direitos humanos. A audiência…
Conjur, 05/12/2020. “Se podemos ter certeza de uma coisa a respeito de todas essas utopias é da realidade do sacrifício, da agonia…
Conjur, 02/12/2020. Ainda que de forma sucinta, o presente texto visa a examinar a recente descaracterização da audiência de custódia promovidas pelo…
Conjur, 27/11/2020. O Supremo Tribunal Federal, no último dia 10 de outubro, por intermédio de sua 2ª Turma, no julgamento da ação de…
Conjur, 26/11/2020. Não resta dúvida de que o campo de atuação da defesa criminal é marcado pela vastidão. Diante das inúmeras possibilidades,…
Conjur, 21/11/2020. 1 – Constituição. O direito fundamental à segurança encontra-se previsto nos artigos 5º, caput, e 6º, Constituição de 1988. Em…
Conjur, 21/11/2020. Depois de assistirmos estarrecidos à brutalidade da ação dos seguranças do supermercado Carrefour — na qual houve excesso na ação repressiva…