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A cúpula dos tribunais e o acesso à Justiça dos VulneráveisO artigo aborda o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento sobre o interesse público em casos de desalojamento forçado de famílias vulneráveis, questionando se os interesses patrim…( 0 )livre- Soubhia e Muniz: Poder investigatório e o direito à intimidadeO artigo aborda a tensão entre o poder investigatório da polícia e o direito à intimidade dos indivíduos, especialmente em relação ao acesso a dados de celulares durante prisões em flagrante. Discu…( 0 )livre
- Juiz de garantias é retoque democrático no procedimento do júriO artigo aborda a implementação do juiz de garantias no contexto do Tribunal do Júri, destacando sua importância para assegurar a imparcialidade dos julgamentos. Os autores defendem que a separação…( 0 )livre
- O silêncio da advocacia nos tribunais só aumenta a injustiçaO artigo aborda a importância da palavra na advocacia e critica o silenciamento dos advogados nos tribunais, que agrava a injustiça e compromete a defesa efetiva. Os autores destacam mudanças recen…( 0 )livre
- Delimitação do concurso de pessoas para a formação dos quesitosO artigo aborda a importância da individualização da conduta de cada acusado no contexto do concurso de pessoas no tribunal do júri, destacando que a acusação deve descrever minuciosamente os compo…( 0 )livre
- Fake news, inteligência artificial e processo penalO artigo aborda a complexa relação entre fake news, inteligência artificial e o processo penal, destacando como a desinformação e a manipulação da verdade podem comprometer a justiça. Os autores di…( 0 )livre
- Ana Cláudia Pinho: Juízes garantistas e a pauta da igualdadeO artigo aborda a ampliação do conceito de Garantismo de Luigi Ferrajoli, além do seu foco penal, ressaltando a importância de uma visão mais abrangente que englobe aspectos sociais e da igualdade….( 0 )livre
- Consentimento do morador e violação do domicílio: posição do STJO artigo aborda a decisão da 6ª Turma do STJ que absolveu um acusado de tráfico de drogas, considerando nulas as provas obtidas após a entrada policial em sua residência sem mandado judicial. O rel…( 0 )livre
- Ainda sobre o impacto da mídia no júriO artigo aborda a crescente influência da mídia e das redes sociais no tribunal do júri, ressaltando a tensão entre liberdade de imprensa e o direito a um julgamento justo. O autor, Rodrigo Faucz, …( 0 )livre
- O poder investigatório do Ministério Público está na pauta do STFO artigo aborda a reanálise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os poderes investigatórios do Ministério Público, em meio a três ações diretas de inconstitucionalidade. Discute a importância …( 0 )livre
- O que esperar do Poder Judiciário no caso do genocídio do povo yanomamiO artigo aborda a necessidade urgente de uma intervenção do Poder Judiciário no contexto do genocídio do povo yanomami, ressaltando a importância da aplicação rigorosa das leis que punem crimes con…( 0 )livre
- Nunes e Malone: Devemos retroceder dos tribunais híbridos?O artigo aborda a transformação causada pela pandemia na Justiça brasileira, destacando a aceleração da adoção de tecnologias e a proposta de tribunais híbridos que combinam atividades presenciais …( 0 )livre
- Lei Maria da Penha e “assistência qualificada” no Tribunal do JúriO artigo aborda a Lei Maria da Penha e a importância da “assistência qualificada” no Tribunal do Júri, enfatizando a necessidade de a mulher em situação de violência doméstica ser acompanhada por u…( 0 )livre
- No Processo Penal Combo, o exercício da ampla defesa é brindeO artigo aborda a evolução do processo penal no Brasil e as implicações da nova era digital na persecução penal, destacando a transformação do modelo clássico em um “Processo Penal Combo”. Os autor…( 0 )livre
- Bastianetto e Nunes: Sequestro internacional de criançasO artigo aborda o complexo tema do sequestro internacional de crianças, enfatizando a importância de um devido processo legal dentro do contexto da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro In…( 0 )livre
- Callegari e Linhares: Autolavagem e corrupção passivaO artigo aborda a polêmica da punição da autolavagem no contexto da corrupção passiva, analisando se atos de ocultação de valores ilícitos recebidos configuram um novo delito ou se são absorvidos p…( 0 )livre
- Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 2)O artigo aborda os precedentes relevantes estabelecidos em 2022 pelo Tribunal do Júri, destacando a importância da confissão espontânea do réu em plenário. Os autores discutem como as decisões dos …( 0 )livre
- 188 anos da Revolta dos Malês: 70 escravizados foram mortos pelo governoO artigo aborda a Revolta dos Malês, ocorrida em 1835 em Salvador, considerada a maior insurreição de escravizados negros no Brasil. O levante, que envolveu cerca de 600 africanos, resultou em 70 m…( 0 )livre
- Pansieri e Gasparim: Produtores podem estar recolhendo mais tributosO artigo aborda a discussão sobre a cobrança do Funrural das pessoas jurídicas, ressaltando a possibilidade de restituição de valores pagos indevidamente após recente decisão do STF. Destaca que a …( 0 )livre
- Gilmar Mendes e Georges Abboud: 8/1, o dia da infâmiaO artigo aborda os ataques golpistas de 8 de janeiro contra as instituições democráticas do Brasil e a disseminação de fake news que buscam transformar o Supremo Tribunal Federal em um inimigo da s…( 0 )livre