Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 19/02/2022. Um grande problema enfrentado durante as sessões plenárias do Tribunal do Júri diz respeito à compreensão dos limites das vedações…
Conjur, 18/02/2022. Está pautado para julgamento em 18/5/2022, no Supremo Tribunal Federal, o Habeas Corpus de autos nº 185.913, sob relatoria do…
Conjur, 17/02/2022. O presente artigo tem por objetivo esclarecer que, na audiência de instrução probatória, a leitura prévia dos depoimentos colhidos na…
Conjur, 15/02/2022. O Código de Processo Penal de 1941, em seu artigo 304, dispõe expressamente sobre a necessidade de apresentação “do preso…
Conjur, 15/02/2022. O ator argentino-brasileiro Juan Rafael Pacífico Dabul — conhecido como Juan Darthés, 56 anos, que fez uma carreira de sucesso na…
Conjur, 14/02/2022. O desenho institucional do Ministério Público na Constituição da República consagrou dois níveis de divisão, a partir de diferentes fundamentos,…
Conjur, 12/02/2022. A invasão normanda da Inglaterra, fato ocorrido em 1066, na famosa batalha de Hastings, configura um dos grandes marcos da…
Conjur, 12/02/2022. O depoimento testemunhal é considerado a principal prova do processo penal, principalmente nos crimes de competência da Justiça estadual, cujos…
Conjur, 11/02/2022. Todo agente processual preocupado em melhorar o desempenho precisa adquirir habilidades tecnológicos. A capacidade de se adaptar às abruptas mudanças…
Conjur, 08/02/2022. A obra “The Federalist — a Commentary on the Constitution of the United States — a Collection of Essays by…
Conjur, 07/02/2022. Introdução A Lei 13.964/2019 (conhecida como pacote “anticrime”) alterou o artigo 311 do Código de Processo Penal, não mais permitindo…
Conjur, 05/02/2022. Como se sabe, a segunda fase da dosimetria da pena se constitui na análise das agravantes e das atenuantes. As…
Conjur, 04/02/2022. Em março de 2021, foi proferida uma decisão paradigmática pelo STJ, no HC nº 598.051/SP, de relatoria do ministro Rogerio…
Conjur, 02/02/2022. “Um jurista que pensa como um negro está preocupado em utilizar o Direito para promover a integração de grupos marginalizados,…
Conjur, 02/02/2022. Recentemente, uma decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia foi alvo de severa crítica dos penalistas….
Conjur, 01/02/2022. Aos leitores que enxergam a arbitragem como um “novo mundo” completamente autônomo do Direito positivo nacional, e que não enxergam a…
Conjur, 29/01/2022. Em recente e importante julgado (AgREsp 1.940.381/AL), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro…
Conjur, 26/01/2022. Nos últimos anos, termos como garantismo e punitivismo transbordaram do ambiente acadêmico para outras áreas da esfera pública, na mesma…
Conjur, 25/01/2022. A complexidade das novas tecnologias — como as plataformas digitais — e a agilidade com que as informações transitam livremente proporcionam aumento da…
Conjur, 23/01/2022. Como foi amplamente noticiado pela imprensa nacional e internacional, o jogador brasileiro de futebol Robinho foi condenado, em caráter definitivo,…
Conjur, 22/01/2022. No artigo da semana passada, após tratarmos sucintamente do histórico do grand jury e da sua importância para o juízo…
Conjur, 15/01/2022. Como é universalmente conhecido, o atual procedimento para a apuração dos crimes dolosos contra a vida pode ser divido, quando…
Conjur, 14/01/2022. Verifica-se, no âmbito processual penal brasileiro, que o atual reconhecimento fotográfico de pessoas possui imensa fragilidade enquanto meio de prova,…
Conjur, 13/01/2022. Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 11 o Decreto nº 10.932, promulgando a Convenção Interamericana contra o…
Conjur, 07/01/2022. As discussões sobre a utilização de Modelos de Inteligência Artificial estão focadas na produção de decisões judiciais em matéria penal,…