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Assine a comunidade e acesse nosso acervo de conteúdos exclusivos!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a IA de Direito Penal de Aury Lopes JrConstrua sua defesa com Rodrigo Faucz em sua instância virtual (IA)Assinatura não renovada. Regularize e continue com acesso completo!Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando aulas e cursos!Analise jurisprudência do STJ por temas com as IAs do STJ
O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenárioO artigo aborda a importância do debate probatório no Tribunal do Júri, destacando que o discurso retórico deve ser complementado pela análise criteriosa das provas apresentadas. Os autores ressalt…( 0 )livre- Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamentoO artigo aborda a adaptação do sistema de Justiça às novas tecnologias em resposta à pandemia de Covid-19, destacando a importância da transmissão e gravação das sessões de julgamento para garantir…( 0 )livre
- Os acordos probatórios e a boa-fé no rito do júri brasileiroO artigo aborda as fases do processo probatório no rito do júri, destacando a importância do acordo probatório e da boa-fé entre as partes. Discute as incongruências do Código de Processo Penal bra…( 0 )livre
- Os reflexos do sistema acusatório na decisão de pronúnciaO artigo aborda a (im)possibilidade de um juiz pronunciar um réu mesmo quando o Ministério Público requer a impronúncia ou absolvição sumária, refletindo sobre os limites do sistema acusatório no p…( 0 )livre
- Muniz e Rocha: Tese 158 do STF e Súmula 231 do STJO artigo aborda a discussão sobre a possibilidade de revisão da Súmula 231 do STJ à luz da Tese 158 do STF, argumentando que esta não impede a atenuação de penas quando aplicadas as circunstâncias …( 0 )livre
- Opinião: Capitão-verdade (que trabalhou e recebeu) não pode mentirO artigo aborda a resposta contundente dos advogados que atuam na ADPF nº 1.051, criticando as calúnias feitas por Conrado Hubner em sua coluna. Os autores defendem a legitimidade da ação, esclarec…( 0 )livre
- O mistério das joias e as práticas da gestão presidencial anteriorO artigo aborda a complexidade da busca pela verdade em processos decisórios, ilustrada por situações envolvendo a devolução de joias adquiridas de forma controversa por Jair Bolsonaro, e as implic…( 0 )livre
- Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a problemática do reconhecimento de pessoas no contexto do Tribunal do Júri, destacando as irregularidades nos procedimentos de identificação, que muitas vezes influenciam injustame…( 0 )livre
- Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a importância do reconhecimento de pessoas no Tribunal do Júri, ressaltando suas implicações em erros judiciários e a necessidade de compliance com evidências científicas, especialm…( 0 )livre
- O julgamento da ADPF 334 e a desigualdade na Justiça penalO artigo aborda o julgamento da ADPF nº 334 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou a inconstitucionalidade do tratamento diferenciado para presos provisórios com diploma de nível superior, evi…( 0 )livre
- Circunstâncias agravantes e atenuantes no âmbito do júriO artigo aborda a complexidade das circunstâncias agravantes e atenuantes durante o procedimento do júri, destacando a necessidade de individualização da pena na dosimetria, que segue um procedimen…( 0 )livre
- A pronúncia de Pilatos e o testemunho de “ouvir dizer”O artigo aborda a inadequação do testemunho de “ouvir dizer” como fundamento para a pronúncia em processos penais, defendendo que essa forma de prova não possui a idoneidade necessária para justifi…( 0 )livre
- Opinião: Caso Robinho, possibilidades e impossibilidadesO artigo aborda o caso do ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, condenado por estupro na Itália e discute as implicações jurídicas da sua extradição e cumprimento de pena no Brasil. O…( 0 )livre
- Opinião: Menos subjetividade ao conceito de erro grosseiroO artigo aborda a discussão sobre o conceito de erro grosseiro no contexto da responsabilização de agentes públicos perante o Tribunal de Contas da União (TCU). Os autores analisam a divergência de…( 0 )livre
- As instruções aos jurados no cenário da América Latina e OEAO artigo aborda a importância das instruções aos jurados no contexto judicial da América Latina e da OEA, ressaltando como essas orientações são cruciais para garantir a justiça e a validade dos ve…( 0 )livre
- Thiago Minagé: A oralidade e as condições de comunicação (parte 2)O artigo aborda a ressignificação dos conceitos de natureza jurídica e finalidade do processo penal, propondo uma visão contemporânea que destaca o processo como um direito fundamental e um limitad…( 0 )livre
- Vulnerabilidade temporal em pauta no STJO artigo aborda a relevância da dimensão temporal da dignidade humana no contexto do Recurso Especial nº 1.962.275, que questiona se a demora na prestação de serviços bancários configura direito a …( 0 )livre
- Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítimaO artigo aborda a necessidade de fortalecer a assistência qualificada à mulher no sistema jurídico, especialmente em contextos de violência de gênero, destacando a importância de um defensor integr…( 0 )livre
- Quesitação: o âmago do julgamento do júriO artigo aborda a importância da sindicabilidade da quesitação no Tribunal do Júri, destacando a relevância de uma adequada formulação dos quesitos e a participação da defesa e acusação no processo…( 0 )livre
- Thiago Minagé: A oralidade e as condições de comunicação (parte 1)O artigo aborda a distinção e inter-relação entre fala escrita e fala falada, enfatizando a importância da oralidade no contexto processual, especialmente no processo penal brasileiro. Ao discutir …( 0 )livre