Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 20/04/2022. A despeito de Ulysses Guimarães, quando da promulgação da Constituição de 1988 ter afirmado que a “cidadania começa com alfabeto” [1], não…
Conjur, 16/04/2022. A interposição de recurso especial pelo Ministério Público em sede de Habeas Corpus esbarra no próprio texto constitucional, que não…
Conjur, 16/04/2022. No final de 2014, foi ajuizado no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário com Agravo 848.107, com vista a discutir…
Conjur, 16/04/2022. Recentemente tive a honra de ser convidado para apresentar a mais nova obra coletiva organizada e escrita por defensores públicos…
Conjur, 13/04/2022. Em abril de 2021 foi publicada a Lei 14.133, que agora rege as licitações e contratos administrativos, revoga alguns artigos…
Conjur, 10/04/2022. Cada dia mais, as provas apresentadas pelos órgãos de persecução penal têm origem em material digital (arquivos ou dados) recebido de…
Conjur, 09/04/2022. A prova testemunhal constitui um meio de prova por intermédio da qual quem presenciou ou possui algum conhecimento relevante sobre…
Conjur, 09/04/2022. Acaba de ser promulgada a Lei 14.321/22, acrescentando o artigo 15-A à Lei 13.869/19 (que tipifica os crimes de abuso…
Conjur, 05/04/2022. O STJ editou a Resolução STJ/GP nº 9, do último dia 25 de março, que estabelece o retorno ao trabalho presencial…
Conjur, 04/04/2022. DivulgaçãoDivulgação De 18 a 21 de abril, o Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) promoverá, em Lisboa, uma série de encontros…
Conjur, 02/04/2022. No último dia 24 de março, o resultado do julgamento do réu O.C.S. [1], acusado de matar F.P.S., trouxe à…
Conjur, 01/04/2022. 1) Não pode: O título é compatível com o regime autoritário que vivenciamos no período pós golpe de 1964, comemorado por…
Conjur, 26/03/2022. Inicialmente, agradeço o convite para publicação nesta coluna gentilmente realizado pelos doutores Daniel Surdi de Avelar e Rodrigo Faucz. Espero…
Conjur, 19/03/2022. Em mais uma oportunidade o Superior Tribunal de Justiça enfrenta o importante tema sobre a soberania dos veredictos. A questão,…
Conjur, 18/03/2022. “Those who cannot remember the past are condemned to repeat it.” [1] A frase de Santayana é singular e mostra…
Conjur, 18/03/2022. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça concluiu nesta quarta-feira (16/3), o julgamento de alguns recursos especiais sob o…
Conjur, 15/03/2022. “A nós não cabe valorizar a História. A nós nos cabe ver o continuum dessa História” [1] Beatriz Nascimento [2] sempre batia…
Conjur, 12/03/2022. A competência mínima para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é um dos princípios constitucionais expressos do tribunal…
Conjur, 11/03/2022. 1. Hipótese Acusatória orienta o Modelo RoadMapCrime (apresentado no livro “Guia do Processo Penal Estratégico”, publicado pela Editora EMais). O…
Conjur, 05/03/2022. Em anterior artigo já publicado na presente coluna, tratamos da persecução penal na Inglaterra após a invasão normanda e discutimos…
Conjur, 03/03/2022. No ano de 1808 [1] a Real Junta do Commercio, Agricultura e Navegação foi criada e sua sede fixada no Rio de Janeiro, constituindo-se…
Conjur, 26/02/2022. A linguagem revela a essência de todas as coisas e, consequentemente, o modo com que é empregada remete a expressão…
Conjur, 25/02/2022. Quando nos comportamos adequadamente no processo penal, não chamamos a atenção. Em geral, nos dizem que não fizemos mais do…
Conjur, 21/02/2022. Em dezembro de 2004, o Partido Social Liberal ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3.360) questionando a Lei nº 7.960/89,…
Conjur, 19/02/2022. Um grande problema enfrentado durante as sessões plenárias do Tribunal do Júri diz respeito à compreensão dos limites das vedações…