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Artigos Conjur – Do mugido de são Tomás de Aquino à minissérie ‘Adolescência’: do bullying escolar

ARTIGO

Do mugido de são Tomás de Aquino à minissérie 'Adolescência': do bullying escolar

O artigo aborda a problemática do bullying escolar, utilizando exemplos históricos e contemporâneos, como a minissérie "Adolescência", para ressaltar a gravidade do tema nas escolas atuais. Discute a evolução da legislação brasileira, incluindo a criminalização do bullying e do cyberbullying, e as repercussões jurídicas para agressores e vítimas, enfatizando a necessidade de conscientização e ações eficazes no ambiente escolar. Além disso, aborda as consequências psicológicas e académicas dos...

Jacinto Coutinho
04 abr. 2025 11 acessos
Do mugido de são Tomás de Aquino à minissérie \'Adolescência\': do bullying escolar

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a relação histórica e contemporânea entre a filosofia de São Tomás de Aquino e o fenômeno do bullying escolar, evidenciando o impacto psicológico e social das agressões entre estudantes.

Começa com uma reflexão sobre como atos similares ao bullying já existiam no passado, exemplificados pela experiência de São Tomás, que foi alvo de zombarias, ressaltando a necessidade de reconhecimento e intervenção. Trata do aumento da violência escolar contemporânea, associando-a à crise de valores e educação familiar, e menciona a série "Adolescência", que retrata as dinâmicas de bullying, a comunicação familiar e o uso das redes sociais, apontando sua popularidade como um indicativo de relevância do tema. Destaca também a urgente consciência sobre os efeitos do bullying, como traumas físicos e psicológicos nas vítimas, e as repercussões legais para agressores, reforçando a importância do Dia Nacional de Combate ao Bullying e da legislação recente, que criminalizou tal conduta.

Além disso, discute o contexto do cyberbullying, as novas formas de violência promovidas pelas redes sociais, e as implicações jurídicas, destacando a necessidade de responsabilização tanto das instituições de ensino quanto dos responsáveis legais dos menores. Por fim, o texto proporciona uma análise crítica da abordagem penal do bullying, buscando equilibrar a punição com medidas educativas, e enfatiza a importância de uma educação integral que previna e transforme o ambiente escolar em um espaço seguro e respeitoso.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Do mugido de são Tomás de Aquino à minissérie 'Adolescência': do bullying escolar" por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Bruna Araujo Amatuzzi Breus.

  • Histórico do bullying: Reflexão sobre a origem das práticas de bullying, mencionando a figura de São Tomás de Aquino como exemplo de alguém que foi alvo de zombarias, mas que se destacou através do reconhecimento de seu valor.
  • Contexto atual do bullying escolar: Discussão do aumento dos casos de bullying nas escolas, seus impactos e a necessidade urgente de conscientização e ação por parte de pais, professores e alunos.
  • Minissérie 'Adolescência': Análise do sucesso da série na Netflix que retrata o bullying escolar e a dinâmica familiar, ressaltando sua relevância no debate contemporâneo sobre o tema.
  • Impactos do bullying: Discussão sobre as consequências do bullying para as vítimas e agressores, incluindo a violência física e psicológica, além das repercussões jurídicas.
  • Dia Nacional de Combate ao Bullying: Importância da data celebrada em 7 de abril para aumentar a consciência sobre o problema nas escolas brasileiros.
  • Violência escolar no Brasil: Dados preocupantes sobre o Brasil em relação à violência escolar, incluindo estatísticas sobre humilhações e agressões contra professores e alunos.
  • Cyberbullying: Definição e crescimento do fenômeno de bullying nas redes sociais, como retratado na minissérie 'Adolescência'.
  • Aspectos legais do bullying: Apresentação da Lei nº 14.811/2024, que criminaliza bullying e cyberbullying, e suas implicações jurídicas para vítimas e infratores.
  • Regulamentação do bullying no direito penal: Análise da definição legal de bullying e as penalidades previstas, além de criticas à redação da legislação.
  • Responsabilização civil: Discussão sobre a responsabilidade das instituições de ensino e dos pais diante de casos de bullying e suas implicações legais.
  • Abordagem pedagógica versus punitiva: Debate sobre a necessidade de priorizar medidas educativas em vez de punitivas na abordagem do problema do bullying.
  • Importância do ECA: Ênfase nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação à proteção das crianças e adolescentes envolvidos em casos de bullying.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Jacinto CoutinhoProfessor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.

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