Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 04/11/2021. Porque sou o mais preparado entre os demais candidatos, quer em história de vida profissional, quer em folha de prestação…
Conjur, 03/11/2021. Recentemente, e mais uma vez, os holofotes da Justiça Penal foram lançados para o caso em que Rosangela Sibele, 41…
Conjur, 30/10/2021. Nesta semana ocorreria um julgamento perante o Tribunal do Júri da capital do estado do Mato Grosso. Um dia anterior…
Conjur, 29/10/2021. Que tempos sombrios. Virou notícia o recurso do Ministério Público inconformado com a sentença que absolveu dois homens acusados de…
Conjur, 25/10/2021. A Defensoria Pública (DP) é a instituição “caçula” do sistema de Justiça (SJ) com mandado constitucional de interiorização e nacionalização…
Conjur, 23/10/2021. Nos termos previstos na Constituição (artigo 5º, XXXVIII, “d”), compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra…
Conjur, 22/10/2021. O pacote “anticrime” — que ratificou expressamente a opção constitucional pelo sistema acusatório — já está em vigor há quase…
Conjur, 21/10/2021. A Lei 13.964/2019 introduziu no artigo 28-A do Código de Processo Penal mais uma modalidade de resolução consensual do caso criminal, o…
Conjur, 16/10/2021. O modelo de aplicação de regras processuais a um determinado sistema de Justiça pode contribuir para a identificação de práticas…
Conjur, 14/10/2021. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu que a pena de multa, após o trânsito em…
Conjur, 13/10/2021. A regularidade do manejo e da extração de informações do WhatsApp merece um sério e urgente debate. A tecnologia end-to-end…
Conjur, 09/10/2021. No capítulo 3.7 do livro “Plenário do Tribunal do Júri”, chamamos a atenção para uma possibilidade cada vez mais recorrente…
Conjur, 09/10/2021. O Supremo Tribunal Federal decidiu que é possível que uma pessoa investigada em inquérito policial ou que responda a uma…
Conjur, 08/10/2021. Nos dias 25 e 26 deste mês, o STF fará uma audiência pública para ouvir a sociedade acerca do instituto…
Conjur, 08/10/2021. Na atualidade, a percepção do uso da inteligência artificial (IA) na nossa vida se tornou um tema recorrente e, com…
Conjur, 06/10/2021. Ainda que seja fruto de uma construção que decorre da decisão liminar proferida no agravo regimental na Reclamação Constitucional nº…
Conjur, 05/10/2021. Recentemente, dois julgados em que foram relatores os ministros Gilmar Mendes (AG. REG. HC 202.883-SP) e Rogério Schietti (HC 681.680-SP)…
Conjur, 02/10/2021. Em recente e importante precedente (AgREsp 1.803.562/CE), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro…
Conjur, 29/09/2021. “Que palhaçada é essa de não responder às perguntas do juiz?”. Já não lembro mais quantas vezes ouvi algo do gênero,…
Conjur, 28/09/2021. Os eleitores do estado americano da Califórnia decidiram manter no cargo o governador democrata Gavin Newsom, em votação realizada no último…
Conjur, 28/09/2021. Ainda que tenha sido um processo lento e com resistência de determinados setores da comunidade jurídica, não resta dúvida de…
Conjur, 25/09/2021. Em recente precedente (HC n° 202.557 [1]), o Supremo Tribunal Federal voltou a analisar a previsão normativa prevista no artigo 212 do…
Conjur, 18/09/2021. A decisão de pronúncia é aquela que admite a acusação oferecida para encaminhar o acusado a julgamento perante o júri….
Conjur, 17/09/2021. Em julgamento paradigmático, a 2ª Turma do STF reafirmou o precedente fixado no Inq 4435 [1], dando provimento ao agravo regimental na Reclamação…
Conjur, 11/09/2021. Em artigo anteriormente veiculado nesta coluna, discutimos a melhor exegese do artigo 479 do Código de Processo Penal (CPP), em…