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Artigos Empório do Direito

Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea

Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
Páginas: 123... 121314... 373839

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A prescrição e o princípio da legalidade: quando o stf legisla
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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A revitimização e o novo delito de abuso de autoridade
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Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo stf
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O abuso, o veto e a mensagem
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Um lixo chamado pacote
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Ano horrível!
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Freud e a religião
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A atribuição inautêntica de sentidos e o estado de exceção permanente na ordem jurídica – por rosivaldo toscano jr.
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Vídeo de hoje com nosso colunista paulo silas taporosky filho!
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Estado paralelo: assumindo responsabilidades – por fernanda mambrini rudolfo
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Custos vulnerabilis e sustentação oral: tj admite manifestação verbal da defensoria interveniente em habeas corpus
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Entrevista: dr. luciano góes fala sobre racismo e justiça criminal
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Bola na trave não altera o placar – o tribunal do júri e a presunção de inocência – por fernanda mambrini rudolfo
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Você é gente?: por uma discussão sobre a cultura do estupro
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Lei nova 13.245/16: saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminar
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O difícil caminho da audiência de custódia
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Conciliação repressiva: o que é?
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Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? alfredo copetti neto e alexandre morais da rosa
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Artigo
Como funciona a nova lei sobre o direito de resposta
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Artigo
“stalking” e a criminalização do cotidiano
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Artigo
Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 1)
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