Artigos Empório do Direito || Artigos no Empório do Direito
Todos os artigos || 950 itens disponíveis na plataforma
Assine a comunidade e acesse os fóruns de discussões!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAConstrua sua defesa com Rodrigo Faucz em sua instância virtual (IA)Assinatura com pendências. Regularize e continue acessando grupos de WhatsApp!Construa sua defesa com Rodrigo Faucz em sua instância virtual (IA)
O crime de estelionato depende de representação: e agora?O artigo aborda as implicações da Lei nº. 13.964/19, que modificou a caracterização do crime de estelionato como ação penal pública condicionada à representação da vítima, exceto em casos específic…( 0 )livre- Murder in the first: três pontos jurídicos para reflexãoO artigo aborda a complexa narrativa do filme “Murder in the First”, que explora questões jurídicas significativas a partir da história de Henry Young, um detento submetido a torturas em Alcatraz e…( 0 )livre
- O acordo de não persecução penalO artigo aborda a introdução do acordo de não persecução penal pela Lei nº 13.964/19, analisando suas condições, requisitos e implicações na relação entre o Ministério Público e o investigado. A pr…( 0 )livre
- “não havia engano, tudo é vaidade”O artigo aborda a descompostura pública de uma advogada por um Ministro do STF durante uma sustentação oral, destacando a falta de urbanidade e respeito necessária no ambiente jurídico. O autor faz…( 0 )livre
- Aconteceu nos estados unidos: uma questão de competênciaO artigo aborda a complexidade da competência judicial em casos de crimes ocorridos a bordo de aeronaves, com foco em um incidente que aconteceu em um voo nos Estados Unidos. A discussão gira em to…( 0 )livre
- Quem tem medo do juiz das garantias?O artigo aborda a recente implementação do Juiz das Garantias no Brasil, introduzido pela Lei nº 13.964/19, e analisa as reações de resistência dentro do sistema judiciário e do Ministério Público….( 0 )livre
- Se o problema for o nome [juiz das garantias] mude para audiência pública e oralO artigo aborda a necessidade de uma mudança na cultura judicial brasileira em direção à realização de audiências orais e públicas, em vez do modelo tradicional de “juiz das garantias”. O autor, Th…( 0 )livre
- A inconstitucionalidade (parcial) do novo indulto natalinoO artigo aborda a recente concessão do indulto natalino pelo Presidente da República, analisando sua constitucionalidade e os limites da discricionariedade do Executivo. A discussão central gira em…( 0 )livre
- A transação penal impede o conhecimento e a concessão do habeas corpus? a posição do supremo tribunal federalO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a compatibilidade entre a transação penal e a impetração de habeas corpus. A corte concluiu que a aceitação do acordo de transação penal …( 0 )livre
- Túmulo vazioO artigo aborda a reflexão sobre a existência e a ausência, utilizando a metáfora do “túmulo vazio” para explorar sentimentos de perda e a possibilidade de o que nunca aconteceu ter um impacto prof…( 0 )livre
- Meu neto, minha netaO artigo aborda uma reflexão tocante sobre a relação entre avós e netos, onde o autor, Rômulo de Andrade Moreira, expressa desejos e ensinamentos que gostaria de transmitir às futuras gerações. Ele…( 0 )livre
- Eco: “o fascismo eterno”O artigo aborda a conferência de Umberto Eco sobre o fascismo, destacando sua reflexão sobre as semelhanças entre os regimes autoritários passados e a atualidade. Eco analisa as características do …( 0 )livre
- O velho marcelón!O artigo aborda a notável trajetória do Professor Marcelo Neves, jurista brasileiro e professor titular na Universidade de Brasília, destacando seu papel na defesa da Democracia e seu compromisso c…( 0 )livre
- Futebol e política não se discutem, nem se misturam?O artigo aborda a intrínseca relação entre futebol e política ao longo da história, destacando como eventos esportivos foram utilizados tanto para propaganda ideológica, como nos Jogos Olímpicos de…( 0 )livre
- Em um país tão desigual, o que esperar da justiça criminal?O artigo aborda a inter-relação entre desigualdade social e violência no Brasil, analisando dados do IBGE e do Atlas da Violência 2019 para destacar como a injustiça criminal afeta principalmente p…( 0 )livre
- Fake news e democracia na era digitalO artigo aborda a relação entre a disseminação de fake news e a democracia na era digital, ressaltando como a internet, ao democratizar a informação, também propicia a propagação de conteúdos impre…( 0 )livre
- A inconstitucionalidade do novo decreto presidencialO artigo aborda a inconstitucionalidade do Decreto nº 10.073/19, que redefine as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, permitindo que seus agentes lavrem termos circunstanciados de ocorrência….( 0 )livre
- Afinal, o que é uma decisão manifestamente contrária à prova dos autos?O artigo aborda o conceito de decisões manifestamente contrárias à prova dos autos no contexto do Código de Processo Penal brasileiro, destacando a possibilidade de anulação de veredictos do Tribun…( 0 )livre
- Por que a confissão nem sempre deve levar à condenação?O artigo aborda a problemática da confissão como meio de prova no processo penal, exemplificada pelo caso de Sture Ragnar Bergwall, que confessou crimes que nunca cometeu. A análise crítica enfatiz…( 0 )livre
- E o congresso fez tabula rasa da súmula vinculanteO artigo aborda o veto presidencial ao art. 17 da Lei nº 13.869, que tipificava o uso indiscriminado de algemas como crime de abuso de autoridade. O autor, Rômulo de Andrade Moreira, critica a afir…( 0 )livre