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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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19 de maio: dia da defensoria pública – por fernanda mambrini rudolfo
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Os crimes e a necessidade de um processo – por paulo silas taporosky filho
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A interpretação da constituição quem faz sou eu – por fernanda mambrini rudolfo e lucas nicholas santos de souza
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Adi n. 3.943: o stf adotou o conceito amplo de necessitado constitucional, específico para o processo coletivo – conheça os votos
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Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que deus é brasileiro
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O fascismo na itália de hoje: um retrocesso
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A prisão preventiva como instrumento de abusos e violações de direitos
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Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil - a visão de calmon de passos
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Contraditório e o protagonismo processual das partes
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O desajuste hermenêutico dos tribunais superiores no trato do princípio da intervenção mínima no brasil
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Quando a exceção vira regra outras exceções surgem para excepcionar a regra excepcional
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“encontro entre direito e narrativa literária” – breves comentários sobre o livro - por paulo silas taporosky filho
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Reflexões sobre contraditório e processo penal - por thiago m. minagé
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Fascismo à espreita - por fernanda mambrini rudolfo
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Brincando com vidas – por fernanda mambrini rudolfo
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Extinção da punibilidade como causa de absolvição sumária? – por paulo silas taporosky filho
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O uso rasteiro da transação penal nos juizados especiais criminais – por paulo silas taporosky filho
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Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
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Auto - autorizações: quem avalia avaliações psicológicas em processos seletivos
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Os idosos ficarão órfãos da defensoria pública? stj decidirá, em 07/10, se grupo hipervulnerável merece a tutela coletiva via estado defensor contra plano de saúde. entenda o caso
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O enunciado 418 da súmula do superior tribunal de justiça - uma nova interpretação
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A fiança e a pobreza - a posição do supremo tribunal federal
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É possível falar-se da tragédia dos custos na iatrogenia penal?
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Agressores sexuais. uma lei de megan for brazil vale a pena?
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O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – por maurilio casas maia
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