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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
O defensor-hermes e amicus communitas: o 4 de junho e a representação democrática dos necessitados de inclusão discursiva – por daniel gerhard e maurilio casas maia
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O direito à diferença em warat, sublinha rosivaldo toscano
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Investigação criminal: reflexões sobre a compatibilização entre a atuação do advogado e do delegado de polícia
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É dever do estado fornecer a documentação necessária à implementação da decisão do hc coletivo 143.641 do stf
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Escândalos no processo penal – por paulo silas taporosky filho
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Sexo entre adolescentes e jovens adultos
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Cabe habeas corpus para discutir medidas cautelares na violência doméstica?
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A abertura de vista ao ministério público após a juntada da resposta à acusação
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Decisão e ativismo judicial: a da vontade de poder ao poder obediencial – por rosivaldo toscano jr.
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Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
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Ainda sobre a cadeia de custódia da prova
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Efetividade do processo penal e golpe de cena: um problema às reformas processuais
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A posição do stj na questão da representação no crime de estelionato
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O furto, o concurso de pessoas e o princípio da insignificância: o stf reitera o seu entendimento
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O crime de estelionato depende de representação: e agora?
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Antecipando a decisão sobre a autoria: a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva¹
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Direito líquido: um pouco de bauman para o direito – por paulo silas taporosky filho
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A inversão no interrogatório do réu: o equivocado entendimento do superior tribunal de justiça
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Por que só um tipo de investigado fornece a senha do celular?
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Abdpro #7 - a importância dos “capítulos de sentença” para a adequada compreensão do cpc - por alexandre senra
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Um breve relato sobre o iii seminário internacional pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na américa latina
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O agravo e a interpretação do art. 1.015, cpc pela doutrina e pelo stj
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“delitos de acumulação e proteção ambiental” – breves comentários sobre o livro de décio franco david - por paulo silas taporosky filho
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Ministério público recorre para reduzir pena desproporcional não fundamentada – promoção de justiça e um breve link entre o cpp e o ncpc
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Do insuportável: adolescente autor de ato infracional análogo a crime sexual
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