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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

As teses prevalecentes no superior tribunal de justiça sobre o (não) cabimento do habeas corpus
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A elite voadora e o paradoxo de wacquant – entre o cavalo de tróia da indústria carcerária e as cifras omitidas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O pai da puta: sobre a repulsa pelo direito das paixões
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O defensor-hermes e amicus communitas: o 4 de junho e a representação democrática dos necessitados de inclusão discursiva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

É dever do estado fornecer a documentação necessária à implementação da decisão do hc coletivo 143.641 do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O ministro sebastião reis júnior e a garantia das liberdades civis no brasil[1]
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A defesa do stf, o desembarque da pgr no sistema acusatório e o papel da defensoria pública
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Antecipando a decisão sobre a autoria: a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva¹
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Morte de um e condenação de outro: “matar dois coelhos com uma cajadada só” – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O dia 25 de julho e tereza de benguela: uma história de luta e resistência da mulher negra
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

“verdade e consenso” – breves comentários sobre a obra
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

“amicus communitas” dos encarcerados e o direito à visita íntima
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O constante conflito entre a prisão preventiva e a presunção de inocência
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Afinal, o que é uma decisão manifestamente contrária à prova dos autos?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Direito líquido: um pouco de bauman para o direito – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

“vale tudo! vale o que vier, vale o que quiser!” ou o ministério público na frente das interceptações telefônicas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Cabe habeas corpus para discutir medidas cautelares na violência doméstica?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Um presidente da câmara dos deputados, no brasil, pode ser afastado de suas funções?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Teoria do delito – o novo livro de juarez tavares
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O consumo de drogas e a reincidência – a recente posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Análise do “indício suficiente de autoria” como requisito da prisão preventiva em sede de habeas corpus
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Justiceiros – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Um pouco sobre a audiência de instrução no juizado especial criminal – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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