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A Anacrim e a defesa da democraciaO artigo aborda a defesa da democracia pela Anacrim, destacando a importância do respeito às instituições e ao estado democrático de direito no Brasil. Os autores, James Walker Júnior e Marcio Bert…( 0 )livre- Ana Cláudia Pinho: Porque precisamos falar sobre garantismoO artigo aborda a importância de discutir o garantismo penal no atual cenário democrático brasileiro, ressaltando os desafios enfrentados pela democracia desde o golpe de 2014 e a ascensão da extre…( 0 )livre
- Segurança pública: compromisso primeiro com a preservação indistinta da vidaO artigo aborda a grave situação da segurança pública no Brasil, evidenciando a alarmante taxa de homicídios, especialmente entre a população negra, que tem suas vidas sistematicamente desconsidera…( 0 )livre
- Callegari e Linhares: Evasão de divisas e lavagem de dinheiroO artigo aborda a relação entre o crime de evasão de divisas e a lavagem de dinheiro, ressaltando a possibilidade de que a evasão não seja necessariamente uma infração antecedente da lavagem. Os au…( 0 )livre
- O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. MaxwellO artigo aborda a complexa interação entre o Tribunal do Júri, casos midiáticos e o direito a um julgamento justo, destacando o emblemático caso de Sam Sheppard. A narrativa explora a intensa cober…( 0 )livre
- As medidas cautelares pessoais e a detração penalO artigo aborda a recente decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a detração penal aplicada ao recolhimento domiciliar noturno, destacando a interpretação legal que admite a diminuiçã…( 0 )livre
- Vamos assinar a carteira de trabalho de Neymar? A relação atleta x seleçãoO artigo aborda a natureza jurídica da relação entre os jogadores convocados para a seleção brasileira e seus clubes empregadores, analisando se essa interação se caracteriza como um vínculo trabal…( 0 )livre
- Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do JúriO artigo aborda a complexidade do testemunho indireto (hearsay) no processo penal, especialmente no Tribunal do Júri, examinando as distinções entre os sistemas de common law e romano-germânico. Os…( 0 )livre
- O erro lógico da prisão automática no júri: Tema 1.068 do STFO artigo aborda a controvérsia em torno do Tema 1.068 do STF, que questiona se a condenação pelo Tribunal do Júri permite a prisão automática do réu antes do trânsito em julgado, desafiando os prin…( 0 )livre
- Nova Lei de Drogas: cadeia para quem precisa de cadeiaO artigo aborda a discussão sobre a nova Lei de Drogas no Brasil e a necessidade de reformular a política penal, que resultou em um aumento significativo da população carcerária, predominantemente …( 0 )livre
- novidadeLula, reveja a Lei de Drogas e evite o encarceramento em massaO artigo aborda a ineficácia e os perigos do encarceramento em massa no Brasil, especialmente no contexto da Lei de Drogas, que, segundo os autores, contribui para a superlotação prisional e a perm…( 0 )livre
- A unanimidade dos veredictos e a deliberação no tribunal do júriO artigo aborda a importância da unanimidade nos veredictos no tribunal do júri, discutindo suas origens nas tradições de common law e sua relevância para garantir julgamentos justos. Os autores an…( 0 )livre
- Callegari e Linhares: O equívoco do STJ na AP nº 989/DFO artigo aborda a decisão da Corte Especial do STJ na Ação Penal nº 989/DF, que reafirmou a aplicação de “autolavagem” em casos de corrupção passiva, discutindo a imputação de lavagem de dinheiro a…( 0 )livre
- Quando o defensor e a tecnologia viram o jogo no flagranteO artigo aborda a importância da tecnologia no trabalho de defensores públicos e privados, exemplificado pelo caso de um advogado que utiliza habilidades digitais para provar a inocência de seu cli…( 0 )livre
- Abboud e Rodrigues Jr.: Intimidação das Cortes ConstitucionaisO artigo aborda a crise das democracias constitucionais, destacando a influência da polarização, teorias conspiratórias e fake news como elementos do “combo obscurantista” que enfraquece as institu…( 0 )livre
- Belarmino Junior: Segurança pública, um debate necessárioO artigo aborda a importância do debate sobre segurança pública nas eleições para o governo de São Paulo, destacando as propostas dos candidatos, como a valorização dos policiais, investimentos em …( 0 )livre
- As instruções e a simbiose entre a jurisdição togada e a leigaO artigo aborda a interação entre a jurisdição togada e a leiga no Tribunal do Júri, destacando a importância das instruções judiciais para auxiliar os jurados. O autor, Daniel Ribeiro Surdi de Ave…( 0 )livre
- Callegari e Linhares: Massificação do delito de lavagemO artigo aborda a massificação do delito de lavagem de dinheiro, destacando a expansão de sua incriminação em relação a delitos econômicos e a desproporcionalidade nas penas aplicáveis. Os autores,…( 0 )livre
- Belarmino Jr. e Mauricio: Liberdade de expressão e fake newsO artigo aborda a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate às notícias falsas durante as eleições, destacando a nova medida que permite a remoção ágil de conteúdos falsos. Os autores…( 0 )livre
- Ampliação do STF em causa: arroubo antidemocrático historicamente conhecidoO artigo aborda as manobras históricas de controle do Judiciário, evidenciando a proposta de ampliação do STF pelo presidente Jair Bolsonaro em 2022, em contexto similar aos acontecimentos nos Esta…( 0 )livre