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O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenárioO artigo aborda a importância do debate probatório no Tribunal do Júri, destacando que o discurso retórico deve ser complementado pela análise criteriosa das provas apresentadas. Os autores ressalt…( 0 )livre- Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamentoO artigo aborda a adaptação do sistema de Justiça às novas tecnologias em resposta à pandemia de Covid-19, destacando a importância da transmissão e gravação das sessões de julgamento para garantir…( 0 )livre
- Os acordos probatórios e a boa-fé no rito do júri brasileiroO artigo aborda as fases do processo probatório no rito do júri, destacando a importância do acordo probatório e da boa-fé entre as partes. Discute as incongruências do Código de Processo Penal bra…( 0 )livre
- Os reflexos do sistema acusatório na decisão de pronúnciaO artigo aborda a (im)possibilidade de um juiz pronunciar um réu mesmo quando o Ministério Público requer a impronúncia ou absolvição sumária, refletindo sobre os limites do sistema acusatório no p…( 0 )livre
- Muniz e Rocha: Tese 158 do STF e Súmula 231 do STJO artigo aborda a discussão sobre a possibilidade de revisão da Súmula 231 do STJ à luz da Tese 158 do STF, argumentando que esta não impede a atenuação de penas quando aplicadas as circunstâncias …( 0 )livre
- Opinião: Capitão-verdade (que trabalhou e recebeu) não pode mentirO artigo aborda a resposta contundente dos advogados que atuam na ADPF nº 1.051, criticando as calúnias feitas por Conrado Hubner em sua coluna. Os autores defendem a legitimidade da ação, esclarec…( 0 )livre
- O mistério das joiasO artigo aborda a complexidade da busca pela verdade em processos penais, utilizando a obra “Rashomon” como referência. Explora a investigação em torno de um conjunto de joias que chegaram ao Brasi…( 0 )livre
- Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a problemática do reconhecimento de pessoas no contexto do Tribunal do Júri, destacando as irregularidades nos procedimentos de identificação, que muitas vezes influenciam injustame…( 0 )livre
- Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a importância do reconhecimento de pessoas no Tribunal do Júri, ressaltando suas implicações em erros judiciários e a necessidade de compliance com evidências científicas, especialm…( 0 )livre
- O julgamento da ADPF 334 e a desigualdade na Justiça penalO artigo aborda o julgamento da ADPF nº 334 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou a inconstitucionalidade do tratamento diferenciado para presos provisórios com diploma de nível superior, evi…( 0 )livre
- Circunstâncias agravantes e atenuantes no âmbito do júriO artigo aborda a complexidade das circunstâncias agravantes e atenuantes durante o procedimento do júri, destacando a necessidade de individualização da pena na dosimetria, que segue um procedimen…( 0 )livre
- A pronúncia de Pilatos e o testemunho de “ouvir dizer”O artigo aborda a inadequação do testemunho de “ouvir dizer” como fundamento para a pronúncia em processos penais, defendendo que essa forma de prova não possui a idoneidade necessária para justifi…( 0 )livre
- Opinião: Caso Robinho, possibilidades e impossibilidadesO artigo aborda o caso do ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, condenado por estupro na Itália e discute as implicações jurídicas da sua extradição e cumprimento de pena no Brasil. O…( 0 )livre
- Opinião: Menos subjetividade ao conceito de erro grosseiroO artigo aborda a discussão sobre o conceito de erro grosseiro no contexto da responsabilização de agentes públicos perante o Tribunal de Contas da União (TCU). Os autores analisam a divergência de…( 0 )livre
- novidadeMais segurança jurídica, mais qualidade e menos quantidade no CoafO artigo aborda a importância do Coaf na prevenção da lavagem de dinheiro, destacando a qualidade das informações recebidas e a necessidade de otimização nas comunicações de operações suspeitas. Co…( 0 )livre
- As instruções aos jurados no cenário da América Latina e OEAO artigo aborda a importância das instruções aos jurados no contexto judicial da América Latina e da OEA, ressaltando como essas orientações são cruciais para garantir a justiça e a validade dos ve…( 0 )livre
- A oralidade e as condições de comunicação — parte 2: oralidade no processo penalO artigo aborda a ressignificação da natureza jurídica e da finalidade do processo penal, destacando a mudança de paradigma que enfatiza a oralidade como um direito fundamental e essencial para a p…( 0 )livre
- Vulnerabilidade temporal no STJ: Recurso Especial Repetitivo nº 1.962.275O artigo aborda a discussão em torno da vulnerabilidade temporal do consumidor no contexto do Recurso Especial nº 1.962.275/GO, que visa definir se a demora na prestação de serviços bancários gera …( 0 )livre
- Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítimaO artigo aborda a necessidade de fortalecer a assistência qualificada à mulher no sistema jurídico, especialmente em contextos de violência de gênero, destacando a importância de um defensor integr…( 0 )livre
- Quesitação: o âmago do julgamento do júriO artigo aborda a importância da sindicabilidade da quesitação no Tribunal do Júri, destacando a relevância de uma adequada formulação dos quesitos e a participação da defesa e acusação no processo…( 0 )livre