Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 07/07/2021. O avanço das tecnologias de inteligência artificial (IA) levanta uma série de desafios éticos e jurídicos sobre os processos decisórios…
Conjur, 05/07/2021. Apesar das polêmicas que envolvem funcionários públicos que de alguma forma recebem parte do salário de seus funcionários ainda não…
Conjur, 03/07/2021. É possível afastar os preconceitos, predisposições e simpatias de potenciais jurados antes de iniciar o julgamento pelo júri? A escolha…
Conjur, 02/07/2021. 1) Definição Fishing expedition, ou pescaria probatória, é a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem “causa provável”, alvo…
Conjur, 02/07/2021. No último dia 21, a ministra Rosa Weber deferiu liminarmente um pedido de medida cautelar feito na Arguição de Descumprimento…
Conjur, 26/06/2021. A análise sobre dolo e culpa é intrínseca ao julgamento pelo Tribunal do Júri, eis que presente na previsão constitucional de…
Conjur, 25/06/2021. Os sistemas de inteligência artificial permeiam nossa vida em todos os campos. No entanto, um âmbito que vem gerando maiores…
Conjur, 19/06/2021. O artigo 436 do Código de Processo Penal prevê, de forma simples e direta, quem pode exercer a função de…
Conjur, 18/06/2021. A 2ª Turma do STF começou a julgar na sessão do último dia 8/6 se a Lei 13.964/19, que alterou o…
Conjur, 18/06/2021. As discussões recentes acerca das articulações entre o direito e as novas tecnologias têm provocado uma plêiade de manifestações: da…
Conjur, 17/06/2021. No último dia 14 de junho, em Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia, dois homens foram presos em…
Conjur, 15/06/2021. A comissão parlamentar de inquérito instaurada pelo Senado com o objetivo de apurar se houve algum erro ou irregularidade por…
Conjur, 14/06/2021. A Defensoria Pública é a instituição constitucionalmente incumbida da orientação jurídica e promoção dos direitos humanos, na esfera judicial e…
Conjur, 13/06/2021. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o recurso em Habeas Corpus 142.588/PR, tendo como relator o ministro Olindo…
Conjur, 12/06/2021. Democracia e Constituição A impostura mais burra de nossa época é o ódio aos fatos e às palavras. É a…
Conjur, 12/06/2021. Frequentemente acompanhamos notícias de advogados ou promotores de justiça que abandonam o Plenário do Júri no decorrer da sessão. Sempre…
Conjur, 10/06/2021. O legislador brasileiro, e em especial os titulares do poder legiferante para a produção de normas primárias, é um exímio…
Conjur, 07/06/2021. A Lei 14.155/21, recentemente promulgada [1], acrescentou o § 4º ao artigo 70 do CPP, estabelecendo que, nos crimes de estelionato, quando…
Conjur, 05/06/2021. No primeiro artigo da série Jury Nullification discorremos sobre a possibilidade de a sociedade representada pelo júri decidir, no caso concreto,…
Conjur, 01/06/2021. Em outubro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática proferida nos autos da reclamação 43.130, concedeu um…
Conjur, 30/05/2021. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.910.240, por unanimidade reconheceu a retroatividade do artigo 4º da…
Conjur, 29/05/2021. No artigo da semana passada iniciamos a discussão sobre o jury nullification, ou seja, a possibilidade de os jurados não…
Conjur, 29/05/2021. Com a Constituição Federal de 1988, a dignidade humana passou a ser elemento constitutivo do Estado democrático de Direito e…
Conjur, 28/05/2021. 1) Presunção de inocência e devida motivação A prisão cautelar fundada em questões instrumentais, vinculadas ao processo, encontra compatibilidade constitucional….
Conjur, 28/05/2021. Os orçamentos dos ramos da Defensoria Pública brasileira são profundamente desproporcionais e não guardam o mínimo de paridade com outras…