Prática Criminal
Alegações finais e memoriais
13 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
A falta de alegações finais da defesa anula o processo?conferida em 01/09/2026O que muda nas alegações finais quando o juiz defere diligência?conferida em 01/09/2026A conversão das alegações finais em memoriais é direito da defesa?conferida em 01/09/2026Com mais de um acusado, o tempo das alegações finais é individual?conferida em 01/09/2026O assistente de acusação fala nas alegações finais, e por quanto tempo?conferida em 01/09/2026O prazo de 5 dias para memoriais vale em todos os ritos?conferida em 01/09/2026Qual é o prazo para apresentar memoriais no processo penal?conferida em 31/08/2026Na primeira fase do júri, o que se pede nas alegações finais?conferida em 01/09/2026Quanto tempo cada lado tem nos debates do plenário do júri?conferida em 01/09/2026O que não pode ser dito no plenário do júri?conferida em 01/09/2026Existe prazo para memoriais no rito sumário?conferida em 01/09/2026Quando há delação premiada, quem se manifesta por último?conferida em 01/09/2026Nas alegações finais da Lei de Drogas, quanto tempo tem cada parte?conferida em 01/09/2026