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“Contrate um Seguro Afetivo antes que seja tarde demais”. Será preciso?O artigo aborda a complexa relação entre afeto e Direito, sugerindo que a monetização dos sentimentos e a ideação de um “Seguro Afetivo” refletem um mercado onde o amor pode ser reduzido a uma tran…( 0 )livre- Princípio da factibilidade fortalece a eficácia da ConstituiçãoO artigo aborda a relação entre a normatividade da Constituição e a realidade social através do princípio da factibilidade, proposto por Marco Aurélio Marrafon. O autor discute como essa abordagem …( 0 )livre
- Recurso extraordinário previsto no novo CPC exige reforma de norma do STFO artigo aborda a necessidade de reforma na norma do Supremo Tribunal Federal relacionada à admissibilidade de recursos extraordinários, à luz das mudanças trazidas pelo novo CPC. Os autores discut…( 0 )livre
- Alexandre Rosa e Paulo Ferrareze: Como se pode narrar uma decisão judicialO artigo aborda a complexa relação entre a decisão judicial e a discricionariedade, destacando a importância da Teoria Narrativista do Direito, proposta por José Calvo González. Os autores, Alexand…( 0 )livre
- novidadeCercear HC não é caminho para reduzir trabalho dos tribunaisO artigo aborda a inadequação das restrições ao uso do Habeas Corpus como solução para a sobrecarga dos tribunais superiores, destacando a importância da proteção da liberdade de locomoção. Os auto…( 0 )livre
- Contrabando que anistia planos de saúde é inconstitucionalO artigo aborda a inconstitucionalidade das anistias a planos de saúde promovidas por contrabandos legislativos em Medidas Provisórias, como a MP 627/2013. Marco Aurélio Marrafon argumenta que a in…( 0 )livre
- Diário de Classe: Quando o juiz veste Prada, a moda dita a hermenêuticaO artigo aborda a influência da moda no campo do Direito, destacando como essa dinâmica superficial afeta a eficácia da Hermenêutica Filosófica nas decisões judiciais. Alexandre Morais da Rosa disc…( 0 )livre
- Diário de Classe: O jurista Dr. Google não precisa mais de professores?O artigo aborda a transformação das dinâmicas educacionais e a influência da tecnologia nas relações entre alunos e professores, destacando como a internet e a cultura do consumo de informações ráp…( 0 )livre
- Novo pacto federativo para aprimorar a democracia brasileiraO artigo aborda a necessidade de um novo pacto federativo no Brasil, enfatizando a importância da democratização e da participação política nas diversas esferas de governo. Os autores argumentam qu…( 0 )livre
- Diário de Classe: Alexy, seus defensores e a filosofia como lógica ornamentalO artigo aborda a interação entre as críticas à teoria de Alexy e a defesa da filosofia na fundamentação do direito, a partir de um debate estimulante entre autores contemporâneos. Os autores discu…( 0 )livre
- Promover o ódio possui limites: Justiceiros e quejandosO artigo aborda a complexa relação entre direito, Justiça e a democracia constitucional no Brasil, evidenciando cenas que mostram o limite da expressão e ações que promovem o ódio. Os autores discu…( 0 )livre
- Excesso de formalismo não pode afetar suspensão condicional do processoO artigo aborda a suspensão condicional do processo como uma alternativa penal que visa evitar a estigmatização do réu e promover a resolução de casos sem a imposição de penas privativas de liberda…( 0 )livre
- novidadeLei de Lavagem dá nova dimensão ao crime tributárioO artigo aborda a nova perspectiva que a Lei de Lavagem de Dinheiro confere aos crimes tributários, ao incluir todas as infrações penais como antecedentes de lavagem. Os autores discutem como o pag…( 0 )livre
- Diário de Classe: Variáveis ocultas e efeito borboleta na decisão penalO artigo aborda a complexidade da decisão penal, destacando que a reconstrução de fatos criminológicos é sempre mediada por narrativas e imagens que os envolvidos e o julgador criam a partir de inf…( 0 )livre
- Diário de Classe: Opacidade do Direito ainda é conceito mal compreendidoO artigo aborda a opacidade do Direito e como a maioria das pessoas, desde o nascimento, pratica atos civis sem entender sua regulação legal, uma situação que se agrava com a complexidade das leis …( 0 )livre
- Diário de Classe: Da carnavalização do Direito ao baile de máscaras no STFO artigo aborda a crítica à atual dinâmica do Direito e à atuação do STF, utilizando conceitos de carnavalização e de teatro, conforme propostos por Bakhtin e Warat. Os autores discutem como a visã…( 0 )livre
- Alexandre Moarais e Neemias Moretti: Monitoramento eletrônico parece viávelO artigo aborda o Monitoramento Eletrônico (ME) como uma alternativa viável à superlotação carcerária e à reincidência, destacando sua eficácia em diversos países e em recomendações da ONU. Os auto…( 0 )livre
- Diário de Classe: Qual a cor do cavalo branco de Napoleão?O artigo aborda as dificuldades na construção do processo penal, enfatizando a importância da prova testemunhal e suas limitações, como a suscetibilidade a falsas memórias e a influência da sugestã…( 0 )livre
- novidadeProposta de punição por desordem cria situações de arbítrioO artigo aborda a proposta de criminalização da desordem em manifestações públicas, destacando a imprecisão do conceito de “desordem”, que pode ser interpretado de diversas maneiras ideológicas, e …( 0 )livre
- novidadeOstracismo não pode ser encarado como penaO artigo aborda a questão da liberdade de expressão dos presos, enfatizando que, de acordo com a Lei de Execução Penal, os condenados mantêm direitos não afetados pela sentença. O texto discute a l…( 0 )livre