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Estrangeiro que queima bandeira nacional não deve sofrer ação penalO artigo aborda a questão jurídica envolvendo a queima da bandeira nacional do Brasil por torcedores argentinos durante a Copa do Mundo de 2014, analisando se tal ato poderia configurar crime penal…( 0 )livre- Diário de Classe: Processo eletrônico e exclusão digitalO artigo aborda as preocupações geradas pela implementação do processo judicial eletrônico no Brasil, enfatizando que essa digitalização não deve resultar em exclusão digital dos cidadãos. Os autor…( 0 )livre
- Limite Penal: Duração razoável sem contrapartida é prometer amorO artigo aborda a questão da duração razoável do processo penal, ressaltando como a percepção do tempo varia entre os envolvidos no sistema judiciário, especialmente acusados e vítimas. Discute a n…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Novo CPC aprimora regras sobre a sustentação oralO artigo aborda a importância da sustentação oral no contexto jurídico atual, especialmente à luz das mudanças introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil (CPC). O autor, Dierle Nunes, argument…( 0 )livre
- Quadro mental paranoico não pode imperar na solução de casos jurídicosO artigo aborda como o “quadro mental paranoico” pode prejudicar a justiça nos processos judiciais, ao favorecer apenas as evidências que confirmam pré-julgamentos, ignorando o contraditório e a de…( 0 )livre
- Limite Penal: Dissonância cognitiva e a imparcialidade do juizO artigo aborda a teoria da dissonância cognitiva aplicada à imparcialidade do juiz no processo penal, destacando como a cumulação de papéis e o pré-julgamento influenciam a decisão judicial. O aut…( 0 )livre
- Limite Penal: A busca da verdade e a ambição inquisitorialO artigo aborda a busca da verdade no Processo Penal, discutindo a ambição inquisitorial e seu impacto no sistema jurídico democrático. A obra de Salah destaca a necessidade de relativizar a verdad…( 0 )livre
- Baixo grau de ética nas relações humanas causa judicialização da vidaO artigo aborda como a falta de ética nas relações humanas, em um contexto de hiperindividualismo, está levando à crescente judicialização da vida na sociedade brasileira. O autor Marco Aurélio Mar…( 0 )livre
- Entre famas e cronópios, mediação com Warat nos leva à literaturaO artigo aborda a influência de Luis Alberto Warat na mediação, propondo uma abordagem laica que reconhece a singularidade dos sujeitos em conflito. Através da metáfora literária de cronópios e fam…( 0 )livre
- Teoria Geral do Processo é danosa para saúde do Processo PenalO artigo aborda as deficiências da Teoria Geral do Processo (TGP) em relação ao Processo Penal, enfatizando como essa teoria, predominantemente civilista, prejudica a autonomia e a saúde do direito…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Novo CPC mantém efeito suspensivo em certas apelaçõesO artigo aborda a manutenção do efeito suspensivo nas apelações no novo Código de Processo Civil (CPC) e suas implicações para a celeridade do Judiciário. O autor, Dierle Nunes, defende que, mesmo …( 0 )livre
- Perda de uma Chance probatória se aplica ao Processo PenalO artigo aborda a aplicação da Teoria da Perda de uma Chance ao Processo Penal, enfatizando a importância da produção de provas além dos depoimentos policiais. Os autores argumentam que a ausência …( 0 )livre
- Confusão de funções e submissão ao Executivo agravam crise do CongressoO artigo aborda a grave crise de legitimidade do Congresso Nacional brasileiro, destacando a confusão de funções entre Executivo e Legislativo e a crescente descrença nas instituições. O autor, Mar…( 0 )livre
- Contraditório no Processo Penal não é amor, mas é tão complexo quantoO artigo aborda a complexidade do contraditório no processo penal, enfatizando sua importância para estabelecer um diálogo legítimo entre acusação e defesa, mediado pelo juiz. Os autores discutem a…( 0 )livre
- Dierle Nunes: É preciso repensar o modo como os tribunais atuamO artigo aborda a necessidade de repensar a atuação dos tribunais brasileiros, destacando a busca por maior estabilidade na jurisprudência em um contexto de instabilidade e falta de uma teoria robu…( 0 )livre
- Passamos o fundo do poço e CNJ não é mais o que todo mundo pensaO artigo aborda a crise do ensino jurídico no Brasil, criticando métodos de ensino que priorizam a memorização em detrimento da compreensão crítica e ética do Direito. Alexandre Morais da Rosa disc…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Afastamento de precedente não pode ser regraO artigo aborda o uso de precedentes no sistema judiciário brasileiro, destacando a necessidade de uma aplicação coerente e íntegra das decisões para evitar a litigiosidade excessiva e a anarquia i…( 0 )livre
- Prisões em flagrante sem fundamentação devem ser anuladasO artigo aborda a necessidade de formalização e motivação das prisões em flagrante no Brasil, destacando que atos administrativos sem fundamentação adequada devem ser anulados. Os autores, Alexandr…( 0 )livre
- Paradoxos atuais e individualismo sem limites pervertem a democraciaO artigo aborda a crise da democracia contemporânea, destacando o impacto do individualismo extremo e da fragmentação social. Os autores argumentam que a perda de limites éticos e a ausência de um …( 0 )livre
- “Contrate um Seguro Afetivo antes que seja tarde demais”. Será preciso?O artigo aborda a complexa relação entre afeto e Direito, sugerindo que a monetização dos sentimentos e a ideação de um “Seguro Afetivo” refletem um mercado onde o amor pode ser reduzido a uma tran…( 0 )livre