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Decisões à cegas: como as IAs podem ser manipuladas sem você saberO artigo aborda a utilização da inteligência artificial generativa no sistema de justiça, destacando tanto suas promessas de eficiência quanto as preocupações com possíveis manipulações, como a inj…( 0 )livre - novidadeDados sobre standards probatórios no STJ (parte 2)O artigo aborda a análise da incorporação da teoria dos standards probatórios no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em uma pesquisa que avaliou 333 acórdãos. Os dados revelam a predominân…( 0 )livre
- novidadeJuízes sem rosto de Santa Catarina? Não admitiremosO artigo aborda a criação da Vara Estadual de Organizações Criminosas em Santa Catarina, destacando as implicações da anonimização dos juízes que compõem essa nova vara, o que fere princípios const…( 0 )livre
- novidadeOs vulneráveis e a litigância predatória (ou abusiva) reversaO artigo aborda a “litigância predatória reversa”, destacando como grandes corporações manipulam o sistema jurídico para manter ou evitar a efetivação de direitos de litigantes vulneráveis, muitas …( 0 )livre
- novidadeAnálise crítica do PDL 89/23 e a importância da resolução que garante julgamentos sob perspectiva de gêneroO artigo aborda a análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 89/23, que busca sustar a Resolução nº 492/23 do CNJ, que estabelece diretrizes para julgamentos com perspectiva de gênero. As autoras…( 0 )livre
- novidadeRequisição direta de RIF: a tentativa de se criar um investigação criminal sem controle judicialO artigo aborda a questão da requisição direta de dados sensíveis sem autorização judicial, destacando a importância do juiz das garantias e o devido processo legal na investigação criminal. Os aut…( 0 )livre
- novidadeNormas bem-intencionadas, resultados inconstitucionais: da Lei nº 15.160/2025O artigo aborda a análise crítica da Lei nº 15.160/2025, que altera dispositivos do Código Penal relacionados à violência sexual contra a mulher. Os autores, Jorge Bheron Rocha e Gina Muniz, destac…( 0 )livre
- novidadeO mundo ao contrário: quando o filho ensina o paiO artigo aborda a experiência de um pai que, ao lutar para instalar um software em seu computador, é surpreendido pela habilidade de seu filho, um nativo digital, que rapidamente resolve o problema…( 0 )livre
- novidadeJurimetria com dados parciais de 2025 no STJ revela estratégias cruciais para defesa penalO artigo aborda a importância da jurimetria na advocacia criminal, destacando como a análise de dados judiciais do STJ entre janeiro e abril de 2025 pode guiar estratégias processuais mais eficazes…( 0 )livre
- novidadeAcesso a dados financeiros sensíveis: Ministério Público e polícia têm medo do Judiciário?O artigo aborda a questão do compartilhamento de dados financeiros sensíveis pelo Coaf e sua relação com a necessidade de autorização judicial prévia, ressaltando a importância da proteção dos dado…( 0 )livre
- novidadeA doutrina da plain view e a apreensão de vestígios cibernéticos (parte 2)O artigo aborda a aplicação da doutrina da plain view no contexto das buscas e apreensões de vestígios cibernéticos, destacando os desafios que surgem da natureza intangível e complexa dos dados di…( 0 )livre
- novidadeO fim do cabo USB no iPhone. Perícia somente em nuvemO artigo aborda a iminente mudança na tecnologia da Apple, que prevê o lançamento de iPhones sem entradas físicas, como a porta USB, e suas implicações significativas para a coleta de provas digita…( 0 )livre
- novidadeParidade de armas no Processo Penal: o que o garantismo nos diz sobre isso?O artigo aborda a importância da paridade de armas no processo penal, analisando a estética das salas de audiência e sua implicação na percepção de imparcialidade. A autora, Ana Cláudia Pinho, argu…( 0 )livre
- novidadeA doutrina da plain view e a apreensão de vestígios cibernéticosO artigo aborda a evolução da doutrina da “plain view” em relação à apreensão de vestígios cibernéticos e suas complexidades perante as garantias da Quarta Emenda da Constituição dos EUA. O autor D…( 0 )livre
- novidadeViolência doméstica e auxílio aluguel: efetivação do direito pelo JudiciárioO artigo aborda a concessão de auxílio-aluguel como uma medida de proteção às vítimas de violência doméstica, previsto na Lei 11.340/2006, destacando sua importância para assegurar a autonomia e se…( 0 )livre
- novidadePremissa básica para regulação e uso das tecnologias digitais: armadilha dos incentivos tecnológicosO artigo aborda a importância de analisar os incentivos criados pelas tecnologias digitais para entender seu impacto na regulação e uso. Os autores destacam como a IA, ao facilitar a delegação de a…( 0 )livre
- novidadePrisão preventiva e audiência de custódia: pode o juiz da custódia rever a prisão preventiva decretada?O artigo aborda a possibilidade de o juiz da custódia revisar a prisão preventiva decretada, analisando a Resolução nº 213 do CNJ e suas diretrizes, que determinam a obrigatoriedade de uma reavalia…( 0 )livre
- novidadeA indevida substituição da prova judicial por elementos informativosO artigo aborda uma análise crítica da decisão da 5ª Turma do STJ, que admite a leitura de depoimentos anteriores durante audiências sem considerar a possibilidade de nulidade. Os autores discutem …( 0 )livre
- novidadeDesafios do impacto tecnológico no processo penalO artigo aborda os desafios impostos pela transformação digital no processo penal, enfatizando a necessidade de reconfiguração das práticas jurídicas em um mundo cada vez mais permeado por tecnolog…( 0 )livre
- novidadeNovas leis, novos avanços na proteção das mulheres. E precisamos de muito maisO artigo aborda os avanços recentes na legislação brasileira em relação à proteção das mulheres, destacando três novas leis sancionadas que visam combater a violência de gênero e a discriminação. A…( 0 )livre