Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 13/06/2015. Drone: olhai por nós e nos mostre Recebo um arquivo de vídeo de um ex-estagiário. A filmagem era: a minha…
Conjur, 12/06/2015. Interposto o recurso abre-se o prazo para apresentações das razões. Essa sistemática de “dois momentos” é uma peculiaridade do processo…
Conjur, 08/06/2015. Quando falamos em Estado de Direito, uma primeira lição básica deve surgir na mente: a substituição da vontade do rei…
Conjur, 05/06/2015. A morte do médico (Jaime Gold) na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, desencadeou uma tomada de posição…
Conjur, 04/06/2015. No dia 26 de maio, a Câmara dos Deputados rejeitou proposta de Emenda à Constituição brasileira que visava introduzir o…
Conjur, 29/05/2015. Se um Tribunal (de Justiça ou Regional Federal), não satisfeito com a revogação do Protesto por novo Júri, então previsto…
Conjur, 25/05/2015. Na coluna do dia 6 de abril, apresentei uma breve síntese das coordenadas caracterizadoras do positivismo jurídico, mais focado no…
Conjur, 23/05/2015. Somos forjados pela necessidade de estarmos atualizados. Ler o jornal de ontem e a revista da semana passada parece algo…
Conjur, 22/05/2015. Conforme noticiado nesta ConJur, o plenário do STF entendeu ser constitucional a investigação preliminar feita diretamente pelo Ministério Público. A…
Conjur, 15/05/2015. Esta coluna é uma homenagem ao grande Amilton Bueno de Carvalho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande…
Conjur, 08/05/2015. Quando o Estado promete que a pena será cumprida em um regime (fechado, semiaberto ou aberto), a manutenção de preso…
Conjur, 08/05/2015. Boa parte da magistratura não consegue perceber as consequências da aplicação da pena e também os mantras que tocaiam a…
Conjur, 02/05/2015. Ao ler o artigo de Lenio Streck esta semana na ConJur (clique aqui para ler) foi usada a expressão “quando…
Conjur, 01/05/2015. A recente execução do brasileiro Rodrigo Gularte, por fuzilamento, na Indonésia, reacendeu a discussão sobre a pena de morte, iniciada…
Conjur, 28/04/2015. O movimento de constitucionalização do Direito na Europa teve início com a reconstrução do continente após a 2ª Guerra Mundial,…
Conjur, 24/04/2015. As máximas populares são lugares comuns reiterados no dia-a-dia e que formam, querendo ou não, o aparato cognitivo da população,…
Conjur, 19/04/2015. Em outra oportunidade se pontuou que o papel da doutrina na aplicação do Direito precisava “ser revitalizado, porque é a…
Conjur, 18/04/2015. Na semana anterior, relatamos o episódio do professor de Direito Processual Civil que teria afirmado, em sala de aula, “Graças…
Conjur, 17/04/2015. Infelizmente ainda se lê em muitos manuais de processo penal e também em acórdãos o seguinte reducionismo: o acusado se…
Conjur, 11/04/2015. “Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito”. Obviamente que essas palavras não são nossas. Elas teriam sido…
Conjur, 10/04/2015. O Poder Judiciário deveria conter a fúria punitiva não no sentido de impedir a punição, mas justamente de garantir o…
Conjur, 06/04/2015. Já há algum tempo as aulas de Introdução e Teoria do Direito têm sido inundadas com críticas ao positivismo jurídico…
Conjur, 03/04/2015. Não encontrando o acusado para citação, a competência será declinada ao juízo comum. Esta regra, inserida pela Lei 9.099/1995 (artigo…
Conjur, 29/03/2015. Todos sabem que Novo Código de Processo Civil (lei 13.105/15) foi sancionado em 16 de março de 2015 e entrará…
Conjur, 27/03/2015. É cada vez mais comum a utilização das expressões “declaração na fase inquisitória” e “declaração na fase judicial”. O adjetivo…