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Neocons penal: quem não for limpinho, honesto e bonito está foraO artigo aborda a ascensão do discurso neoconservador no campo penal, que marginaliza grupos considerados “underclass” e promove a ideia de que apenas indivíduos “limpos” e “honestos” devem ser pro…( 0 )livre- Aplicação dos efeitos tributários da denúncia espontânea na delação premiadaO artigo aborda a relação entre os efeitos tributários da delação premiada e a denúncia espontânea, discutindo a necessidade de segurança jurídica e a prevenção de sanções cumulativas. Os autores a…( 0 )livre
- Por que a execução imediata de condenação do júri é inconstitucional (parte 2)O artigo aborda os argumentos que sustentam a inconstitucionalidade da execução imediata de condenação do júri, destacando a violação da presunção de inocência e do direito ao recurso. A autora, La…( 0 )livre
- O direito do acusado de não comparecer ao reconhecimento pessoalO artigo aborda a questão do reconhecimento pessoal no processo penal, defendendo que o acusado tem o direito constitucional de não comparecer a esse ato, assim como a impossibilidade de condução c…( 0 )livre
- Projeto “anticrime” e Banco Nacional de Perfil Genético: nem tudo que reluz é ouroO artigo aborda a proposta de ampliação da coleta obrigatória de DNA de condenados, prevista no projeto “anticrime”, ressaltando questões constitucionais e direitos humanos. O autor, Leonardo Marco…( 0 )livre
- Por que execução imediata das condenações do júri é inconstitucionalO artigo aborda a inconstitucionalidade da proposta de lei que permite a execução imediata das condenações do júri, desrespeitando o princípio da presunção de inocência e o direito ao recurso em li…( 0 )livre
- O projeto “anticrime” passaria no teste Kobayashi Maru?O artigo aborda a analogia entre o projeto “anticrime” e o teste Kobayashi Maru de Star Trek, questionando se as propostas de mudanças legais, como a prisão após condenação em segunda instância e a…( 0 )livre
- Adoção do plea bargaining no projeto “anticrime”: remédio ou veneno?O artigo aborda a adoção do plebiscito de barganha no processo penal brasileiro e suas implicações, como a violação da jurisdição, a discricionariedade excessiva do Ministério Público e a pressão s…( 0 )livre
- Opinião: Alteração das regras do tribunal do júri no pacote “anticrime”O artigo aborda a inconstitucionalidade das alterações propostas pelo Ministério da Justiça nas regras do tribunal do júri, que visam permitir o julgamento imediato após a decisão de pronúncia, ign…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Tecnologia no controle de massas em questões decisóriasO artigo aborda os riscos associados ao uso de tecnologias no controle social e na manipulação de decisões individuais, destacando casos como o da Target e a campanha do Brexit. O autor, Dierle Nun…( 0 )livre
- Flagrantes de bagatela: mais um caso de prisão sem delitoO artigo aborda a questão dos “flagrantes de bagatela” no sistema penal brasileiro, onde muitos indivíduos são presos por atos considerados insignificantes. Discute-se a necessidade de os delegados…( 0 )livre
- Ainda sobre prender após a condenação em segundo grauO artigo aborda a decisão do STF no HC 126.292, que revisita a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau, destacando a mudança no entendimento jurídico sobre a presunção de inocência …( 0 )livre
- Investigação defensiva: poder da advocacia e direito da cidadaniaO artigo aborda a importância da investigação defensiva no sistema jurídico brasileiro, destacando tanto as limitações da atuação da polícia judiciária quanto a necessidade de reconhecer e regulame…( 0 )livre
- Recurso cabível quando o juiz dá liberdade na audiência de custódiaO artigo aborda a complexidade do sistema recursal no Código de Processo Penal (CPP) em relação às decisões tomadas nas audiências de custódia. Discute-se a impossibilidade de se conferir efeito su…( 0 )livre
- Falta honestidade e técnica na gestão da segurança públicaO artigo aborda a falta de honestidade e técnica na gestão da segurança pública no Brasil, criticando a ausência de planos efetivos baseados em análises científicas e a dependência de opiniões supe…( 0 )livre
- Faz diferença o advogado game-changer no jogo processual?O artigo aborda a importância do advogado como um “game-changer” no processo penal, discutindo como sua atuação pode alterar a dinâmica frequentemente pré-estabelecida e tendenciosa do sistema judi…( 0 )livre
- Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain?O artigo aborda a validade jurídica dos documentos gerados pela tecnologia blockchain, ressaltando sua importância no contexto das novas tecnologias que buscam simplificar processos legais e admini…( 0 )livre
- André Callegari: A injustiça do modelo americano de plea bargainO artigo aborda a inadequação do modelo americano de “plea bargain” ao contexto brasileiro, destacando a severidade das penas nos EUA e suas implicações no direito penal. Critica a transferência do…( 0 )livre
- Sistema uruguaio de investigação preliminar: uma breve exposição legalO artigo aborda a reforma do sistema uruguaio de investigação preliminar, estabelecida pela Lei 19.293 de 2014, que transfere a titularidade da investigação do juiz para o Ministério Público. Desta…( 0 )livre
- Opinião: O uso da reclamação para a superação dos precedentesO artigo aborda a discussão sobre a utilização da reclamação como instrumento para superar precedentes, especialmente à luz das decisões do STJ e STF. Os autores, Dierle Nunes e Marina Carvalho Fre…( 0 )livre