Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 11/09/2015. As propostas idealizadas de discursos de paz pela paz desconsideram o caráter humano das pulsões de vida e morte que…
Conjur, 05/09/2015. Big Data é o termo empregado para designar um conjunto de dados tão grande e complexo, capaz de reunir e…
Conjur, 04/09/2015. A produção das informações relevantes, para efeito da decisão, é função dos “jogadores”, descabendo qualquer atribuição ao julgador. O regime…
Conjur, 03/09/2015. É praticamente unânime a doutrina contemporânea em atribuir ao contraditório enfoque de destaque. No direito estrangeiro, há décadas, sua aplicação…
Conjur, 01/09/2015. O princípio recursal da fungibilidade consiste na possibilidade de admissão de um recurso interposto por outro, que seria o cabível,…
Conjur, 31/08/2015. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão paradigmática no Recurso Extraordinário 592.581 acerca do papel do Poder Judiciário na determinação…
Conjur, 28/08/2015. Diante das possibilidades de absolvição sumária (Código de Processo Penal, artigo 397, especialmente III – que o fato narrado evidentemente…
Conjur, 22/08/2015. Cada semestre que reinicia no curso de Direito renovam-se as expectativas de uma juventude desejosa de leis, parafraseando Justiniano (Juventuti…
Conjur, 21/08/2015. Em tempos de novas coordenadas do Processo Penal e do uso da delação premiada, o conteúdo e a credibilidade das…
Conjur, 14/08/2015. A partir do momento em que o imputado é presumidamente inocente, não lhe incumbe provar absolutamente nada. Existe uma presunção…
Conjur, 11/08/2015. Se o Estado é de Direito, a segurança pública não pode ser militarizada. As democracias exigem, de fato, clara distinção…
Conjur, 07/08/2015. Terminamos a coluna passada com uma reflexão de Sandel e que retomaremos na próxima semana: “Quando decidimos que determinados bens…
Conjur, 01/08/2015. Aparentemente pode-se dizer que o sujeito possui um nome e uma qualificação que, socialmente, podem indicar um lugar. Assim, alguém…
Conjur, 31/07/2015. Culpa não se vende, nem se compra, pois deve ser comprovada no devido processo legal. Esta afirmação, tida como premissa…
Conjur, 24/07/2015. A “barganha e a justiça criminal negocial”, como manifestações dos espaços de consenso no processo penal, vem (pre)ocupando cada vez…
Conjur, 20/07/2015. Já há algum tempo apresentei aqui nesta ConJur a importância dos jogos de linguagem descritos por Wittgenstein como uma rede…
Conjur, 17/07/2015. Quando Goldschmidt lançou a metáfora do processo como guerra antecipou os vieses pelos quais podemos compreender, com maior precisão, os…
Conjur, 10/07/2015. Força não há capaz de enfrentar uma ideia cujo tempo tenha chegado — Humberto Gessinger (A Onda) Dê uma chance…
Conjur, 08/07/2015. Foi divulgada recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no sentido de que “aos atos extrajudiciais praticados por…
Conjur, 07/07/2015. Não é novidade alguma que o Direito, inclusive processual penal, foi tomado pelo “senso comum teórico dos juristas”.[1] Muitos já…
Conjur, 04/07/2015. Depois do acolhimento da delação premiada e da leniência precisamos repensar como ensinamos Processo Penal. Isto porque falamos em princípios…
Conjur, 03/07/2015. Você já se imaginou se defender de algo que não sabe? Embora ainda prevaleça uma mentalidade inquisitória na maioria dos…
Conjur, 01/07/2015. A operação “lava jato” retomou ponto de preocupação da advocacia criminal: o alcance do sigilo das comunicações entre o cliente…
Conjur, 26/06/2015. A vítima é muito mal tratada pelo sistema penal. A esperança de obter informações sobre seu status processual e os danos…
Conjur, 19/06/2015. Quando entrou em vigor a Reforma do Código de Processo Penal de 2008, a nova redação do artigo 212[i] foi…