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Artigos Conjur – Melhorar a gestão do caso penal por meio da construção de cenários

ARTIGO

Melhorar a gestão do caso penal por meio da construção de cenários

O artigo aborda a importância da gestão estratégica do caso penal por meio da construção de cenários utilizando o modelo RoadMapCrime, que categoriza situações em estado atual, pior, melhor e factível. O autor, Alexandre Morais da Rosa, destaca as dificuldades enfrentadas por agentes procedimentais e propõe métodos para organizar dados e informações, além de realçar a necessidade de um planejamento mais rigoroso para mitigar riscos e aumentar a assertividade nas decisões. Com isso, busca-se m...

Alexandre Morais da Rosa
03 jun. 2022 7 acessos
Melhorar a gestão do caso penal por meio da construção de cenários

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a melhoria na gestão do caso penal através da construção de cenários utilizando o modelo RoadMapCrime, enfatizando a importância do planejamento estratégico na atuação dos agentes procedimentais.

Os principais temas discutidos incluem: o escopo do modelo RoadMapCrime que divide os cenários em estado atual, pior cenário, melhor cenário e cenário factível; as limitações enfrentadas pelos profissionais que ainda contam com métodos tradicionais de anotação em vez de ferramentas tecnológicas; a definição de "caso penal" e a necessidade de organizar informações de forma hierárquica para uma gestão eficiente; o papel dos procedimentos como canais de comunicação entre os agentes; a importância do pensamento estratégico para definir objetivos e metas em diferentes horizontes de tempo; a caracterização dos cenários como indicadores do estado do caso; a aplicação da teoria dos jogos na interação entre acusação e defesa; o diagnóstico como base para previsão de cenários futuros; a elaboração de planos de abordagem metodológica que estruturam a atuação em etapas específicas do processo; a influência do ponto de vista na análise dos indicadores; a necessidade de um plano de ação detalhado, seguindo a metodologia 5W2H, para garantir clareza e objetividade na execução das atividades; o valor dos ajustes dinâmicos na gestão do caso conforme o desenrolar do processo; e a busca por uma gestão eficaz que restaure a relevância das informações e melhore a tomada de decisões diante das complexidades do processo penal.

Além disso, conclui-se que o guia busca apoiar agentes na resolução de problemas práticos relacionados a casos penais e promover um desempenho mais eficiente e menos suscetível a erros.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Melhorar a gestão do caso penal por meio da construção de cenários", de Alexandre Morais da Rosa.

  • Escopo da Gestão de Casos Penais: A proposta de utilização do modelo RoadMapCrime para aprimorar a gestão do caso penal através da construção de cenários: estado atual, pior cenário, melhor cenário e cenário factível.
  • Ferramentas Analógicas e Digitais: A limitação do uso de papel e caneta na gestão de casos penais, ressaltando a importância da adoção de ferramentas digitais para evitar erros e ampliar a eficiência.
  • Componentes do Caso Penal: A definição do caso penal como um conjunto de elementos essenciais para a formação da hipótese acusatória e a necessidade de organização das informações.
  • Procedimentos como Canal de Comunicação: A importância da interação entre os agentes processuais através dos procedimentos e as etapas do processo penal, além da representação dinâmica do fluxo do caso no modelo RoadMapCrime.
  • Pensamento Estratégico: A relevância do planejamento estratégico para o alinhamento das ações com os resultados desejados em curto, médio e longo prazo.
  • Definição de Cenário: O conceito de cenário no contexto penal e sua importância para a compreensão do estado atual e previsões futuras.
  • Teoria dos Jogos e Cenários: A análise das interações entre acusação e defesa através da representação de cenários, considerando comportamento racional e contextos de interação.
  • Diagnóstico e Planejamento: A necessidade de um diagnóstico detalhado para a construção de cenários robustos que minimizem incertezas e aumentem a precisão das ações.
  • Operacionalização dos Cenários: A aplicação prática dos quatro cenários (base, pior, melhor e factível) no modelo RoadMapCrime.
  • Planos de Abordagem Metodológica: A decomposição do Plano Geral de Abordagem em três subplanos, cada um com seu foco e especificações.
  • Pontos de Vista e Perspectivas: A influência da perspectiva na avaliação dos cenários e a importância de considerar diferentes pontos de vista nos planejamentos.
  • Orientação pelo Resultado Factível: A construção de cenários orientada pela expectativa decisória do agente estatal e suas implicações na aceitação de provas e argumentos.
  • Níveis Estratégico, Tático e Operacional: A divisão do processo de gestão em três níveis, cada um com suas especificidades em relação ao planejamento e execução das ações.
  • Modelo 5W2H: A ferramenta de Planejamento que estrutura as ações a serem tomadas, visando clareza e objetivos bem definidos durante o processo penal.
  • Ajustes Dinâmicos nos Cenários: A importância do feedback dinâmico e a adaptação contínua das estratégias durante as etapas procedimentais.
  • Gestão Eficaz do Caso Penal: A habilidade do agente em identificar e reagir às movimentações da parte adversa, reforçando a necessidade de organização e planejamento.
  • Finalidade do Guia do Processo Penal Estratégico: O objetivo de suportar a decisão no Processo Penal, otimizar o conhecimento e melhorar o desempenho na resolução de problemas práticos relacionados ao caso penal.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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