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- Gestão da prova: o ponto nevrálgico do processo penal – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a importância da gestão da prova no processo penal, ressaltando que a mera separação das funções entre acusador e julgador não é suficiente para garantir um sistema acusatório efica…( 0 )livre
- Livrai-nos do stf, amém – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu o ensino religioso confessional em escolas públicas, decidida por uma margem apertada de votos. A autora critica a decisão como um…( 0 )livre
- Cooperação penal internacional e o problema do discurso – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a cooperação penal internacional, destacando a expansão da jurisdição penal e seus impactos no discurso jurídico. O autor, Paulo Silas Taporosky Filho, analisa a tensão entre a luta…( 0 )livre
- Rocinha: quem é o dono do morro? – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a complexa situação da Rocinha, refletindo sobre a violência e o papel do Estado na comunidade. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, questiona a legitimidade das ações policiais e a…( 0 )livre
- No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?O artigo aborda a crescente produção de resoluções e enunciados que, segundo o autor Rômulo de Andrade Moreira, substituem a necessidade de legislação formal e comprometem a legalidade no âmbito do…( 0 )livre
- A democratização do sistema de justiça como necessidade – por márcio soares berclazO artigo aborda a necessidade de democratização do sistema de justiça no Brasil, enfatizando a importância da participação ativa da sociedade nas decisões das instituições jurídicas, como o Ministé…( 0 )livre
- Palestra do dr. leonardo marcondes machado no xi simpósio da aacrimescO artigo aborda a palestra do Dr. Leonardo Marcondes Machado apresentada no XI Simpósio da AACRIMESC, destacando os principais temas discutidos durante a sessão. A gravação está disponível no canal…( 0 )livre
- Defensoria pública: reconhecida a instituição mais importante do país – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a importância da Defensoria Pública no Brasil, destacando sua recente avaliação como a instituição mais relevante do país, especialmente na proteção de crianças e jovens. Apesar das…( 0 )livre
- Níveis dos atos de cooperação penal internacional – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a cooperação penal internacional, destacando a importância da análise teórica e prática nesse campo do direito, especialmente em um contexto de crescente globalização e expansão da …( 0 )livre
- A violência do consumismo – por por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda a crítica ao consumismo como uma forma de violência que alimenta um ciclo de insatisfação e desigualdade social. Rosivaldo Toscano discute como o desejo de possuir se transforma em …( 0 )livre
- Hino da (in)dependência – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda uma paródia do Hino da Independência brasileira, escrita por Fernanda Mambrini Rudolfo, que reflete sobre a atual situação do Brasil. A autora utiliza uma linguagem irônica para cri…( 0 )livre
- Prisão preventiva como injustiça necessária? o ponto de vista de ferrajoli – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda o ponto de vista de Ferrajoli sobre a necessidade da prisão preventiva, questionando se essa medida é uma “injustiça necessária” ou um reflexo de uma concepção processual opressiva….( 0 )livre
- Hirschl e a matriz metodológica desfocada na jurisdição constitucional comparada – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a crítica de Ran Hirschl à falta de uma metodologia robusta na jurisdição constitucional comparada, destacando que, apesar do crescente interesse no tema, as bases epistemológicas p…( 0 )livre
- Defendendo a defesa – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a importância da defesa no sistema jurídico brasileiro, criticando a demonização da advocacia e da Defensoria Pública diante de decisões judiciais que desconsideram teses defensivas…( 0 )livre
- Por que não criminalizar a violação das prerrogativas dos advogados? – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a questão da criminalização da violação das prerrogativas dos advogados, contestando essa proposta sob a ótica do direito penal mínimo. Paulo Silas Taporosky Filho discorre sobre as…( 0 )livre
- Os efeitos da [des] pretensiosidade na compreensão estrutural do direitoO artigo aborda a intersecção entre a teoria e a prática no direito, destacando como falas simplificadas sobre conceitos jurídicos podem distorcer a compreensão e perpetuar erros entre estudantes d…( 0 )livre
- O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade – por rômulo de andrade moreiraO artigo aborda a concessão do indulto de Natal pela Presidenta da República, conforme o Decreto nº 8.615/2015, e a declaração de inconstitucionalidade de uma de suas disposições pelo Tribunal Regi…( 0 )livre
- Hirschl e a matriz metodológica desfocada na jurisdição constitucional comparadaO artigo aborda a crítica de Ran Hirschl sobre a metodologia utilizada na jurisdição constitucional comparada, apontando para a falta de rigor e a superficialidade nas análises. O autor destaca a i…( 0 )livre
- Dia do estagiário – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a importância e a valorização dos estagiários, destacando sua contribuição para o ambiente de trabalho, especialmente na comemoração do Dia do Estagiário. A autora, Fernanda Mambrin…( 0 )livre
- Testemunhas no juizado especial criminal – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a questão do número de testemunhas nos juizados especiais criminais, enfatizando a falta de previsão legal específica sobre esse limite, o que gera divergências entre doutrinadores …( 0 )livre