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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
O novo entendimento do supremo tribunal federal sobre a competência por prerrogativa de função - por rômulo de andrade moreira
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Avaliação psicológica em processos seletivos: quem avalia? o quê se avalia? - por maíra marchi gomes
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A atribuição inautêntica de sentidos e o estado de exceção permanente na ordem jurídica – por rosivaldo toscano jr.
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Stf e tse desrespeitam a democracia ao demorarem a julgar impeachment e chapa – por paulo roberto iotti vecchiatti
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Alguns poucos pontos sobre o procedimento sumaríssimo – por paulo silas taporosky filho
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Os desafios da defesa – por fernanda mambrini rudolfo
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Hermenêutica em tempos de finados: a construção de princípios ad-hoc e de conceitos assertóricos – por rosivaldo toscano jr.
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Da judicialização da política ao ativismo judicial – por rosivaldo toscano jr.
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Jogadores do bom combate (parte i)
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Delação premiada e a nova era do risco penal calculado
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Não cabe habeas corpus para discutir a legalidade da aplicação da pena?
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Calmon de passos, mais que um processualista, um homem incomum
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Quando a mulher não pode ser responsável e o estado decide antes. sobre a súmula 542 do stj
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In dubio pro hell na súmula n. 522 do stj
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Defensoria pública e vulnerabilidade: há um protetor constitucional dos segmentos sociais vulneráveis?
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Algo sobre crianças selvagens e os adolescentes infratores: investir em jaula ou em educação, eis a questão da pec nº 171
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Brasil: faoro explica... nietzsche e sartre apontam
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Ditadura é desculpável: algo sobre justiça restaurativa
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Entre a libertação de barrabás e a redução da idade para maioridade penal: por que temer os cidadãos de bem? – por maurilio casas maia
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A velocidade frenética que consome as garantias processuais
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Não serás violentado: algumas reflexões sobre ações incondicionadas
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Crise do estado, pluralismo jurídico a autodeterminação
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Vídeo de hoje com nosso colunista paulo silas taporosky filho!
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A constituição está ultrapassada para o processo penal? (uma provocativa reflexão “dos miranda coutinho”)
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As comissões parlamentares de inquérito e o respeito ao princípio federativo
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