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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
Todos os artigos
965 itens disponíveis na plataforma
As abordagens policiais e o direito ao silêncio
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A competência criminal da justiça eleitoral – o stf reitera a sua posição
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As infrações penais de menor potencial ofensivo e o tribunal do júri: a (errada) posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“amante não vai ser fiel”, disse o supremo tribunal federa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Terno
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Primeiras observações sobre a proposta de alteração na legislação criminal brasileira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O mestre calmon de passos: dez anos de saudades
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A absolvição do acusado no projeto do novo código de processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
E agora, como interpretar o art. 85 do cpp?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“direito internacional e estado soberano” – o debate entre hans kelsen e umberto campagnolo¹
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O desastre da terceirização
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“não é crime ser livre” – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Conheça os palestrantes do ii congresso sul brasileiro de direito! marco aurélio marrafon
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Lei de drogas: três observações sobre o procedimento
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Trabalhar com prostituição por prazer: da exclusão das prostitutas pelo direito penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Os advogados e o sigilo na investigação preliminar
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Ainda não se pode transar fardado, decidiu o supremo tribunal federal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Um novo desenho para identidade física do juiz no processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Para entender porque a pec (171) da redução da idade penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Amai direito?: sobre os sobreviventes do abandono afetivo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O supremo tribunal federal e a descriminalização das drogas para uso próprio
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Anotações pontuais sobre a reforma global do cpp
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Shock and awe: o massacre do paraná e o impeachment de richa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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