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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
O novo art. 225 do código penal e a questão do direito intertemporal
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As reformas processuais penais na américa latina – a visão de alberto binder
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“vale tudo! vale o que vier, vale o que quiser!” ou o ministério público na frente das interceptações telefônicas
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O papel do novo juiz no processo penal
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Violação da presunção de inocência e execução provisória da pena como instrumentos de manutenção da condição de violador de direitos - por thiago m. minagé
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A competência territorial para o tráfico transnacional de drogas via correios: o stj flexibiliza o enunciado 528
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Testemunhas no juizado especial criminal – por paulo silas taporosky filho
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O ministro sebastião reis júnior e a garantia das liberdades civis no brasil[1]
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As teses prevalecentes no superior tribunal de justiça sobre o (não) cabimento do habeas corpus
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A elite voadora e o paradoxo de wacquant – entre o cavalo de tróia da indústria carcerária e as cifras omitidas: ainda sobre fragmentos libertadores de barrabás e aprisionadores de adolescentes – por maurilio casas maia
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Os crimes de responsabilidade e a nova súmula vinculante
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A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilis
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Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
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A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societate
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A gravação ambiental clandestina e a questão da ilicitude da prova no âmbito eleitoral
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A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli
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A nova competência criminal para o crime de estelionato e a questão dos processos pendentes
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O jurado tem direito à prisão especial?
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A decisão de pronúncia e o princípio do in dubio pro reo
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Consciência negra, democracia racial e a necessidade de cotas étnico-raciais nos concursos de membros e servidores do sistema de justiça brasileiro - por gleidson renato martins dias, márcio soares berclaz e mariana seifert bazzo
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Prisão em flagrante por tráfico de drogas sem mandado de busca e a ilicitude da prova produzida: o estado democrático de direito exige um freio à “fórmula matemática” do tráfico (parte 3)
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Dano qualificado - acusado que destruiu parte da cela em tentativa de fuga - por rosivaldo toscano jr.
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Revogação, relaxamento e liberdade provisória: critérios de diferenciação das medidas que afastam a prisão cautelar – por paulo silas taporosky filho
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“amicus communitas” dos encarcerados e o direito à visita íntima
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O processo penal e a vulnerabilidade dos analfabetos
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