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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Difícil passar em um concurso? conheça a história de davi lorso
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A nova competência criminal para o crime de estelionato e a questão dos processos pendentes
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Violação da presunção de inocência e execução provisória da pena como instrumentos de manutenção da condição de violador de direitos
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Mad - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no brasil
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Livre convencimento e os elementos informativos colhidos na investigação
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O papel do novo juiz no processo penal
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A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatória
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Você sabe o significa padrão daubert? a questão da junk science no depoimento de especialistas no processo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O defensor-hermes e amicus communitas: o 4 de junho e a representação democrática dos necessitados de inclusão discursiva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Presunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciária
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A gravação ambiental clandestina e a questão da ilicitude da prova no âmbito eleitoral
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O constante conflito entre a prisão preventiva e a presunção de inocência
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“verdade e consenso” – breves comentários sobre a obra
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O pai da puta: sobre a repulsa pelo direito das paixões
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O ato falho e o futuro ministro do stf: freud explica
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Escândalos no processo penal – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Adi n. 3.943: o stf adotou o conceito amplo de necessitado constitucional, específico para o processo coletivo – conheça os votos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Será que juiz com fome julga diferente?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A evolução dos direitos das crianças e adolescentes até a era da proteção integral
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societate
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Agressores sexuais. uma lei de megan for brazil vale a pena?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Afinal, o que é uma decisão manifestamente contrária à prova dos autos?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Consciência negra, democracia racial e a necessidade de cotas étnico-raciais nos concursos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O pagamento de custas no processo penal brasileiro
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