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1854 itens disponíveis na plataforma

Inquérito policial não pode ser meio de vingança pessoal
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André Callegari: Como nascem e morrem as colaborações premiadas
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Duplo grau de jurisdição não vale para a acusação?
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Como atuar na loteria do Supremo: o caso do HC 126.292, ainda
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A imprescritibilidade do crime de estupro e o Direito Penal simbólico
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Quando o juiz trata o MP como incapaz ou incompetente
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Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredes
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Dez mandamentos para provocar o jurista na selvageria hermenêutica
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A inteligência artificial chegou chegando: magistratura 4.0
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Opinião: Fisco pode multar herdeiros por demora em iniciar inventário
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Não leia Guerra ao Crime e os Crimes de Guerra; pode fazer mal
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Ensinar processo penal virou novela mexicana
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STF admite legitimidade da Defensoria para intervir como custos vulnerabilis
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Delação não pode ser anulada unilateralmente por capricho do Estado
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Mesmo que a lei seja clara, sempre cabe…um enunciado: bingo!
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Como flutua o valor probatório no processo penal?
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Por um jurista que desconfia do que vê e faça prova de si mesmo
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O Brasil precisa de uma nova cultura na investigação criminal
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Qual a estratégia dominante na delação premiada?
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Entenda por que Michel Temer deve fazer delação premiada
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Inverter a linearidade acusatória: o plot point na interação narrativa
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(In)constitucionalidade das interceptações na Lei de Organizações Criminosas
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A flecha do tempo altera o sentido do ato infracional
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Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistema
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O caos do sistema carcerário e as propostas da Human Rights Watch
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