Artigos Conjur – Página 47

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Artigos dos Experts publicados no Conjur
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Lei Antiterrorismo traz imprecisões ao Direito e relativiza garantias
Conjur, 19/11/2016. Tornou-se lugar comum na doutrina político-criminal a afirmação de que nos encontramos, já há algum tempo, em um contexto conhecido…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAndré Callegari
Como funciona o mercado oculto da delação premiada
Conjur, 18/11/2016. Tenho insistido em buscar compreender a lógica do dispositivo do processo penal via delação premiada e Teoria dos Jogos[1]. As…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
Quem deve e pode ser juiz de um processo não autoritário?
Conjur, 11/11/2016. Quem deverá ser o juiz em uma democracia processual? A estrutura de seleção e provimento do juiz — juízes técnicos…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
No balcão da delação, não basta ser inocente, é preciso provar
Conjur, 04/11/2016. Caminhamos a passos largos para adoção do modelo negociado de adjudicação de penas. O Processo Penal ensinado nas Faculdades de…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
O solilóquio epistêmico do ministro Barroso sobre precedentes
Conjur, 03/11/2016. Recentemente, o ministro Roberto Barroso publicou, em coautoria com Patrícia Perrone Campos Mello, artigo intitulado “Trabalhando com uma nova lógica:…
Ver ConteúdoArtigos ConjurGeorges Abboud
Pensar a atualidade da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
Conjur, 29/10/2016. Um pouco de Teoria Pura do Direito não faz mal a ninguém. Prometi aos que acompanham a coluna indicar leituras…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
Prisão preventiva está para além de gostarmos ou não de Eduardo Cunha
Conjur, 28/10/2016. Me perdoem os milhares de eleitores de Eduardo Cunha, mas nós não nutrimos nenhuma simpatia por ele ou pelo que…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAury Lopes Jr
O sistema de justiça criminal precisa superar a fantasia dogmática
Conjur, 25/10/2016. Preliminarmente, algumas considerações possíveis a respeito do atual cenário do saber jurídico. O campo do direito parece ainda imerso na…
Ver ConteúdoArtigos ConjurLeonardo Marcondes Machado
Reputação da testemunha faz diferença no Processo Penal Baunilha?
Conjur, 21/10/2016. A testemunha pede para que acreditemos no que ela diz e que sua percepção da realidade foi adequada. Para além…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
Não podemos ter uma posição frugal nos destinos do Processo Penal
Conjur, 14/10/2016. Em congressos, livros, palestras ou qualquer mesa de bar em que o tema do Processo Penal é discutido para além…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
Antimanual para compreender Estado de Natureza Hermenêutico
Conjur, 08/10/2016. Prometi na coluna No Direito, aprender a pensar e argumentar é algo que depende de você sugerir trajeto capaz de…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
Como pode pensar o juiz real que faz diferença na argumentação
Conjur, 07/10/2016. Para afirmação da verificação da conduta imputada no processo penal, será relevante o ponto de referência pelo qual as informações…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
A investigação criminal é o novo palco do Processo Penal
Conjur, 30/09/2016. “A permeabilidade do Processo Penal pelos atos de investigação preliminar” foi o tema da dissertação do destacado delegado de polícia…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
Callegari: Ao abrir exceção, TRF-4 cria nova leitura da ordem jurídica
Conjur, 28/09/2016. Em recente decisão proferida pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região o colegiado decidiu que os processos da…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAndré Callegari
Limitar violência penal é única resposta possível à sanha punitiva
Conjur, 27/09/2016. “Isso é tudo que você pode fazer por mim?”. Essas foram as palavras de uma “vítima” de injúria depois de…
Ver ConteúdoArtigos ConjurLeonardo Marcondes Machado
Se você quer condenar digite 1: o amor e o poder da punição
Conjur, 23/09/2016. O julgamento pela mídia e não com a mídia é o nosso Big Brother Penal do momento. Os investigados e…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
André Callegari: Não é possível algo ilícito ser obtido de boa-fé
Conjur, 20/09/2016. Para onde caminha a “lava jato”? A indagação é intrigante, pois, como se tem visto, há os defensores e opositores…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAndré Callegari
A verdade a ver navios com o pragmatismo alienado
Conjur, 16/09/2016. É muito engraçado que estejam do mesmo lado os que querem iluminar e os que querem iludir É muito engraçado…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
Robinson Crusoé evidencia importância da linguagem da igualdade
Conjur, 10/09/2016. Edgar Bodenheimer, ao evocar “As aventuras de Robinson Crusoé”, de Daniel Defoe, explica que Crusoé, vítima de naufrágio, esteve sozinho…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
É preciso fugir dos dribles retóricos da decisão judicial
Conjur, 09/09/2016. Confundir sentidos no Processo Penal é mais comum do que se imagina. A linguagem é utilizada corriqueiramente na elaboração dos…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
Como julgar um caso penal tendo tudo em conta”
Conjur, 02/09/2016. A denúncia/queixa fixa os limites do caso penal. Não se trata de um “julgamento final”, divino, de toda a…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
Investigação criminal não pode selar compromisso com a verdade
Conjur, 30/08/2016. Para que serve a investigação criminal e o processo penal? Qual a finalidade do sistema de justiça criminal? Os questionamentos…
Ver ConteúdoArtigos ConjurLeonardo Marcondes Machado
Por que muita gente não passa nos concursos e provas da OAB?
Conjur, 27/08/2016. As propagandas dos cursos de preparação de concursos (OAB, magistratura, Ministério Público, Defensoria etc.), além das demais carreiras jurídicas, promovem sempre…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
Um novo olhar sobre a polícia no processo penal
Conjur, 26/08/2016. Muito se tem discutido a respeito do projeto de novo CPP que tramita, hoje, na Câmara do Deputados (PL 8.045/2010),…
Ver ConteúdoArtigos ConjurJacinto Coutinho
Como interpretar o art. 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio?
Conjur, 25/08/2016. Recentemente foi divulgada notícia em que respeitáveis processualistas interpretavam o artigo 139, IV, do CPC-2015, dispositivo que trata da cláusula…
Ver ConteúdoArtigos ConjurDierle Nunes
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