Conjur, 19/11/2016. Tornou-se lugar comum na doutrina político-criminal a afirmação de que nos encontramos, já há algum tempo, em um contexto conhecido…
Conjur, 18/11/2016. Tenho insistido em buscar compreender a lógica do dispositivo do processo penal via delação premiada e Teoria dos Jogos[1]. As…
Conjur, 11/11/2016. Quem deverá ser o juiz em uma democracia processual? A estrutura de seleção e provimento do juiz — juízes técnicos…
Conjur, 04/11/2016. Caminhamos a passos largos para adoção do modelo negociado de adjudicação de penas. O Processo Penal ensinado nas Faculdades de…
Conjur, 03/11/2016. Recentemente, o ministro Roberto Barroso publicou, em coautoria com Patrícia Perrone Campos Mello, artigo intitulado “Trabalhando com uma nova lógica:…
Conjur, 29/10/2016. Um pouco de Teoria Pura do Direito não faz mal a ninguém. Prometi aos que acompanham a coluna indicar leituras…
Conjur, 28/10/2016. Me perdoem os milhares de eleitores de Eduardo Cunha, mas nós não nutrimos nenhuma simpatia por ele ou pelo que…
Conjur, 25/10/2016. Preliminarmente, algumas considerações possíveis a respeito do atual cenário do saber jurídico. O campo do direito parece ainda imerso na…
Conjur, 21/10/2016. A testemunha pede para que acreditemos no que ela diz e que sua percepção da realidade foi adequada. Para além…
Conjur, 14/10/2016. Em congressos, livros, palestras ou qualquer mesa de bar em que o tema do Processo Penal é discutido para além…
Conjur, 08/10/2016. Prometi na coluna No Direito, aprender a pensar e argumentar é algo que depende de você sugerir trajeto capaz de…
Conjur, 07/10/2016. Para afirmação da verificação da conduta imputada no processo penal, será relevante o ponto de referência pelo qual as informações…
Conjur, 30/09/2016. “A permeabilidade do Processo Penal pelos atos de investigação preliminar” foi o tema da dissertação do destacado delegado de polícia…
Conjur, 28/09/2016. Em recente decisão proferida pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região o colegiado decidiu que os processos da…
Conjur, 27/09/2016. “Isso é tudo que você pode fazer por mim?”. Essas foram as palavras de uma “vítima” de injúria depois de…
Conjur, 23/09/2016. O julgamento pela mídia e não com a mídia é o nosso Big Brother Penal do momento. Os investigados e…
Conjur, 20/09/2016. Para onde caminha a “lava jato”? A indagação é intrigante, pois, como se tem visto, há os defensores e opositores…
Conjur, 16/09/2016. É muito engraçado que estejam do mesmo lado os que querem iluminar e os que querem iludir É muito engraçado…
Conjur, 10/09/2016. Edgar Bodenheimer, ao evocar “As aventuras de Robinson Crusoé”, de Daniel Defoe, explica que Crusoé, vítima de naufrágio, esteve sozinho…
Conjur, 09/09/2016. Confundir sentidos no Processo Penal é mais comum do que se imagina. A linguagem é utilizada corriqueiramente na elaboração dos…
Conjur, 02/09/2016. A denúncia/queixa fixa os limites do caso penal. Não se trata de um “julgamento final”, divino, de toda a…
Conjur, 30/08/2016. Para que serve a investigação criminal e o processo penal? Qual a finalidade do sistema de justiça criminal? Os questionamentos…
Conjur, 27/08/2016. As propagandas dos cursos de preparação de concursos (OAB, magistratura, Ministério Público, Defensoria etc.), além das demais carreiras jurídicas, promovem sempre…
Conjur, 26/08/2016. Muito se tem discutido a respeito do projeto de novo CPP que tramita, hoje, na Câmara do Deputados (PL 8.045/2010),…
Conjur, 25/08/2016. Recentemente foi divulgada notícia em que respeitáveis processualistas interpretavam o artigo 139, IV, do CPC-2015, dispositivo que trata da cláusula…