Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 22/08/2016. Se a Defensoria Pública não dispõe do orçamento suficiente para a execução dos seus serviços de defesa dos necessitados, qual…
Conjur, 19/08/2016. Pensar melhor ajudar a decidir melhor. Somos ensinados a pensar desde criança e, na vida adulta, somos influenciados pelos professores…
Conjur, 18/08/2016. Com certa frequência, parcela da doutrina processual tem salientado que o Código de Processo Civil instituiu em um sistema-de-precedentes. Há até assertivas…
Conjur, 12/08/2016. A pergunta pode parecer ingênua ou até mesmo abusada: como você compreende o fenômeno jurídico? A reposta padrão seria: como…
Conjur, 06/08/2016. A filosofia do Direito e as demais disciplinas propedêuticas são tidas como perfumaria por boa parte dos operadores do Direito….
Conjur, 05/08/2016. Os professores de Processo Penal cada vez mais são demandados a explicar aos acadêmicos da graduação o que se passa…
Conjur, 02/08/2016. O questionamento proposto é o seguinte: existe ampla defesa no processo penal sem paridade de armas na investigação preliminar? Em…
Conjur, 01/08/2016. Sou advogado com muito orgulho e, com muita honra, advogado criminalista. Sou a voz dos que não têm voz e,…
Conjur, 29/07/2016. Não raras vezes os ditados populares possuem alguma base científica que os suporte e, partindo disso, a psicologia social se…
Conjur, 22/07/2016. A velocidade com que as tecnologias progridem em sua usabilidade nem sempre são acompanhadas pelos profissionais e cientistas (se nos…
Conjur, 16/07/2016. O engajamento subjetivo dos estudantes de final de curso de Direito com a monografia apresenta surpresas. Algumas ideias devem ser…
Conjur, 15/07/2016. O processo penal contemporâneo está premido por diversos sentidos diferentes em face do mesmo significante. Quando invocamos a noção de…
Conjur, 11/07/2016. Durante a tramitação legislativa do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), os embargos infringentes foram extirpados do rol recursal[1]. Na…
Conjur, 08/07/2016. A implementação da audiência de custódia, mecanismo de garantia da apresentação física do conduzido à autoridade judiciária para fins de…
Conjur, 05/07/2016. A Constituição Brasileira, em seu “Título V – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas”, reserva um capítulo específico…
Conjur, 01/07/2016. O exercício da ação penal por parte do Ministério Público, na via da denúncia (CPP, artigo 41), não raro é…
Conjur, 24/06/2016. Direito Penal é democraticamente aceito. Ok. Estamos de acordo. O Estado surge como terceiro imparcial para evitar a vingança privada…
Conjur, 17/06/2016. “Oh, meu Brasil É kitsch, é brega Se pagar o bicho come Se dever o bicho pega.” (GRES Estácio de…
Conjur, 11/06/2016. Está muito difícil ensinar processo penal quando o juiz prende o paciente de um Habeas Corpus de ofício. — Professor, o juiz…
Conjur, 10/06/2016. Aury Lopes Jr foi recebido por ministros do Superior Tribunal de Justiça e postou em seu Facebook — depois de…
Conjur, 07/06/2016. É da própria definição da instituição policial, ao menos numa perspectiva tradicional, o recurso à força, isto é, a previsão…
Conjur, 03/06/2016. O (des)conforto com a punição é algo humano. Ao mesmo tempo que a ameaça de punição somente funciona com os…
Conjur, 30/05/2016. Em que pese a indiscutível importância de reafirmar o necessário caráter nacional do Ministério Público como instituição, chama atenção o…
Conjur, 27/05/2016. Para que os argumentos possam ser compreendidos é preciso engajar o julgador, narrar histórias factíveis e não lorotas. E o…
Conjur, 25/05/2016. Na tradição do common law, já se percebeu há muito[1] a necessidade de se ofertar a devida publicidade às suas…