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O roteiro delatado e o processo penal do espetáculoO artigo aborda a crítica ao uso excessivo da delação premiada no processo penal brasileiro, destacando como essa prática altera a concepção tradicional do devido processo legal. Os autores discute…( 0 )livre- O Sigilo Investigativo: do tradicional discurso eficientista à necessária tutela da intimidadeO artigo aborda a importância do sigilo investigativo no processo penal, ressaltando a necessidade de proteger a intimidade de todos os envolvidos nas investigações. A obra discute a transição do d…( 0 )livre
- Nova Lei de Abuso não traz ampla inovação nem ameaça combate à corrupçãoO artigo aborda a nova Lei de Abuso de Autoridade, examinando suas disposições e comparando-as com a legislação vigente. A autora, Luísa Walter da Rosa, argumenta que a lei não traz inovações signi…( 0 )livre
- Opinião: Gravidade concreta não pode gerar prisão preventivaO artigo aborda a polêmica sobre a utilização da gravidade concreta como justificativa para a decretação da prisão preventiva, em contraste com a gravidade abstrata, que já não é mais aceita pela j…( 0 )livre
- No processo penal, a instrumentalidade é do direito materialO artigo aborda a relação entre direito material e processo no contexto da legislação penal, defendendo a ideia de que o direito material é quem deve ser considerado como instrumento no processo pe…( 0 )livre
- Supremo não legislou nem fez analogia ao considerar homofobia como racismoO artigo aborda a decisão do STF que reconheceu a homotransfobia como uma forma de racismo, explicando que este conceito baseia-se em uma construção histórico-cultural que busca justificar desigual…( 0 )livre
- Liberalismo não pode ser reduzido apenas à dimensão econômicaO artigo aborda as múltiplas dimensões do liberalismo, enfatizando sua essência política que rejeita a concentração de poderes e defende a autonomia individual. Os autores discutem a interligação e…( 0 )livre
- Com que roupa eu vou, ao júri que você me intimou…O artigo aborda a influência das vestimentas e da apresentação pessoal dos réus no julgamento pelo Tribunal do Júri, destacando como isso pode impactar a percepção e a decisão dos jurados. Os autor…( 0 )livre
- Delegacias de proteção à mulher: entre previsões normativas e dilemas concretosO artigo aborda a situação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) no Brasil, discutindo tanto as normativas que regulam a sua criação quanto os desafios enfrentados em sua im…( 0 )livre
- David Metzker: responsabilidade penal do empresário requer provasO artigo aborda a impossibilidade da responsabilização penal de empresários apenas em virtude de suas funções, enfatizando que é necessário comprovar a existência de dolo ou culpa na prática de um …( 0 )livre
- O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiroO artigo aborda o uso abusivo de falácias no processo penal brasileiro, destacando como essas falácias podem distorcer o raciocínio lógico e afetar decisões judiciais. Os autores Aury Lopes Jr. e A…( 0 )livre
- Opinião: parte do Judiciário já aprova autorização liminar do divórcioO artigo aborda a possibilidade de autorização liminar do divórcio no Judiciário, destacando a evolução legislativa que facilitou esse processo. Os autores argumentam que, apesar de algumas cortes …( 0 )livre
- Opinião: a volta do processo penal fast food e da condenação 4.0O artigo aborda de forma crítica a rápida tramitação de processos penais e a concessão de condenações imediatas, problematizando a relação com o princípio da legalidade e os direitos fundamentais d…( 0 )livre
- Reengenharia constitucional para superar a crise da democracia liberalO artigo aborda a necessidade de uma reengenharia constitucional para enfrentar a crise da democracia liberal, destacando a obsolescência das instituições tradicionais diante das demandas contempor…( 0 )livre
- David Metzker: continuidade delitiva em sonegação previdenciáriaO artigo aborda a possibilidade de aplicação da continuidade delitiva em casos de sonegação previdenciária e apropriação indébita quando os crimes são cometidos em empresas diferentes, mas pertence…( 0 )livre
- E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?O artigo aborda a reflexão crítica sobre as lógicas probatórias propostas por Deltan Dallagnol e suas implicações no direito penal, enfatizando a importância de standards probatórios rigorosos que …( 0 )livre
- Sobre o uso do standard probatório no processo penalO artigo aborda a relação entre prova e decisão penal, destacando a importância do standard probatório na definição do grau de confirmação necessário para sentenças condenatórias ou absolutórias. O…( 1 )livre
- Liberar emendas para aprovar reforma da Previdência é crime de corrupção ativaO artigo aborda a utilização de emendas parlamentares como um mecanismo de corrupção ativa no contexto da política brasileira, destacando sua relação com a manipulação do apoio legislativo em troca…( 0 )livre
- Filosofia da linguagem e limites da Inteligência Artificial na interpretação jurídicaO artigo aborda os desafios e limites da Inteligência Artificial (IA) na interpretação jurídica, destacando o papel da filosofia da linguagem nesse contexto. O autor, Marco Aurélio Marrafon, analis…( 0 )livre
- Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal?O artigo aborda a importância da psicologia do testemunho no processo penal, destacando a fragilidade da prova testemunhal devido às limitações da memória e às contaminações externas. Os autores en…( 0 )livre