Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 14/05/2016. “O processo busca a verdade real” é o mantra, entendido como uma fórmula mística que, recitada muitas vezes, ganha o…
Conjur, 13/05/2016. “Invochiamo il potere di punire per difendere la nostra sicurezza. Ma come ci difendiamo dal potere di punire?” (IPPOLITO, Dario. Lo…
Conjur, 10/05/2016. A investigação preliminar não é lugar para amadores. Independente da posição ocupada pelo sujeito (investigador, investigado, defensor, fiscal etc), necessário…
Conjur, 06/05/2016. O enquadramento do jogo processual precisa ser ampliado para situar a influência de jogadores externos e que, todavia, participam da…
Conjur, 30/04/2016. Nas varas e tribunais, a culpa é sempre do estagiário, dizem. Ele é o bode expiatório[1] de todos os erros,…
Conjur, 29/04/2016. O Estado-juiz deve ser terceiro justamente para não ter parcialidade (interesse/pré-julgamento) na resolução do caso penal em favor de qualquer…
Conjur, 22/04/2016. A denúncia/queixa fixa os limites do caso penal. Não se trata de um “julgamento final”, divino, de toda a vida…
Conjur, 15/04/2016. 1. O direito ao pedido de impeachment Qualquer um de nós pode exercer o direito de petição e requerer o impeachment…
Conjur, 12/04/2016. O caos do sistema prisional brasileiro não é novidade alguma. O assunto é antigo e sempre explorado. De igual modo,…
Conjur, 09/04/2016. Aparentemente pode-se dizer que o sujeito tem nome e qualificação que, socialmente, pode indicar um lugar. Assim, alguém pode ser…
Conjur, 08/04/2016. Um diálogo baseado em fatos reais… Juiz(a): Onde está o réu? Defesa: Doutor(a) o réu não virá na audiência. Se…
Conjur, 01/04/2016. O julgamento pela mídia e não com a mídia é o nosso Big Brother Penal do momento. Os investigados e…
Conjur, 26/03/2016. Você já imaginou a descarga de adrenalina propiciada pelo jogo processual da “lava jato”? A corrupção e seu combate podem…
Conjur, 25/03/2016. Prender para colaborar ou colaborar para não ser preso é a tônica do modelo “Moro” de processo penal. O acusador…
Conjur, 18/03/2016. A Constituição criou “foros privativos” para apuração e julgamento em face de ocupantes de cargos públicos, não as pessoas[1], mas…
Conjur, 17/03/2016. E o novo Código de Processo Civil chegou! Nesta sexta-feira (18/3) ele estará em vigor! E todos nós ficamos esperançosos que ele…
Conjur, 15/03/2016. Esta semana o Código de Processo Civil 2015 entra em vigor na próxima sexta-feira (18/3)[1] e, como celebração, ocorrerá em São…
Conjur, 11/03/2016. O êxito da colaboração premiada no Direito dos Estados Unidos pressupõe entender o pano de fundo pragmático (filosófico, de verdades…
Conjur, 08/03/2016. A proposta deste espaço é a de investigar o papel desempenhado pelo funcionalismo público criminal à luz do mero cumpridor…
Conjur, 07/03/2016. Tal como qualquer outra instituição cujos recursos humanos são selecionados a partir de concurso público (artigo 37, II, da Constituição) — modelo…
Conjur, 05/03/2016. A normalpatia, segundo L. F. Barros[1], é incurável. O normal não precisa de ajuda. Ele é todo e completo. Estão…
Conjur, 04/03/2016. A decisão do STF no HC 126.292 ainda segue sendo objeto de muita polêmica e difícil digestão na ambiência do…
Conjur, 20/02/2016. O Brasil perdeu da Alemanha, na Copa do Mundo de 2014, pelo placar de 7 x 1. Antes do jogo,…
Conjur, 19/02/2016. A Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal é o tema que tenho me dedicado nos últimos tempos[1]. Por ela,…
Conjur, 15/02/2016. Sancionada em julho de 2014, a Lei Federal 13.019 entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016, estabelecendo o…