Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 19/02/2016. A Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal é o tema que tenho me dedicado nos últimos tempos[1]. Por ela,…
Conjur, 15/02/2016. Sancionada em julho de 2014, a Lei Federal 13.019 entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016, estabelecendo o…
Conjur, 12/02/2016. O noticiário político-judicial dos últimos dias trouxe informações que trazem mais polêmica a uma das ações penais desencadeadas no bojo…
Conjur, 12/02/2016. Você já passou por isso: quando um agente processual faz um “bico” com os lábios, sabemos intuitivamente que está examinando…
Conjur, 05/02/2016. A Teoria da Tomada de Decisão precisa ser atualizada, justamente para inserir os mecanismos contingentes do contexto, do sujeito humano…
Conjur, 30/01/2016. O fator ou efeito Julia Roberts é o nome dado à necessidade de superação do argumento de autoridade da Corte…
Conjur, 29/01/2016. No último dia 12 de janeiro foi publicada a Lei 13.245/2016, alterando o artigo 7º da Lei 8.906/1994. Penso que…
Conjur, 26/01/2016. Não só o processo penal como a própria investigação preliminar pode ser estudada a partir da teoria dos jogos (conforme,…
Conjur, 24/01/2016. Recentemente, no AREsp 686.965/DF, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a injúria racial deve ser considerada imprescritível, o que…
Conjur, 22/01/2016. O encarceramento feminino é um fenômeno recente decorrente de diversos fatores, valendo destacar, dentre eles, a ampliação da condução das…
Conjur, 15/01/2016. O título sugestivo pode aguçar a curiosidade, justamente porque vincular a justa causa, condição necessária para instauração da ação penal,…
Conjur, 08/01/2016. O grande embate no Processo Penal é, ainda, o da prova testemunhal. A audiência de instrução e julgamento é o…
Conjur, 02/01/2016. A palavra revelada promove a exclusão da responsabilidade do sujeito, já que não discute com o transcendente. Seria maravilhoso que…
Conjur, 01/01/2016. Como a Lei de Acesso à Informação (LAI) pode ser aplicada ao processo penal? Responderemos a esta questão, indicando, ao…
Conjur, 29/12/2015. “Então é Natal, e o que você fez? O ano termina, e nasce outra vez.” Simone, com seu CD 25…
Conjur, 28/12/2015. Na busca da efetividade da Constituição e realização da normatividade dos princípios, especialmente quando vinculados à concretização de direitos fundamentais,…
Conjur, 25/12/2015. A distinção entre justiça e injustiça encontra na vítima o enunciador de um lugar: eu sou vítima. De regra, o…
Conjur, 18/12/2015. Michel Foucault nos apresenta — a partir da repressão sexual — que desde a Idade Média a confissão se constitui…
Conjur, 12/12/2015. Cada um de nós sabe que 2 + 2 = 4. A matemática é um campo do conhecimento que nos…
Conjur, 11/12/2015. “Mani pulite non ha cambiato l’Italia, basta guardarsi intorno per capirlo. Il livello di trasgressività di questo Paese è rimasto…
Conjur, 04/12/2015. O sentimento de ódio, injustiça e opressão que permeia toda uma geração pós Constituição e que opera com mentalidades autoritárias,…
Conjur, 01/12/2015. Saibam todos os que lerem este texto que o novo Código de Processo Civil está sendo reformado antes de entrar…
Conjur, 28/11/2015. A decisão judicial penal aparentemente pode parecer mera subsunção entre lei e fatos. Entretanto, esta visão é simplificadora e não…
Conjur, 27/11/2015. O Ministério Público Federal apresentou um pacote de medidas anticorrupção, incluindo vários anteprojetos de lei que pretendem a alteração do…
Conjur, 26/11/2015. Desde a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 168 (PLC168)[1] na CCJ do Senado Federal, que altera o novo…