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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
Resenha do livro “guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos”, de alexandre morais da rosa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A ave de minerva e as respostas sem perguntas: (ainda) sobre o necessitado sem recursos no ed na adi n. 3943
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Tentação irresistível: sobre a criminalização da negligência
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Do tribuno da plebe (república romana) ao artigo 134 da constituição: breves palavras sobre o amicus e custus plebis
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O art. 85 do código de processo penal e a questão da preclusão hierárquica
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A convenção interamericana contra o racismo e a competência penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O ponto cego na ação penal 937
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O barco do direito é colorido do direito alternativo, 20 condições de possibilidade (e sentido)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Discurso de justificação da pena (parte 2)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Antecipando a decisão sobre a autoria: a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva - por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Discurso de justificação da pena - parte 4 (ferrajoli)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Discurso de justificação da pena - parte 3 (hassemer)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Discurso de justificação da pena - parte 2.1 (roxin)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Discurso de justificação da pena - introdução (parte 1)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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