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Leitura do contexto é vantagem competitiva no jogo processualO artigo aborda a importância da leitura do contexto no processo penal brasileiro, destacando que apenas conhecer as regras não é suficiente para um desempenho eficaz. O autor, Alexandre Morais da …( 0 )livre- Metáforas e metonímias inconscientes (des)constroem sentidos nas decisõesO artigo aborda a influência de metáforas e metonímias nas decisões judiciais, discutindo como esses recursos linguísticos, muitas vezes inconscientes, podem (des)construir sentidos e impactar o ju…( 0 )livre
- Burocracia processual penal é máquina louca que funciona sozinhaO artigo aborda a crítica ao sistema de Justiça penal, comparando-o ao universo kafkiano, onde a burocracia se torna opressora e confusa, levando o indivíduo a um estado de impotência diante de pro…( 0 )livre
- Moda é dar Habeas Corpus “de ofício, mas só quando eu quiser”O artigo aborda a crescente preocupação com a “banalização” do habeas corpus no Brasil, analisando sua histórica utilização e provocando reflexões sobre a restrição do acesso à Justiça imposta pelo…( 0 )livre
- Aury Lopes Jr. e Caio Paiva: A evolução do processo penalO artigo aborda a importância da audiência de custódia no contexto do processo penal brasileiro, destacando seu papel na proteção dos direitos humanos e na redução do encarceramento em massa. Os au…( 0 )livre
- Criminalização judicial e quebra do Estado Democrático de DireitoO artigo aborda a problemática da criminalização da homofobia e transfobia no contexto do Mandado de Injunção 4.733-STF, destacando as tensões entre direitos fundamentais e a separação de poderes. …( 0 )livre
- novidadeLei de Crimes Financeiros distribui o direito penal de forma desigualO artigo aborda a crítica à Lei 7.492/86, que regula crimes financeiros no Brasil, destacando suas deficiências como definições genéricas e conceitos desatualizados. Discute uma proposta de reformu…( 0 )livre
- Requisição de preso opõe TJ do Rio de Janeiro e Defensoria PúblicaO artigo aborda o conflito entre o Poder Judiciário e a Defensoria Pública no Rio de Janeiro, focando na questão da requisição de presos para entrevistas antes da resposta à acusação. A partir da R…( 0 )livre
- Direito Penal não dá mais do que se pede e engana quem querO artigo aborda a problemática do excesso de ações penais, destacando que o Direito Penal não pode oferecer mais do que solicitado e que muitos processos são desnecessários, principalmente em casos…( 0 )livre
- Jurista deve entender teoria dos signos para combater totalitarismoO artigo aborda a importância da compreensão da teoria dos signos no direito para combater o totalitarismo digital e defende que a banalização de interceptações telefônicas e violações à intimidade…( 0 )livre
- Agravo previsto no novo CPC poderá criar idas e vindas processuaisO artigo aborda os impactos das mudanças propostas no novo Código de Processo Civil (CPC) em relação ao recurso de agravo, destacando a possibilidade de que a nova sistemática cause idas e vindas p…( 0 )livre
- Tribunal do júri precisa passar por uma reengenharia processualO artigo aborda a necessidade de uma reengenharia do Tribunal do Júri, destacando suas limitações e propondo reformas essenciais para garantir um julgamento mais justo e fundamentado. O autor criti…( 0 )livre
- Retorno sedutor do complexo de Nicholas Marshall no processo penalO artigo aborda a crítica à figura do juiz no processo penal brasileiro, refletindo sobre o “complexo de Nicholas Marshall”, onde magistrados, insatisfeitos com o sistema judicial, assumem papéis d…( 0 )livre
- Mantra do crime permanente para legitimar ilegalidades nos flagrantesO artigo aborda a problemática da interpretação e aplicação das leis relacionadas a crimes permanentes e a legitimidade das operações policiais em flagrante. O autor, Alexandre Morais da Rosa, crit…( 0 )livre
- Doutrina não tem contribuído como deveria na aplicação do DireitoO artigo aborda a necessidade de revitalização do papel da doutrina na aplicação do Direito, especialmente com a proximidade do Novo Código de Processo Civil. Os autores destacam como a dependência…( 0 )livre
- A transmodernidade como horizonte de afirmação da Constituição brasileiraO artigo aborda a transmodernidade como uma proposta crítica à modernidade e pós-modernidade, ressaltando a necessidade de um novo olhar sobre a Constituição brasileira. Marco Aurélio Marrafon disc…( 0 )livre
- Limite Penal: País ignora direito à duração razoável do processoO artigo aborda a grave questão do direito à duração razoável do processo no Brasil, destacando que a legislação penal carece de sanções para prazos excessivos, resultando em demoras injustificadas…( 0 )livre
- Julgador capaz de caminhar pela internet será bem-vindoO artigo aborda a perspectiva crítica de Paulo Ferrareze Filho sobre a jurisprudência, examinando a tensão entre a multiplicidade da decisão judicial e a inércia de julgadores limitados por preconc…( 0 )livre
- Estrangeiro que queima bandeira nacional não deve sofrer ação penalO artigo aborda a questão jurídica envolvendo a queima da bandeira nacional do Brasil por torcedores argentinos durante a Copa do Mundo de 2014, analisando se tal ato poderia configurar crime penal…( 0 )livre
- Diário de Classe: Processo eletrônico e exclusão digitalO artigo aborda as preocupações geradas pela implementação do processo judicial eletrônico no Brasil, enfatizando que essa digitalização não deve resultar em exclusão digital dos cidadãos. Os autor…( 0 )livre