Prática Criminal
Prisão preventiva, temporária e liberdade provisória
12 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
O mandado de prisão pode ser cumprido à noite ou dentro de casa?conferida em 25/09/2026Quando o preso pode ser algemado?conferida em 23/09/2026O juiz pode decretar a prisão preventiva de ofício?conferida em 23/09/2026Quando a decisão de prisão preventiva é considerada sem fundamentação?conferida em 24/09/2026A prisão preventiva precisa ser revisada a cada 90 dias?conferida em 23/09/2026Quando a prisão preventiva pode ser trocada pela prisão domiciliar?conferida em 24/09/2026A liberdade provisória é obrigatória quando faltam os requisitos da preventiva?conferida em 23/09/2026Quando cabe fiança e qual o valor?conferida em 23/09/2026Quando se alega excesso de prazo na prisão preventiva?conferida em 23/09/2026Em que situações alguém pode ser preso no Brasil?conferida em 24/09/2026Em quanto tempo o alvará de soltura tem de ser cumprido?conferida em 29/09/2026Qual o prazo da prisão temporária e quando ela cabe?conferida em 23/09/2026