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Assine e tenha acesso a 160 mil acórdãos do STJ através das IAs!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS as IAs de JurisprudênciaAnalise julgados com IA filtrando pelo relator Ministro Rogério Schietti do STJAssinatura não renovada. Regularize e continue com vantagens nas Imersões CP!Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando decisões do STJ!Prepare sua estratégia com Alexandre Morais da Rosa em sua instância (IA)
- #173 REVISÃO PRISÃO 90 DIAS E STJ COM AURYO episódio aborda a eficácia das alterações trazidas pelo pacote anticrime, focando na interpretação do artigo 316, parágrafo único, que determina a revisão periódica da prisão preventiva a cada 90…( 1 )( 1 )livre
- #172 HC DE OFÍCIO NO STF E TEORIA DOS JOGOS COM MARIANA MADERA NUNESO episódio aborda a discussão sobre a concessão de habeas corpus de ofício no Supremo Tribunal Federal, trazendo a visão da convidada Mariana Madeira Nunes, que analisa a aplicação da teoria dos jo…( 1 )( 1 )livre
- #171 JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM MAYSA CARVALHALO episódio aborda a problemática da justiça restaurativa em casos de violência doméstica, com a participação de Maísa Carvalhal, que discute sua pesquisa sobre como essa abordagem pode oferecer alt…( 1 )( 1 )livre
- #170 MEIO AMBIENTE E TIPO PENAL COM MARCELO PERTILLEO episódio aborda a intersecção entre direito penal e proteção ambiental, com a participação de Marcelo Pertini, que discute a racionalização da criminalização de condutas lesivas ao meio ambiente….( 1 )( 1 )livre
- #169 FLAGRANTE E PRISÃO EM FLAGRANTE COM GINA MUNIZO episódio aborda a questão da prisão em flagrante e a possibilidade de o juiz converter essa prisão em preventiva sem pedido prévio do Ministério Público, debatendo a mentalidade inquisitória que …( 1 )( 1 )livre
- #168 RACISMO E PRISÃO CAUTELAR COM VINICIUS ASSUMPÇÃOO episódio aborda as intersecções entre racismo e prisão cautelar, com foco nas práticas judiciárias que perpetuam desigualdades raciais no sistema penal. Vinícius Assunção discute a possibilidade …( 1 )( 1 )livre
- #167 JÚRI E PRISÃO OBRIGATÓRIA COM ANDRÉ NICOLITTO episódio aborda as implicações da reforma do pacote anticrime sobre o Tribunal do Júri e a possibilidade de prisão obrigatória em casos de condenação. André Nicoliti, juiz e especialista no tema,…( 1 )( 1 )livre
- #166 O PROCESSO PENAL PÓS PANDEMIA COM GUILHERME MADEIRAO episódio aborda as mudanças no direito penal e processo penal em decorrência da pandemia, com Guilherme Madeira discutindo as desigualdades acentuadas, o impacto do processo digital e as limitaçõ…( 1 )( 1 )livre
- #165 GARANTISMO PENAL É UM SÓ HUMBERTO FABRETTI, AURYO episódio aborda a importância do garantismo penal, debatendo a obra de Ferraioli e suas implicações no contexto jurídico brasileiro. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa receb…( 1 )( 1 )livre
- #164 LEGÍTIMA DEFESA NO PACOTE ANTICRIME COM YURI CARNEIROO episódio aborda a recente alteração sobre a legítima defesa no contexto do pacote anticrime, com a participação do professor Yuri Carneiro. Os participantes discutem a confusão gerada pela nova r…( 1 )( 1 )livre
- #163 EMBARGOS INFRINGENTES E PRINCÍPIO DA COLEGIABILIDADE COM SÉRGIO REBOUÇASO episódio aborda a discussão sobre os embargos infringentes e o princípio da colegialidade no contexto do processo penal, com a participação de Sérgio Rebouças. Os convidados analisam como a práti…( 1 )( 1 )livre
- #162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZO episódio aborda a importância do Ministério Público na democracia, discutindo o papel crítico da instituição no sistema de justiça brasileiro com o promotor Márcio Berclássio. Os participantes an…( 1 )( 1 )livre
- #161 PENAL DE MULTA COM CEZAR BITENCOURTO episódio aborda a pena de multa no sistema penal, com a participação do professor Cezar Bittencourt, que explica as nuances do sistema trifásico para sua aplicação, distinguindo-o do procedimento…( 1 )( 1 )livre
- #160 FILMAGENS DE OPERAÇÕES POLICIAIS E PROVA PENALO episódio aborda a relevância da filmagem de operações policiais como meio de assegurar a legalidade e a regularidade das ações do Estado, destacando a importância de evitar abusos de autoridade e…( 1 )( 1 )livre
- #159 LEI PENAL E PROCESSUAL NO TEMPO: SISTEMA INTEGRADO COM PAULO QUEIROZO episódio aborda a relação entre a lei penal e a lei processual penal, com Paulo Queiroz, procurador e professor, que discute a irretroatividade das leis e as implicações do pacote anticrime. Os p…( 1 )( 1 )livre
- #158 JUSTIÇA RESTAURATIVA COM JOÃO SALMO episódio aborda a importância e os desafios da justiça restaurativa, com a participação de João Salma, um renomado especialista no tema. Discussões centram-se na apropriação inadequada desse conc…( 1 )( 1 )livre
- #157 JÚRI E RACIONALIDADE DA DECISÃO DOS JURADOS COM MARCELLA MASCARENHAS NARDELLIO episódio aborda a discussão sobre a racionalidade nas decisões do júri, com a participação da professora Marcela Mascarinhas Nardelli. Ela analisa a necessidade de promover um julgamento mais emb…( 1 )( 1 )livre
- #156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIAO episódio aborda a importância da Defensoria Pública na promoção e tutela dos direitos dos vulneráveis, destacando o conceito de “custos vulneráveis”, que busca redefinir a atuação da defensoria e…( 1 )( 1 )livre
- #155 LENIÊNCIA E BALCÃO ÚNICO COM RAQUEL MAZZUCO SANTANAO episódio aborda a temática dos acordos de leniência com a participação de Raquel Mazucco Santana, discutindo as implicações do novo acordo de cooperação técnica entre diferentes instituições da a…( 1 )( 1 )livre
- #154 WHATSAPP E CRIPTOMOEDAS COM AFONSO BELICEO episódio aborda a intersecção entre o direito digital e as tecnologias emergentes, com foco nas controvérsias envolvendo o WhatsApp e criptomoedas. Os participantes discutem a importância da DPF …( 1 )( 1 )livre