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TÍTULO IXCAPÍTULO II

Liberação após flagrante

Código de Processo Penal · Art. 309
rubrica editorial

Art. 309. Se o réu se livrar solto, deverá ser posto em liberdade, depois de lavrado o auto de prisão em flagrante.

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-10-03;3689!art309

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