PARTE ESPECIALTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO VII - Da Sociedade Cooperativa

Art. 1096

Código Civil · Art. 1096

18 acórdãos e 15 decisões monocráticas de TJCE, TST e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 29/09/2026.

Art. 1.096. No que a lei for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples, resguardadas as características estabelecidas no art. 1.094.

18 acórdãos de TJRJ, TRF5 e outros tribunais citam este artigo4 TJRJ · 4 TRF5 · 3 TJSC · 2 TJDFT · 1 STJ · 1 TJCE · 1 TJRS · 1 TJPR · 1 TST

0019266-23.2016.8.19.0061APELAÇÃO

Rel. Alcides da Fonseca Neto · 29/09/2026

0015622-72.2016.8.19.0061APELAÇÃO

Rel. Alcides da Fonseca Neto · 29/09/2026

AREsp 3075250AgInt no AREsp

Rel. Raul Araújo · 14/09/2026

Ver todos os 18 acórdãos

15 decisões monocráticas de TJCE, TST e outros tribunais citam este artigo8 TJCE · 5 TST · 1 TJDFT · 1 TJMA

0010762-56.2021.5.03.0026RRAg

Rel. Alexandre Luiz Ramos · 18/08/2026

0002620-91.2014.8.06.0085Apelação Cível

Rel. Raimundo Nonato Silva Santos · 23/05/2025

0253022-46.2020.8.06.0001Apelação Cível

Rel. Raimundo Nonato Silva Santos · 22/04/2025

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Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1096

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