PARTE ESPECIALTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO VI - Da Sociedade em Comandita por Ações

Art. 1090

Código Civil · Art. 1090

879 acórdãos e 349 decisões monocráticas de TST, CARF e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 08/06/2026.

Art. 1.090. A sociedade em comandita por ações tem o capital dividido em ações, regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima, sem prejuízo das modificações constantes deste Capítulo, e opera sob firma ou denominação.

879 acórdãos de TST, CARF e outros tribunais citam este artigo869 TST · 6 CARF · 2 TJRN · 1 TJMG · 1 TJPR

1001608-47.2016.5.02.0463RRAg-RRAg

Rel. Sergio Pinto Martins · 18/05/2026

0084300-80.2011.5.17.0010RR

Rel. Morgana de Almeida Richa · 03/12/2025

5102178-90.2024.8.13.0024Apelação Cível

Rel. Des.(a) Fabiano Rubinger de Queiroz · 15/07/2025

Ver todos os 879 acórdãos

349 decisões monocráticas do TST e do TJBA citam este artigo347 TST · 2 TJBA

0000813-89.2025.5.09.0029AIRR

Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · 08/06/2026

0000721-92.2024.5.06.0009AIRR

Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · 18/03/2026

0001117-53.2023.5.10.0022AIRR

Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · 10/03/2026

Ver todas as 349 decisões monocráticas

Outros artigos do mesmo título: TÍTULO II - Da Sociedade

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1090

Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.

Criar conta gratuita