PARTE ESPECIALTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO V - Da Sociedade Anônima

Art. 1089

Código Civil · Art. 1089

15 acórdãos e 27 decisões monocráticas de TST, TRF2 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 21/10/2026.

Art. 1.089. A sociedade anônima rege-se por lei especial, aplicando-se-lhe, nos casos omissos, as disposições deste Código.

15 acórdãos de TST, TRF2 e outros tribunais citam este artigo2 TST · 2 TRF2 · 1 STJ · 1 TJSP · 1 TJRJ · 1 TJRS · 1 TJPR · 1 TJRN · 1 TRF1 · 1 TRF3 · 1 TJGO · 1 TJBA · 1 TJMA

5039439-30.2024.4.02.5001Apelação Cível

Rel. Paulo Leite · 21/10/2026

5039439-30.2024.4.02.5001Apelação Cível

Rel. Alfredo Jara Moura · 05/08/2026

1104488-48.2021.8.26.0100Apelação Cível

Rel. Sérgio Shimura · 29/10/2024

Ver todos os 15 acórdãos

27 decisões monocráticas de TST, TJSC e outros tribunais citam este artigo20 TST · 2 TJSC · 1 STF · 1 TJDFT · 1 TJCE · 1 TJSP · 1 TJMA

Rcl 93239RECLAMAÇÃO

Rel. Flávio Dino · 30/04/2026

0000013-60.2021.5.09.0010AIRR

Rel. Mauricio Godinho Delgado · 18/02/2026

0010196-33.2022.5.03.0104RR

Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · 19/11/2025

Ver todas as 27 decisões monocráticas

Outros artigos do mesmo título: TÍTULO II - Da Sociedade

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1089

Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.

Criar conta gratuita