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Gina Muniz
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291 itens disponíveis no acervo

Em Pernambuco, as audiências de custódia são ‘para inglês ver’?
Artigos Conjur, Acesso Livre

Ep. 020 Defensoria Pública e o prazo para apresentação do rol de testemunhas
Podcast Na Veia, Acesso Livre

Ep. 023 Na Veia recebe Lara Teles
Podcast Na Veia, Acesso Livre

Ep. 008 Só o amor salva: o STJ (Resp 1.524.494/RN e 1.919.722/SP) e a exceção Romeu e Julieta
Podcast Na Veia, Acesso Livre

Ep. 015 Na Veia recebe Adriana Esteves
Podcast Na Veia, Acesso Livre

Ep. 004 Prisão temporária: STF desenhando o óbvio
Podcast Na Veia, Acesso Livre

Ep. 019 Repercussões jurídicas do caso Boate Kiss
Podcast Na Veia, Acesso Livre

Soubhia e Muniz: Poder investigatório e o direito à intimidade
Artigos Conjur, Acesso Livre

Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero
Artigos Conjur, Acesso Livre

A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 2)
Artigos Conjur, Acesso Livre

HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores
Artigos Conjur, Acesso Livre

Juiz de garantias é retoque democrático no procedimento do júri
Artigos Conjur, Acesso Livre

Acusados de homicídio também são presumidamente inocentes?!
Artigos Conjur, Acesso Livre

Quesitação: o âmago do julgamento do júri
Artigos Conjur, Acesso Livre

Gina Muniz: A negação da presunção de inocência no processo penal
Artigos Conjur, Acesso Livre

Gina Muniz: Guinada na densificação normativa do art. 226
Artigos Conjur, Acesso Livre

Ainda precisamos falar sobre o direito de silêncio...
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O que o poeta de xerém diria sobre o juiz de garantias?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Como fazer bolinha de papel com o art. 316, parágrafo único do cpp
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ep. 018 STF e a maconha: um baseado com repercussão geral
Podcast Na Veia, Acesso Livre

Ep. 012 Na Veia recebe Jaime Miranda
Podcast Na Veia, Acesso Livre

Ep. 014 A falácia do “in dubio pro societate”
Podcast Na Veia, Acesso Livre

Ep. 008 Reconhecimento facial e racismo algorítmico
Podcast Na Veia, Acesso Livre

Decisionismo judicial sobre exclusão das qualificadoras manifestamente improcedentes na pronúncia
Artigos Conjur, Acesso Livre
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