Gina Muniz || Acervo de conteúdos
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Ep. 005 Ainda há juízes em…SPO episódio aborda a presença e atuação de juízes no sistema penal de São Paulo, trazendo uma conversa enriquecedora com o juiz Marcelo Semer, que compartilha suas experiências e reflexões sobre o p…( 0 )livre- Ep. 008 Só o amor salva: o STJ (Resp 1.524.494/RN e 1.919.722/SP) e a exceção Romeu e JulietaO episódio aborda os recursos especiais 1.524.494/RN e 1.919.722/SP, explorando a exceção conhecida como “Romeu e Julieta”. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando …( 0 )livre
- Ep. 014 Para ser bem julgado, cada um no seu quadradoO episódio aborda a importância de cada ator do sistema penal atuar em sua função específica para garantir um julgamento justo. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernando Soubhia…( 0 )livre
- Ep. 005 O valor probatório da fofoca: quem conta um conto aumenta um ponto?O episódio aborda o valor probatório dos testemunhos indiretos, conhecidos como fofoca, e analisa como esses relatos influenciam o sistema penal. Os defensores discutem a credibilidade e as implica…( 0 )livre
- Ep. 004 Freud explica o fetiche inquisitório?O episódio aborda as prisões de ofício, discutindo as implicações legais e sociais dessa prática no sistema penal. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia exploram co…( 0 )livre
Tortura e injustiça epistêmica no processo penalO artigo aborda a prática da tortura no Brasil, destacando o aumento de relatos de violência institucional e a subnotificação desses casos. Os autores, Manuela Abath Valença e Gina Muniz, exploram …( 0 )livre- Lei 14.843/2024: populismo penal ataca novamente (parte 2)O artigo aborda as consequências da Lei 14.843/2024, evidenciando seu caráter populista e as graves restrições impostas ao direito à saída temporária e à monitoração eletrônica para presos. Os auto…( 0 )livre
- Lei 14.843/2024: populismo penal ataca novamente (parte 1)O artigo aborda a Lei 14.843/2024, que recrudesce o tratamento da população carcerária, especialmente ao reestabelecer o exame criminológico como requisito obrigatório para a progressão de regime. …( 0 )livre
- Jurados negros: a identificação racial pode mudar o resultado do julgamento?O artigo aborda a influência da identidade racial nos julgamentos, destacando como a composição racial de jurados e juízes pode afetar o resultado das condenações, especialmente para réus negros. A…( 0 )livre
- A (falta de) contribuição da ADPF nº 779 para a desconstrução de uma sociedade machistaO artigo aborda a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio, analisando seus efeitos na luta contra a violência de gênero. A autora, G…( 0 )livre
- O aprimoramento do juízo oral como caracterizador do justo processoO artigo aborda a importância do juízo oral no fortalecimento do sistema acusatório no Brasil, enfatizando a necessidade de aprimorar a dinâmica probatória e a participação das partes. Discute como…( 0 )livre
- Storytelling no júri: uma perigosa, mas necessária utilizaçãoO artigo aborda a importância do uso de narrativas no Tribunal do Júri, destacando que a construção de uma hipótese acusatória coerente é essencial para a comunicação judicial. Os autores analisam …( 0 )livre
- Muniz e Santiago: A prisão preventiva como regraO artigo aborda a problemática da prisão preventiva no sistema judiciário brasileiro, evidenciando a frequente falta de fundamentação nas decisões judiciais e o uso impróprio das medidas cautelares…( 0 )livre
- Os debates em plenário pelo método analítico de WigmoreO artigo aborda a aplicação do método analítico de Wigmore nas discussões no Tribunal do Júri, destacando sua importância para a organização e valoração das provas durante os debates. Os autores ex…( 0 )livre
- Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamentoO artigo aborda a adaptação do sistema de Justiça às novas tecnologias em resposta à pandemia de Covid-19, destacando a importância da transmissão e gravação das sessões de julgamento para garantir…( 0 )livre
- Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a importância do reconhecimento de pessoas no Tribunal do Júri, ressaltando suas implicações em erros judiciários e a necessidade de compliance com evidências científicas, especialm…( 0 )livre
- Ep. 039 A Defensoria Pública e uma visão Realista sobre o crimeO episódio aborda a relação da Defensoria Pública com o sistema penal, enfatizando a defesa dos direitos humanos e das vítimas de crimes. Os participantes discutem a percepção distorcida que existe…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 008 Reconhecimento facial e racismo algorítmicoO episódio aborda a discussão sobre o reconhecimento facial e suas implicações éticas, destacando como a tecnologia pode perpetuar o racismo algorítmico. Os participantes analisam os impactos dessa…( 1 )( 1 )livre
- Inflexões sobre a confissão no processo penal brasileiro (parte 1)O artigo aborda as recentes teses estabelecidas pelo STJ sobre a confissão no processo penal brasileiro, destacando a inadmissibilidade da confissão extrajudicial não documentada e colhida em estab…( 2 )( 2 )livre
- Súmula 676 do STJ: uma vitória de Pirro?O artigo aborda a recente aprovação da Súmula 676 do STJ, que impede a conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício, destacando a importância da estrutura acusatória no processo penal b…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 007 Na Veia recebe Thiago MinagéO episódio aborda a participação de Thiago Minagé, discutindo temas relevantes sobre a defesa e o sistema penal. Os defensores Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernando Soubhia conduzem a conversa, tra…( 1 )livre
- Ep. 009 Todos precisam de 15 segundos de fama… na câmera policialO episódio aborda as implicações das câmeras corporais (body cam) utilizadas pelas Polícias Militares em diferentes estados, discutindo como essas tecnologias afetam a atuação da defesa e a transpa…( 1 )livre
- Ep. 006 Quando as pessoas são insignificantes, mas o patrimônio é sagradoO episódio aborda a discussão sobre a criminalização da pobreza, destacando o caso de uma mãe presa por furto de alimentos para sustentar seus filhos. Os participantes analisam as implicações socia…( 1 )livre
- Ep. 038 in dubio pro hell e o (NÃO) testemunho de um surdo-mudoO episódio aborda a complexidade de um caso de homicídio envolvendo uma vítima em situação de rua e um réu identificado por uma testemunha que é surdo-mudo e analfabeto, levantando questões sobre a…( 0 )( 1 )livre
- Ep. 013 O jeito é dar uma saidinha com você: verdades não ditas pela Lei 14.843/24O episódio aborda as nuances das saidinhas e a importância do exame criminológico, discutindo as implicações e verdades não ditas pela Lei 14.843/24. As defensoras Gina Muniz e Fernando Soubhia ana…( 0 )livre
- Ep. 011 Na Veia News: de Ecocídio a mortos contratando empréstimos – um apanhado dos casos penais da semanaO episódio aborda um panorama dos principais acontecimentos jurídicos da semana, desde casos de ecocídio até situações inusitadas de indivíduos mortos que contraem empréstimos, trazendo à tona a co…( 0 )livre
- Ep. 009 Na Veia recebe Helena MorgadoO episódio aborda a temática do bullying e ciberbullying, com reflexões sobre suas causas, consequências e formas de enfrentamento. Os participantes discutem a importância de reconhecer o problema …( 0 )livre
- Ep. 006 Caso Daniel AlvesO episódio aborda a repercussão da condenação de Daniel Alves, com as defensoras Rafa Garcez e Gina Muniz, além do defensor Fernando Soubhia, discutindo aspectos cruciais do caso e suas implicações…( 0 )livre
- Ep. 035 Na Veia Recebe Mayara TachyO episódio aborda a participação de Mayara Tachy, defensora pública e especialista em criminologia, que discute questões relacionadas à racialidade no sistema penal, utilizando insights do seu livr…( 0 )livre
- Ep. 034 A jurisprudência dos Tribunais superiores acerca das GMsO episódio aborda a jurisprudência dos Tribunais Superiores em relação às Guardas Municipais, destacando os principais entendimentos e decisões que moldam a atuação dessas instituições. As defensor…( 0 )livre
- Ep. 033 Na Veia recebe Náira RavenaO episódio aborda a conversa entre os defensores Fernando Soubhia e Gina Muniz com a convidada Náira Ravena, explorando temas relevantes relacionados à defesa e ao sistema penal. Os participantes t…( 0 )livre
- Ep. 030 ADPF 976. Reflexos para a população em situação de ruaO episódio aborda a ADPF 976 e seus impactos na vida da população em situação de rua, com discussões conduzidas por Rafaela Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz. Os participantes analisam as impli…( 0 )livre
- Ep. 019 Repercussões jurídicas do caso Boate KissO episódio aborda a repercussão jurídica do julgamento do caso da Boate Kiss, com as defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez analisando as implicações legais e sociais do ocorrido, bem como suas con…( 0 )livre
- Ep. 014 A falácia do “in dubio pro societate”O episódio aborda a falácia do “in dubio pro societate”, discutindo como essa perspectiva pode impactar negativamente o sistema penal e os direitos dos indivíduos. Gina Muniz, Fernando Soubhia e Ra…( 0 )livre
- Ep. 010 Um papo com Gabriela Machado sobre processo com perspectiva de gêneroO episódio aborda a importância da perspectiva de gênero no processo penal, com a participação da convidada Gabriela Machado, que discute como essa abordagem pode impactar a justiça. As defensoras …( 0 )livre
- Ep. 009 Importunação sexual: um papo sobre a expulsão do MC Guimê e Cara de Sapato do BBB23O episódio aborda a repercussão do caso de importunação sexual que levou à expulsão de MC Guimê e Cara de Sapato do BBB23. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando S…( 0 )livre
- Ep. 008 Investigação criminal: os fins justificam os meios?O episódio aborda a investigação criminal, discutindo os dilemas éticos e legais envolvidos nesse processo. Gina Muniz e Fernando Soubhia analisam se os fins justificam os meios utilizados pelas au…( 0 )livre
- Ep. 003 Juiz de garantias: saudades do que ainda não vivemosO episódio aborda a figura do juiz de garantias, discutindo sua importância e os desafios enfrentados na prática, além de reflexões sobre o que ainda não foi vivenciado em relação a essa nova imple…( 0 )livre
- Ep. 007 Na veia recebe Carla CarolO episódio aborda a presença de Carla Carol, defensora pública e especialista em Direitos Humanos, que discute questões de gênero e raça no sistema penal. Com sua experiência à frente da Comissão É…( 0 )livre
- Ep. 041 ANPP e suas repercussões em relação ao corréuO episódio aborda o acordo de não persecução penal (ANPP) e suas repercussões, especialmente em relação aos corréus. Os participantes, Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafaela Garcez, discutem as imp…( 0 )livre
- “Ep. 039 Na Veia recebe Dayan Albuquerque: o promotor é o “”braço direito”” do juiz?”O episódio aborda a relação entre o promotor e o juiz no sistema penal, discutindo o papel do promotor como “braço direito” do juiz e as implicações dessa dinâmica na Justiça. Com a presença do def…( 0 )livre
- Ep. 037 Encarceramento em massa: entenda do que realmente se trata!O episódio aborda o tema do encarceramento em massa, discutindo suas causas e implicações sociais, além das perspectivas apresentadas por especialistas na área da defensoria pública. Os participant…( 0 )livre
- Ep. 034 Na Veia recebe Profº Flavio LucasO episódio aborda a participação do Profº Flavio Lucas, que compartilha sua vasta experiência como desembargador federal, defensor público, promotor de justiça e procurador da república. Gina Muniz…( 0 )livre
- Ep. 032 Foi bom pra vc? O STJ, o HC 653.299/SC e a tal duração razoávelO episódio aborda o HC 653.299/SC e discute a importância da duração razoável de um processo penal, com os comentários das defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, além do defensor Fernando Soubhia….( 0 )livre
- Ep. 031 Quando o juiz quer roubar a cena – sobre protagonismo e imparcialidadeO episódio aborda a imparcialidade dos juízes e o impacto do protagonismo judicial no processo penal. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando Soubhia, discutem como…( 0 )livre
- Ep. 028 Sorria que eu estou te filmando: a palavra policial e a necessidade de corroboraçãoO episódio aborda a relevância da palavra policial no contexto jurídico e a importância da corroboração das evidências em processos penais. Os participantes discutem como esses elementos influencia…( 0 )livre
- Ep. 024 Novas teses do STJ sobre o furto: temas 1087 e 1114O episódio aborda as novas teses do STJ relacionadas ao furto, discutidas pelas defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez. Elas analisam os temas 1087 e 1114, trazendo reflexões sobre as implicações d…( 0 )livre
- Ep. 022 Aborto Legal e Violência Institucional: criança não é mãe nem incubadora!O episódio aborda o caso alarmante de uma menina de 11 anos em Santa Catarina, onde uma juíza e uma promotora impediram a interrupção de uma gestação decorrente de estupro, evidenciando a violência…( 0 )livre