Gina Muniz || Acervo de conteúdos
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Jurados negros: a identificação racial pode mudar o resultado do julgamento?O artigo aborda a influência da identidade racial nos julgamentos, destacando como a composição racial de jurados e juízes pode afetar o resultado das condenações, especialmente para réus negros. A…( 0 )livre- A (falta de) contribuição da ADPF nº 779 para a desconstrução de uma sociedade machistaO artigo aborda a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio, analisando seus efeitos na luta contra a violência de gênero. A autora, G…( 0 )livre
- Storytelling no júri: uma perigosa, mas necessária utilizaçãoO artigo aborda a importância do uso de narrativas no Tribunal do Júri, destacando que a construção de uma hipótese acusatória coerente é essencial para a comunicação judicial. Os autores analisam …( 0 )livre
- Muniz e Santiago: A prisão preventiva como regraO artigo aborda a problemática da prisão preventiva no sistema judiciário brasileiro, evidenciando a frequente falta de fundamentação nas decisões judiciais e o uso impróprio das medidas cautelares…( 0 )livre
- novidade
Ep. 035 Confessa uma coisa aqui pra mim: o STJ e as confissões informaisO episódio aborda as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativas às confissões informais e a produção de provas confiáveis no sistema penal. Os defensores Gina Muniz, Rafaela …( 1 )( 1 )livre - Ep. 008 Reconhecimento facial e racismo algorítmicoO episódio aborda a discussão sobre o reconhecimento facial e suas implicações éticas, destacando como a tecnologia pode perpetuar o racismo algorítmico. Os participantes analisam os impactos dessa…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 028 Inconstitucionalidade sob demanda: o fatiamento do Juiz das GarantiasO episódio aborda o julgamento do Juiz das Garantias, discutindo a inconstitucionalidade sob demanda e suas implicações no sistema penal. Com a participação de Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina …( 1 )( 1 )livre
- Inflexões sobre a confissão no processo penal brasileiro (parte 1)O artigo aborda as recentes teses estabelecidas pelo STJ sobre a confissão no processo penal brasileiro, destacando a inadmissibilidade da confissão extrajudicial não documentada e colhida em estab…( 2 )( 2 )livre
- Súmula 676 do STJ: uma vitória de Pirro?O artigo aborda a recente aprovação da Súmula 676 do STJ, que impede a conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício, destacando a importância da estrutura acusatória no processo penal b…( 1 )( 1 )livre
- Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!O artigo aborda a retrospectiva das decisões dos tribunais superiores em 2023 relacionadas ao Tribunal do Júri, destacando temas como a presunção de inocência, a plenitude de defesa e a inconstituc…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 007 Na Veia recebe Thiago MinagéO episódio aborda a participação de Thiago Minagé, discutindo temas relevantes sobre a defesa e o sistema penal. Os defensores Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernando Soubhia conduzem a conversa, tra…( 1 )livre
- Ep. 009 Todos precisam de 15 segundos de fama… na câmera policialO episódio aborda as implicações das câmeras corporais (body cam) utilizadas pelas Polícias Militares em diferentes estados, discutindo como essas tecnologias afetam a atuação da defesa e a transpa…( 1 )livre
- Ep. 006 Quando as pessoas são insignificantes, mas o patrimônio é sagradoO episódio aborda a discussão sobre a criminalização da pobreza, destacando o caso de uma mãe presa por furto de alimentos para sustentar seus filhos. Os participantes analisam as implicações socia…( 1 )livre
- Ep. 013 O jeito é dar uma saidinha com você: verdades não ditas pela Lei 14.843/24O episódio aborda as nuances das saidinhas e a importância do exame criminológico, discutindo as implicações e verdades não ditas pela Lei 14.843/24. As defensoras Gina Muniz e Fernando Soubhia ana…( 0 )livre
- Ep. 011 Na Veia News: de Ecocídio a mortos contratando empréstimos – um apanhado dos casos penais da semanaO episódio aborda um panorama dos principais acontecimentos jurídicos da semana, desde casos de ecocídio até situações inusitadas de indivíduos mortos que contraem empréstimos, trazendo à tona a co…( 0 )livre
- Ep. 009 Na Veia recebe Helena MorgadoO episódio aborda a temática do bullying e ciberbullying, com reflexões sobre suas causas, consequências e formas de enfrentamento. Os participantes discutem a importância de reconhecer o problema …( 0 )livre
- Ep. 006 Caso Daniel AlvesO episódio aborda a repercussão da condenação de Daniel Alves, com as defensoras Rafa Garcez e Gina Muniz, além do defensor Fernando Soubhia, discutindo aspectos cruciais do caso e suas implicações…( 0 )livre
- Ep. 035 Na Veia Recebe Mayara TachyO episódio aborda a participação de Mayara Tachy, defensora pública e especialista em criminologia, que discute questões relacionadas à racialidade no sistema penal, utilizando insights do seu livr…( 0 )livre
- Ep. 034 A jurisprudência dos Tribunais superiores acerca das GMsO episódio aborda a jurisprudência dos Tribunais Superiores em relação às Guardas Municipais, destacando os principais entendimentos e decisões que moldam a atuação dessas instituições. As defensor…( 0 )livre
- Ep. 033 Na Veia recebe Náira RavenaO episódio aborda a conversa entre os defensores Fernando Soubhia e Gina Muniz com a convidada Náira Ravena, explorando temas relevantes relacionados à defesa e ao sistema penal. Os participantes t…( 0 )livre
- Ep. 030 ADPF 976. Reflexos para a população em situação de ruaO episódio aborda a ADPF 976 e seus impactos na vida da população em situação de rua, com discussões conduzidas por Rafaela Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz. Os participantes analisam as impli…( 0 )livre
- Ep. 019 Repercussões jurídicas do caso Boate KissO episódio aborda a repercussão jurídica do julgamento do caso da Boate Kiss, com as defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez analisando as implicações legais e sociais do ocorrido, bem como suas con…( 0 )livre
- Ep. 014 A falácia do “in dubio pro societate”O episódio aborda a falácia do “in dubio pro societate”, discutindo como essa perspectiva pode impactar negativamente o sistema penal e os direitos dos indivíduos. Gina Muniz, Fernando Soubhia e Ra…( 0 )livre
- Ep. 010 Um papo com Gabriela Machado sobre processo com perspectiva de gêneroO episódio aborda a importância da perspectiva de gênero no processo penal, com a participação da convidada Gabriela Machado, que discute como essa abordagem pode impactar a justiça. As defensoras …( 0 )livre
- Ep. 009 Importunação sexual: um papo sobre a expulsão do MC Guimê e Cara de Sapato do BBB23O episódio aborda a repercussão do caso de importunação sexual que levou à expulsão de MC Guimê e Cara de Sapato do BBB23. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando S…( 0 )livre
- Ep. 008 Investigação criminal: os fins justificam os meios?O episódio aborda a investigação criminal, discutindo os dilemas éticos e legais envolvidos nesse processo. Gina Muniz e Fernando Soubhia analisam se os fins justificam os meios utilizados pelas au…( 0 )livre
- Ep. 003 Juiz de garantias: saudades do que ainda não vivemosO episódio aborda a figura do juiz de garantias, discutindo sua importância e os desafios enfrentados na prática, além de reflexões sobre o que ainda não foi vivenciado em relação a essa nova imple…( 0 )livre
- Ep. 007 Na veia recebe Carla CarolO episódio aborda a presença de Carla Carol, defensora pública e especialista em Direitos Humanos, que discute questões de gênero e raça no sistema penal. Com sua experiência à frente da Comissão É…( 0 )livre
- Ep. 041 ANPP e suas repercussões em relação ao corréuO episódio aborda o acordo de não persecução penal (ANPP) e suas repercussões, especialmente em relação aos corréus. Os participantes, Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafaela Garcez, discutem as imp…( 0 )livre
- “Ep. 039 Na Veia recebe Dayan Albuquerque: o promotor é o “”braço direito”” do juiz?”O episódio aborda a relação entre o promotor e o juiz no sistema penal, discutindo o papel do promotor como “braço direito” do juiz e as implicações dessa dinâmica na Justiça. Com a presença do def…( 0 )livre
- Ep. 037 Encarceramento em massa: entenda do que realmente se trata!O episódio aborda o tema do encarceramento em massa, discutindo suas causas e implicações sociais, além das perspectivas apresentadas por especialistas na área da defensoria pública. Os participant…( 0 )livre
- Ep. 034 Na Veia recebe Profº Flavio LucasO episódio aborda a participação do Profº Flavio Lucas, que compartilha sua vasta experiência como desembargador federal, defensor público, promotor de justiça e procurador da república. Gina Muniz…( 0 )livre
- Ep. 032 Foi bom pra vc? O STJ, o HC 653.299/SC e a tal duração razoávelO episódio aborda o HC 653.299/SC e discute a importância da duração razoável de um processo penal, com os comentários das defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, além do defensor Fernando Soubhia….( 0 )livre
- Ep. 031 Quando o juiz quer roubar a cena – sobre protagonismo e imparcialidadeO episódio aborda a imparcialidade dos juízes e o impacto do protagonismo judicial no processo penal. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando Soubhia, discutem como…( 0 )livre
- Ep. 028 Sorria que eu estou te filmando: a palavra policial e a necessidade de corroboraçãoO episódio aborda a relevância da palavra policial no contexto jurídico e a importância da corroboração das evidências em processos penais. Os participantes discutem como esses elementos influencia…( 0 )livre
- Ep. 024 Novas teses do STJ sobre o furto: temas 1087 e 1114O episódio aborda as novas teses do STJ relacionadas ao furto, discutidas pelas defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez. Elas analisam os temas 1087 e 1114, trazendo reflexões sobre as implicações d…( 0 )livre
- Ep. 022 Aborto Legal e Violência Institucional: criança não é mãe nem incubadora!O episódio aborda o caso alarmante de uma menina de 11 anos em Santa Catarina, onde uma juíza e uma promotora impediram a interrupção de uma gestação decorrente de estupro, evidenciando a violência…( 0 )livre
- Ep. 012 Mamãe, falei. Por último. O STF e a oitiva de adolescentes em conflito com a lei (HC 212.693)O episódio aborda o HC 212.693 do STF, discutindo o direito dos adolescentes em conflito com a lei e a importância da oitiva no processo. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernan…( 0 )livre
- Ep. 011 Reconhecimento de pessoas: aqui embaixo, as leis são diferentes!O episódio aborda o tema do reconhecimento de pessoas, ressaltando os desafios e divergências legais que envolvem esse processo no sistema penal. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defens…( 0 )livre
- Ep. 006 Ainda há juízes em…SPO episódio aborda a continuação do diálogo entre as defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez, e o defensor Fernando Soubhia com o juiz Marcelo Semer, explorando a atuação do sistema judiciário em São …( 0 )livre
- Ep. 002 Vai perder essa chance?O episódio aborda a participação de Alexandre Morais da Rosa, discutindo temas relevantes sobre a Defensoria Pública e o sistema penal. A conversa foca nas implicações jurídicas e sociais que envol…( 0 )livre
- Ep. 013 Habeas Corpus Coletivo e a tutela de DireitosO episódio aborda a discussão sobre habeas corpus coletivos, enfocando sua importância na proteção dos direitos individuais e coletivos no sistema penal. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, …( 0 )livre
- Ep. 010 Como vovó já dizia: coisa séria se diz pessoalmenteO episódio aborda a questão das audiências online, discutindo os desafios e benefícios desse formato no contexto do sistema penal. Os defensores e defensoras, liderados por Gina Muniz, Rafaela Garc…( 0 )livre
Ep 2-2 – Audiências virtuais criminais: o que vc precisa saber! Com Bruno Cassiolato, Gina Muniz, Alexandre e FranciscoO episódio aborda as audiências virtuais no âmbito do Direito Penal, discutindo suas implicações e práticas. Os participantes exploram os desafios e benefícios dessa nova realidade, trazendo perspe…( 0 )livre- A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculino (parte 2)O artigo aborda a omissão do legislador brasileiro em proteger a comunidade LGBTI+, especificamente no que tange à violência doméstica contra casais homoafetivos do sexo masculino. As autoras desta…( 0 )livre
- Os reflexos do sistema acusatório na decisão de pronúnciaO artigo aborda a (im)possibilidade de um juiz pronunciar um réu mesmo quando o Ministério Público requer a impronúncia ou absolvição sumária, refletindo sobre os limites do sistema acusatório no p…( 0 )livre
- Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a problemática do reconhecimento de pessoas no contexto do Tribunal do Júri, destacando as irregularidades nos procedimentos de identificação, que muitas vezes influenciam injustame…( 0 )livre
- Opinião: O procedimento do reconhecimento pessoalO artigo aborda as falhas e o enfraquecimento das normas que regulam o reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro, destacando um caso emblemático em que a ausência de observância dessas no…( 0 )livre