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Podcast Na Veia – Ep. 033 Racismo Reverso

PODCAST

Ep. 033 Racismo Reverso

O episódio aborda a discussão sobre a ideia de "racismo reverso", especialmente à luz de um caso judicial em Alagoas, onde um homem foi denunciado por injúria racial por ofender uma pessoa branca. Os defensores destacam que o racismo é um sistema de opressão com profundas raízes históricas e sociais, e, portanto, o conceito de racismo reverso não é válido. O programa enfatiza a importância de contextualizar as relações raciais no Brasil e explica que a proteção legal existe para grupos histor...

Gina Muniz, Rafaela Garcez, Fernando Antunes Soubhia
27 fev. 2025 14 acessos
Ep. 033 Racismo Reverso

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O episódio aborda a discussão sobre a ideia de "racismo reverso", especialmente à luz de um caso judicial em Alagoas, onde um homem foi denunciado por injúria racial por ofender uma pessoa branca. Os defensores destacam que o racismo é um sistema de opressão com profundas raízes históricas e sociais, e, portanto, o conceito de racismo reverso não é válido. O programa enfatiza a importância de contextualizar as relações raciais no Brasil e explica que a proteção legal existe para grupos historicamente marginalizados, reforçando que a injúria racial não se aplica a ofensas feitas por pessoas negras a brancos em um país com um histórico de opressão racial.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio 033 do Podcast Na Veia, que discute a questão do racismo reverso.

  • Retorno do Podcast: Apresentação do novo formato e organização do podcast, que contará com novos quadros e convidados.
  • Debate sobre Racismo Reverso: Análise do conceito de racismo reverso e sua inexistência na estrutura do racismo, que é um sistema de opressão.
  • Caso Julgado no STJ: Discussão de um caso em Alagoas onde um branco foi injuriado por um negro, levantando o tema de racismo reverso e injúria racial.
  • Definição de Racismo: Explicação sobre o racismo, que abarca uma construção histórico-social e não apenas atos de discriminação individual.
  • Decisão da Ministra Daniela Teixeira: Comentários sobre a decisão que afastou a tipificação de injúria racial e destacou a ausência de racismo reverso.
  • Críticas à Interpretação Legal: Reflexões sobre a falta de entendimento do Ministério Público e do Judiciário sobre as estruturas raciais na sociedade brasileira.
  • Importância do Contexto Histórico: Discussão sobre a necessidade de contextualizar historicamente as relações raciais e de gênero para entender suas nuances.
  • Alterações no Código Penal: Informação sobre a nova lei 14532/2023 que alterou o código penal e a lei dos crimes de preconceito, tornando a injúria racial um crime imprescritível.
  • Participação da Defensoria Pública: Destaque para a atuação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no caso, como amicus curiae, abordando questões de igualdade e racismo.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
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Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.
Avatar de Fernando Antunes Soubhia
Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.

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