Rafaela Garcez || Acervo de conteúdos
Destaques || Conteúdos em destaque no acervo
Assine e faça parte do maior ecossistema digital para criminalistas!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS por 7 dias as ferramentas de IAEntenda decisões da Ministra Daniela Teixeira do STJ com inteligência artificialAssinatura não renovada. Regularize e não deixe de ser um fundador!Assinatura não renovada. Regularize e continue com acesso completo!Entenda investigação defensiva e tecnologia com Gabriel Bulhões em sua IA
Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 do CNJ com Rafaela GarcezA aula aborda os desafios e a evolução do reconhecimento de pessoas na justiça criminal, destacando a importância da Resolução 484/22 do CNJ. Rafaela Garcez, defensora pública no Rio de Janeiro, di…( 13 )( 10 )
08 – Reconhecimento Pessoal – Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia – Defesa SolidáriaA aula aborda o tema do reconhecimento pessoal, discutindo sua fragilidade epistêmica e a necessidade de procedimentos rigorosos para evitar condenações injustas. Os palestrantes ressaltam a import…( 7 )( 4 )
Ep. 027 Na veia recebe Rômulo CarvalhoO episódio aborda a importância da inexigibilidade de conduta diversa no contexto do direito penal, destacando como essa tese pode servir como uma potenciais ferramentas de defesa em situações comp…( 5 )( 4 )livre
Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 CNJO material aborda os aspectos fundamentais do reconhecimento de pessoas no contexto jurídico, destacando a importância da resolução 484/22 do CNJ. Serão discutidas as diretrizes para garantir a seg…( 4 )( 3 )- Ep. 031 A palavra do Policial sob especial escrutínioO episódio aborda a importância do “especial escrutínio” na análise dos depoimentos policiais, especialmente em casos que envolvem abordagens e perseguições. Os participantes discutem a necessidade…( 3 )( 1 )livre
Reconhecimento de Pessoas com Rafaela Garcez e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda os desafios e inovações no reconhecimento de pessoas no sistema penal, com ênfase na importância de protocolos e no impacto da LGPD. Rafaela Garcez, defensora com 17 anos de exper…( 3 )( 1 )livre- Ep. 024 Confissão extrajudicial e aviso de MirandaO episódio aborda a confissão extrajudicial e a importância do aviso de Miranda no contexto do processo penal brasileiro, destacando uma recente decisão do STJ que impõe novos parâmetros para a adm…( 3 )( 2 )livre
- Ep. 032 Carta para vítimaO episódio aborda a polêmica gerada por uma juíza que, em um caso de feminicídio, se desviou do protocolo judicial e leu uma carta emocionada para a vítima antes de proferir a sentença. As defensor…( 1 )livre
LGPD no Processo Penal com Rafaela Garcez e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda a influência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no processo penal, destacando a importância da proteção dos dados pessoais e sensíveis no contexto da advocacia criminal. Dur…( 3 )livre- Ep. 023 Na Veia newsO episódio aborda os desdobramentos recentes no sistema penal brasileiro, com destaque para o caso da Boate Kiss e suas implicações jurídicas, incluindo a discussão sobre nulidades e a execução pro…( 0 )livre
- Ep. 021 Agachar só na academia! O HC 243.218/SP e a inconstitucionalidade da revista vexatóriaO episódio aborda a inconstitucionalidade da revista íntima vexatória em estabelecimentos prisionais, destacando o julgamento do HC 243.218/SP pela ministra Carmen Lúcia. Os participantes discutem …( 2 )( 2 )livre
- Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do JúriO episódio aborda a discussão sobre a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri, assim como a influência do recente pacote anti-júri promovido pelo STF. Os apresentadores debatem …( 1 )( 1 )livre
Todos os conteúdos || 122 itens disponíveis no acervo
Assine e faça parte do maior ecossistema digital para criminalistas!Faça seu cadastro e assista GRÁTIS por 7 dias as aulas ao vivo semanaisEntenda investigação defensiva e tecnologia com Gabriel Bulhões em sua IAAssinatura não renovada. Regularize e continue acessando o CP Labs!Assinatura não renovada. Regularize e continue com acesso completo!Busque julgados com o IA filtrando por relator Ministra Daniela Teixeira
- Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 do CNJ com Rafaela GarcezA aula aborda os desafios e a evolução do reconhecimento de pessoas na justiça criminal, destacando a importância da Resolução 484/22 do CNJ. Rafaela Garcez, defensora pública no Rio de Janeiro, di…( 13 )( 10 )
- Ep. 031 A palavra do Policial sob especial escrutínioO episódio aborda a importância do “especial escrutínio” na análise dos depoimentos policiais, especialmente em casos que envolvem abordagens e perseguições. Os participantes discutem a necessidade…( 3 )( 1 )livre
- Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 CNJO material aborda os aspectos fundamentais do reconhecimento de pessoas no contexto jurídico, destacando a importância da resolução 484/22 do CNJ. Serão discutidas as diretrizes para garantir a seg…( 4 )( 3 )
- 08 – Reconhecimento Pessoal – Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia – Defesa SolidáriaA aula aborda o tema do reconhecimento pessoal, discutindo sua fragilidade epistêmica e a necessidade de procedimentos rigorosos para evitar condenações injustas. Os palestrantes ressaltam a import…( 7 )( 4 )
- Ep. 027 Na veia recebe Rômulo CarvalhoO episódio aborda a importância da inexigibilidade de conduta diversa no contexto do direito penal, destacando como essa tese pode servir como uma potenciais ferramentas de defesa em situações comp…( 5 )( 4 )livre
- Reconhecimento de Pessoas com Rafaela Garcez e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda os desafios e inovações no reconhecimento de pessoas no sistema penal, com ênfase na importância de protocolos e no impacto da LGPD. Rafaela Garcez, defensora com 17 anos de exper…( 3 )( 1 )livre
- Ep. 024 Confissão extrajudicial e aviso de MirandaO episódio aborda a confissão extrajudicial e a importância do aviso de Miranda no contexto do processo penal brasileiro, destacando uma recente decisão do STJ que impõe novos parâmetros para a adm…( 3 )( 2 )livre
- Ep. 032 Carta para vítimaO episódio aborda a polêmica gerada por uma juíza que, em um caso de feminicídio, se desviou do protocolo judicial e leu uma carta emocionada para a vítima antes de proferir a sentença. As defensor…( 1 )livre
- LGPD no Processo Penal com Rafaela Garcez e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda a influência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no processo penal, destacando a importância da proteção dos dados pessoais e sensíveis no contexto da advocacia criminal. Dur…( 3 )livre
- Ep. 023 Na Veia newsO episódio aborda os desdobramentos recentes no sistema penal brasileiro, com destaque para o caso da Boate Kiss e suas implicações jurídicas, incluindo a discussão sobre nulidades e a execução pro…( 0 )livre
- Ep. 021 Agachar só na academia! O HC 243.218/SP e a inconstitucionalidade da revista vexatóriaO episódio aborda a inconstitucionalidade da revista íntima vexatória em estabelecimentos prisionais, destacando o julgamento do HC 243.218/SP pela ministra Carmen Lúcia. Os participantes discutem …( 2 )( 2 )livre
- Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do JúriO episódio aborda a discussão sobre a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri, assim como a influência do recente pacote anti-júri promovido pelo STF. Os apresentadores debatem …( 1 )( 1 )livre
- Ep. 025 Na veia recebe Rodrigo Faucz numa conversa sobre Tema 1068 e a execução antecipada da pena no Tribunal do JúriO episódio aborda a execução automática das penas decorrentes de condenações pelo tribunal do júri, destacando a recente decisão do STF que permite a prisão imediata, independentemente da quantidad…( 0 )livre
- Ep. 019 Confissão extrajudicial e teses do STJO episódio aborda as confissões extrajudiciais e as recentes teses fixadas pelo STJ em relação a elas. Os participantes discutem a inadmissibilidade dessas confissões como base para sentenças conde…( 3 )( 4 )livre
- Ep. 015 Quem conta um causo, inventa um bocado?O episódio aborda histórias engraçadas e inusitadas vividas pelos defensores Gina, Rafa e Eduardo durante sua trajetória na Defensoria Pública, explorando casos peculiares e reflexões sobre a práti…( 0 )livre
- Ep. 027 ANPP e OverchargingO episódio aborda a análise do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a prática do overcharging no sistema penal brasileiro. Os defensores debatem as implicações jurídicas e práticas dessas questõ…( 2 )( 1 )livre
- Ep. 002 Toc toc… é a políciaO episódio aborda a (i)legalidade das entradas forçadas em domicílios, analisando as práticas policiais e seus impactos nos direitos dos cidadãos. Os defensores Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernand…( 1 )livre
- Ep. 001 Reconhecimento de pessoas e a beleza do BheronO episódio aborda a relevância das normas legais no reconhecimento de pessoas, explorando casos práticos e novas jurisprudências. Os participantes discutem os desafios do processo com humor, destac…( 1 )livre
- Ep. 007 Joga fora no lixo: Art. 316 no CPPO episódio aborda o artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), discutindo suas implicações e desafios na prática da Defensoria Pública. Os participantes exploram casos e situações em que este ar…( 0 )livre
- Ep. 022 Na Veia recebe luiza niveaO episódio aborda a política antimanicomial e a situação de pessoas com transtornos mentais no sistema penal brasileiro, destacando a experiência da defensora pública Luísa Nivea. Ela compartilha c…( 0 )livre
- Ep. 017 ADPF 1107 e a derrota da negação da vítimaO episódio aborda a DPF-1107 e o impacto de sua decisão, que rejeita a sobrevitimização das mulheres no processo penal, enfatizando a importância dos direitos das vítimas e a necessidade de evitar …( 0 )livre
- Ep. 011 Sistema acusatório: mentiras sinceras me interessamO episódio aborda as nuances do sistema acusatório, destacando a importância da verdade e a crítica ao sistema inquisitório. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia d…( 0 )livre
- Ep. 030 Aborta essa PECO episódio aborda a discussão da PEC 164/2012, também conhecida como PEC do aborto ou do estuprador, e suas implicações sobre os direitos reprodutivos femininos no Brasil. Os participantes debatem …( 1 )( 1 )livre
- Ep. 018 STF e a maconha: um baseado com repercussão geralO episódio aborda a descriminalização do porte de maconha, discutindo o tema à luz do julgamento do STF sobre a distinção entre usuário e traficante. Os participantes, Gina Muniz, Rafaela Garcez e …( 1 )( 1 )livre
- Ep. 025 Letalidade policial e Necropolítica: o caso do GuarujáO episódio aborda a repercussão da chacina do Guarujá, analisando a relação entre a letalidade policial e a Necropolítica. Os defensores discutem como as ações do Estado impactam a vida e a morte d…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 021 Plenitude de acusação????O episódio aborda a dinâmica do tribunal do júri, com os defensores Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafaela Garcez explorando questões relacionadas à acusação e aspectos do sistema penal. A conversa…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 029 Escutem Jader Marques: Mais não digo!O episódio aborda a participação de Jader Marques, que discute o impacto do caso da Boate Kiss e compartilha insights sobre seu novo livro “Mais não digo”. Os defensores Gina Muniz, Fernando Soubhi…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 028 Na Veia News 3 – De playboys de Manaus ao Ex da GiovannaO episódio aborda a crescente relação entre redes sociais e comportamentos delitivos, destacando casos de jovens em Manaus que agiram de forma violenta e gravaram suas ações para compartilhamento o…( 1 )livre
- Ep. 015 Cadeia de custódia da prova digitalO episódio aborda a importância da cadeia de custódia das provas digitais no contexto do direito processual penal brasileiro. Os participantes discutem a validade de prints de WhatsApp como evidênc…( 0 )( 1 )livre
- Ep. 029 Sobre os milhares de casos isolados de violência policialO episódio aborda a crescente preocupação com a violência policial, discutindo a importância do uso de câmeras corporais para documentar abusos e garantir a responsabilidade dos policiais. As defen…( 0 )livre
- Ep. 036 Na Veia recebe David MetzerO episódio aborda a contribuição de David Metzer, advogado criminalista e pesquisador, para discussões sobre a defesa e o sistema penal, destacando aspectos legais e sociais relevantes no contexto …( 0 )livre
- Ep. 023 Na Veia recebe Lara TelesO episódio aborda a participação de Lara Teles, defensora pública e autora do livro “Prova testemunhal no processo penal”, em uma conversa com os defensores Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafa Garc…( 0 )livre
- Ep. 014 Quem induz, não produz: Uma análise sobre inquirição de testemunhasO episódio aborda a indução de respostas na inquirição de testemunhas, analisando as implicações deste processo no sistema penal. As defensoras e defensores discutem como essa prática pode afetar a…( 0 )livre
- Ep. 010 Precisamos abordar esse tema: justificativas para o baculejoO episódio aborda as controvérsias em torno das abordagens policiais e revistas pessoais, discutindo as justificativas e implicações do baculejo, além de trazer reflexões sobre os direitos dos cida…( 0 )livre
- Ep. 004 Prisão temporária: STF desenhando o óbvioO episódio aborda a discussão sobre a prisão temporária e suas implicações, com foco no recente desdobramento do STF em torno dessa prática. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fer…( 0 )livre
- Ep. 015 Suspensão de liminar em Habeas Corpus: duplo twist carpado do STFO episódio aborda o julgamento da Boate Kiss e a recente decisão do STF sobre a suspensão de liminar em habeas corpus, destacando suas implicações no sistema penal e a atuação da Defensoria Pública…( 0 )livre
- Ep. 004 Na Veia recebe Denis SampaioO episódio aborda a participação de Denis Sampaio, defensor público do RJ e especialista em direito penal, que traz discussões sobre sua obra “Valoração da Prova Penal” e o “Manual do Tribunal do J…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 003 Na Veia recebe Yuri FelixO episódio aborda a participação de Yuri Felix, professor e advogado, que compartilha suas experiências e conhecimentos sobre o Tribunal do Júri e seus aspectos processuais. Os anfitriões Gina Muni…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminaçãoO episódio aborda o direito ao silêncio e a não autoincriminação no contexto legal, com os defensores discutindo suas implicações e importância na defesa dos direitos dos acusados. Os participantes…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 007 Caiu na rede, é prova?O episódio aborda a prática do “fishing expedition”, explorando suas implicações no sistema penal e como a busca por provas pode afetar a defesa. As defensoras e o defensor discutem os desafios éti…( 2 )livre
- Ep. 008 Só o amor salva: o STJ (Resp 1.524.494/RN e 1.919.722/SP) e a exceção Romeu e JulietaO episódio aborda os recursos especiais 1.524.494/RN e 1.919.722/SP, explorando a exceção conhecida como “Romeu e Julieta”. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando …( 0 )livre
- Ep. 016 Na Veia recebe Ana Luize SantulloO episódio aborda a experiência da Defensora Pública Ana Luize Santullo, que compartilha seu percurso até a aprovação em concursos e suas impressões sobre a atuação na Defensoria Pública do Pará. O…( 0 )livre
- Ep. 014 Na Veia recebe Luis Henrique ZoueinO episódio aborda a participação do professor e defensor público Luis Henrique Zouein, que compartilha sua experiência e conhecimentos sobre temas relevantes relacionados à defensoria e ao sistema …( 0 )livre
- Ep. 005 Direito Penal ou ação social? Os prefeitos tiktokers viralizando nas costas da população em situação de ruaO episódio aborda as ações de prefeitos que, em meio a suas produções no TikTok, tratam da população em situação de rua. As defensoras Rafa Garcez e Gina Muniz, junto com Fernando Soubhia, discutem…( 0 )livre
- Ep. 038 Audiência de custódia nas prisões preventivas e o caso da professora SamaraO episódio aborda a temática da audiência de custódia nas prisões preventivas, destacando sua importância e implicações legais. Os participantes, Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernando Soubhia, tamb…( 0 )livre
- Ep. 037 Legítima defesa probatório e julgamentos por ementaO episódio aborda a legítima defesa e sua relação com a produção de provas, além de discutir os impactos dos julgamentos por ementa no sistema penal. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junt…( 0 )livre
- Ep. 031 Erros e Acertos do Julgamento dos Atos Antidemocráticos de 08/01: os pitacos do Na VeiaO episódio aborda os principais erros e acertos do julgamento dos atos antidemocráticos ocorridos em 08 de janeiro, com a análise crítica e reflexões de Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz. …( 0 )livre
- Ep. 022 O Silêncio sobre o Aviso do Direito ao SilêncioO episódio aborda a importância do direito ao silêncio no contexto penal, discutindo suas implicações e consequências na defesa dos acusados. Os participantes Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafaela…( 0 )livre