Gina Muniz || Acervo de conteúdos
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O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenárioO artigo aborda a importância do debate probatório no Tribunal do Júri, destacando que o discurso retórico deve ser complementado pela análise criteriosa das provas apresentadas. Os autores ressalt…( 0 )livre
Ainda precisamos falar sobre o direito de silêncio…O artigo aborda a importância do direito ao silêncio no processo penal brasileiro, resaltando que este direito é constitucional e não deve levar a consequências jurídicas negativas para o acusado. …( 0 )livre
Ep. 028 Inconstitucionalidade sob demanda: o fatiamento do Juiz das GarantiasO episódio aborda o julgamento do Juiz das Garantias, discutindo a inconstitucionalidade sob demanda e suas implicações no sistema penal. Com a participação de Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina …( 1 )( 1 )livre- Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminaçãoO episódio aborda o direito ao silêncio e a não autoincriminação no contexto legal, com os defensores discutindo suas implicações e importância na defesa dos direitos dos acusados. Os participantes…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 028 Na Veia News 3 – De playboys de Manaus ao Ex da GiovannaO episódio aborda a crescente relação entre redes sociais e comportamentos delitivos, destacando casos de jovens em Manaus que agiram de forma violenta e gravaram suas ações para compartilhamento o…( 1 )livre
- Ep. 001 Reconhecimento de pessoas e a beleza do BheronO episódio aborda a relevância das normas legais no reconhecimento de pessoas, explorando casos práticos e novas jurisprudências. Os participantes discutem os desafios do processo com humor, destac…( 1 )livre
- Ep. 020 Na Veia recebe Allan JoosO episódio aborda a reflexão crítica sobre o sistema carcerário brasileiro, com foco nas desigualdades raciais e socioeconômicas que permeiam a população encarcerada, estimando-se que cerca de 62% …( 0 )livre
- Ep. 002 De uma vez por todas: não é nãoO episódio aborda o novo Protocolo Não é Não, com análise das defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e do defensor Fernando Soubhia, que discutem a importância da conscientização sobre consentimento…( 0 )livre
- Ep. 036 Na Veia recebe David MetzerO episódio aborda a contribuição de David Metzer, advogado criminalista e pesquisador, para discussões sobre a defesa e o sistema penal, destacando aspectos legais e sociais relevantes no contexto …( 0 )livre
- Ep. 023 Na Veia recebe Lara TelesO episódio aborda a participação de Lara Teles, defensora pública e autora do livro “Prova testemunhal no processo penal”, em uma conversa com os defensores Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafa Garc…( 0 )livre
- Ep. 010 Um papo com Gabriela Machado sobre processo com perspectiva de gêneroO episódio aborda a importância da perspectiva de gênero no processo penal, com a participação da convidada Gabriela Machado, que discute como essa abordagem pode impactar a justiça. As defensoras …( 0 )livre
- Ep. 041 ANPP e suas repercussões em relação ao corréuO episódio aborda o acordo de não persecução penal (ANPP) e suas repercussões, especialmente em relação aos corréus. Os participantes, Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafaela Garcez, discutem as imp…( 0 )livre
- Ep. 023 Ainda sobre política de drogas – um papo com Rafael StranoO episódio aborda a política de drogas no Brasil, com uma conversa enriquecedora entre as defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia, junto a Rafael Strano, defensor públic…( 0 )livre
- Ep. 011 Reconhecimento de pessoas: aqui embaixo, as leis são diferentes!O episódio aborda o tema do reconhecimento de pessoas, ressaltando os desafios e divergências legais que envolvem esse processo no sistema penal. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defens…( 0 )livre
Ep 2-2 – Audiências virtuais criminais: o que vc precisa saber! Com Bruno Cassiolato, Gina Muniz, Alexandre e FranciscoO episódio aborda as audiências virtuais no âmbito do Direito Penal, discutindo suas implicações e práticas. Os participantes exploram os desafios e benefícios dessa nova realidade, trazendo perspe…( 0 )livre- O aprimoramento do juízo oral como caracterizador do justo processoO artigo aborda a importância do juízo oral no fortalecimento do sistema acusatório no Brasil, enfatizando a necessidade de aprimorar a dinâmica probatória e a participação das partes. Discute como…( 0 )livre
- A ilegal prisão da professora e o fracasso do sistema: o que fazer?O artigo aborda o caso de uma professora presa ilegalmente no Brasil, destacando as falhas do sistema criminal que resultaram em sua detenção por um crime cometido quando ela tinha apenas 10 anos. …( 0 )livre
- Muniz e Santiago: A prisão preventiva como regraO artigo aborda a problemática da prisão preventiva no sistema judiciário brasileiro, evidenciando a frequente falta de fundamentação nas decisões judiciais e o uso impróprio das medidas cautelares…( 0 )livre
- O sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do JúriO artigo aborda a análise do sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri, destacando as diferenças entre os artigos 212 e 473 do Código de Processo Penal. Os autores discutem a predomi…( 0 )livre
- Gina Muniz: Sobre o pedido de aditamento à ADPF 779O artigo aborda o pedido de aditamento à ADPF 779, que questiona a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra em feminicídios, destacando a preocupação com a r…( 0 )livre
- A busca da verdade não é apanágio de abusosO artigo aborda a decisão do HC 598.051/SP, que destaca a importância da proteção da inviolabilidade domiciliar e os abusos cometidos pela polícia em nome da busca por drogas. Os autores discutem c…( 0 )livre
- Muniz: Prisão cautelar não pode ser mais rígida que prisão-pena!O artigo aborda a decisão da ministra Rosa Weber no HC 196.062/SP, que revogou a prisão preventiva de um condenado em regime semiaberto, defendendo que a prisão cautelar não deve ser mais severa qu…( 0 )livre
- Gina Muniz: Quem é o réu: o tráfico ou o traficante?O artigo aborda as dificuldades e falhas do sistema penal brasileiro na persecução de delitos relacionados ao tráfico de drogas, destacando a tendência ao encarceramento em massa e a falta de respe…( 0 )livre
- Opinião: Réquiem ao Habeas Corpus no BrasilO artigo aborda a polêmica gerada pela Suspensão de Liminar nº 1.395, que pode ameaçar o uso do Habeas Corpus no Brasil, ao permitir que o presidente do STF suspenda decisões liminares de outros mi…( 0 )livre
- Ep. 021 Agachar só na academia! O HC 243.218/SP e a inconstitucionalidade da revista vexatóriaO episódio aborda a inconstitucionalidade da revista íntima vexatória em estabelecimentos prisionais, destacando o julgamento do HC 243.218/SP pela ministra Carmen Lúcia. Os participantes discutem …( 2 )( 2 )livre
- Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 1)O artigo aborda as injustiças epistêmicas no processo penal brasileiro, destacando a valorização desequilibrada das palavras dos policiais em detrimento das dos réus e testemunhas. Explora como ess…( 3 )( 2 )livre
- Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do JúriO episódio aborda a discussão sobre a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri, assim como a influência do recente pacote anti-júri promovido pelo STF. Os apresentadores debatem …( 1 )( 1 )livre
- Ep. 018 STF e a maconha: um baseado com repercussão geralO episódio aborda a descriminalização do porte de maconha, discutindo o tema à luz do julgamento do STF sobre a distinção entre usuário e traficante. Os participantes, Gina Muniz, Rafaela Garcez e …( 1 )( 1 )livre
- Ep. 012 Na Veia recebe Jaime MirandaO episódio aborda a participação de Jaime Miranda, defensor público em Rondônia, que compartilha sua experiência como autor e coordenador da “Fábrica dos Criminalistas”. Os anfitriões, Rafaela Garc…( 2 )( 1 )livre
- Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmicaO artigo aborda a incompatibilidade entre a prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto, destacando a violação de princípios constitucionais, como o sistema acusatório. Os autores discutem …( 1 )( 1 )livre
- Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal?O artigo aborda a controvérsia sobre a (in)constitucionalidade da prisão automática para réus condenados pelo Tribunal do Júri, destacando como esse tema pode ser influenciado pelo populismo penal….( 1 )livre
- Ep. 023 Na Veia newsO episódio aborda os desdobramentos recentes no sistema penal brasileiro, com destaque para o caso da Boate Kiss e suas implicações jurídicas, incluindo a discussão sobre nulidades e a execução pro…( 0 )livre
- Ep. 016 Na Veia recebe Ana Luize SantulloO episódio aborda a experiência da Defensora Pública Ana Luize Santullo, que compartilha seu percurso até a aprovação em concursos e suas impressões sobre a atuação na Defensoria Pública do Pará. O…( 0 )livre
- Ep. 034 A jurisprudência dos Tribunais superiores acerca das GMsO episódio aborda a jurisprudência dos Tribunais Superiores em relação às Guardas Municipais, destacando os principais entendimentos e decisões que moldam a atuação dessas instituições. As defensor…( 0 )livre
- Ep. 022 O Silêncio sobre o Aviso do Direito ao SilêncioO episódio aborda a importância do direito ao silêncio no contexto penal, discutindo suas implicações e consequências na defesa dos acusados. Os participantes Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafaela…( 0 )livre
- Ep. 019 Repercussões jurídicas do caso Boate KissO episódio aborda a repercussão jurídica do julgamento do caso da Boate Kiss, com as defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez analisando as implicações legais e sociais do ocorrido, bem como suas con…( 0 )livre
- Ep. 018 Atualidades sobre a lei de drogas enquanto a descriminalização não vemO episódio aborda a atualidade da lei de drogas no Brasil e as implicações da descriminalização que ainda não foi alcançada. Os defensores discutem os desafios enfrentados no sistema penal e as alt…( 0 )livre
- Ep. 017 Um papo sobre vigilância digital com Luiz Eduardo Cani e João Alcantra NunesO episódio aborda a vigilância digital, discutindo os impactos e desafios da tecnologia na defesa dos direitos individuais. Os convidados Luiz Eduardo Cani e João Alcantra Nunes trazem reflexões so…( 0 )livre
- Ep. 003 Juiz de garantias: saudades do que ainda não vivemosO episódio aborda a figura do juiz de garantias, discutindo sua importância e os desafios enfrentados na prática, além de reflexões sobre o que ainda não foi vivenciado em relação a essa nova imple…( 0 )livre
- Ep. 002 Se prometeu, tem que cumprir: efeitos da confissão na fixação da penaO episódio aborda os efeitos da confissão no processo penal, analisando como essa declaração impacta a definição da pena. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, juntamente com Fernando Soubhia,…( 0 )livre
- Ep. 031 Quando o juiz quer roubar a cena – sobre protagonismo e imparcialidadeO episódio aborda a imparcialidade dos juízes e o impacto do protagonismo judicial no processo penal. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando Soubhia, discutem como…( 0 )livre
- Ep. 030 O Na Veia falou, o Na Veia avisou: GCM não é investigadorO episódio aborda a função das Guardas Municipais e sua inadequação como órgãos investigadores, destacando a importância de limites em suas funções e o papel das defensoras na discussão sobre a seg…( 0 )livre
- Ep. 016 Amo meu país, errejota: o rato que roeu a toga com Thiago MinagéO episódio aborda um intrigante caso jurídico ocorrido no Rio de Janeiro, com a participação do advogado Thiago Minagé. As defensoras Gina e Rafaela, junto com Fernando, discutem os desdobramentos …( 0 )livre
- Ep. 014 Quem induz, não produz: Uma análise sobre inquirição de testemunhasO episódio aborda a indução de respostas na inquirição de testemunhas, analisando as implicações deste processo no sistema penal. As defensoras e defensores discutem como essa prática pode afetar a…( 0 )livre
- Ep. 005 Ainda há juízes em…SPO episódio aborda a presença e atuação de juízes no sistema penal de São Paulo, trazendo uma conversa enriquecedora com o juiz Marcelo Semer, que compartilha suas experiências e reflexões sobre o p…( 0 )livre
- Ep. 006 Ainda há juízes em…SPO episódio aborda a continuação do diálogo entre as defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez, e o defensor Fernando Soubhia com o juiz Marcelo Semer, explorando a atuação do sistema judiciário em São …( 0 )livre
- Ep. 007 Joga fora no lixo: Art. 316 no CPPO episódio aborda o artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), discutindo suas implicações e desafios na prática da Defensoria Pública. Os participantes exploram casos e situações em que este ar…( 0 )livre
- Ep. 004 Freud explica o fetiche inquisitório?O episódio aborda as prisões de ofício, discutindo as implicações legais e sociais dessa prática no sistema penal. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia exploram co…( 0 )livre