Gina Muniz || Acervo de conteúdos
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Ep. 023 Na Veia recebe Lara TelesO episódio aborda a participação de Lara Teles, defensora pública e autora do livro “Prova testemunhal no processo penal”, em uma conversa com os defensores Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafa Garc…( 0 )livre- Ep. 014 Quem induz, não produz: Uma análise sobre inquirição de testemunhasO episódio aborda a indução de respostas na inquirição de testemunhas, analisando as implicações deste processo no sistema penal. As defensoras e defensores discutem como essa prática pode afetar a…( 0 )livre
- Ep. 010 Precisamos abordar esse tema: justificativas para o baculejoO episódio aborda as controvérsias em torno das abordagens policiais e revistas pessoais, discutindo as justificativas e implicações do baculejo, além de trazer reflexões sobre os direitos dos cida…( 0 )livre
- Ep. 004 Prisão temporária: STF desenhando o óbvioO episódio aborda a discussão sobre a prisão temporária e suas implicações, com foco no recente desdobramento do STF em torno dessa prática. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fer…( 0 )livre
- Ep. 015 Suspensão de liminar em Habeas Corpus: duplo twist carpado do STFO episódio aborda o julgamento da Boate Kiss e a recente decisão do STF sobre a suspensão de liminar em habeas corpus, destacando suas implicações no sistema penal e a atuação da Defensoria Pública…( 0 )livre
Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a problemática do reconhecimento de pessoas no contexto do Tribunal do Júri, destacando as irregularidades nos procedimentos de identificação, que muitas vezes influenciam injustame…( 0 )livre- Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2)O artigo aborda os erros comuns na colheita da prova oral, enfatizando a importância da formulação adequada de perguntas e os impactos de tons autoritários e vieses do entrevistador na recuperação …( 0 )livre
- Inflexões sobre a confissão no Processo Penal brasileiro (parte 2)O artigo aborda os novos contornos da confissão no Processo Penal brasileiro, destacando a mudança na valoração dessa prova com a aplicação do AREsp 2.123.334. Analisa a fragilidade das confissões,…( 0 )livre
- Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)O artigo aborda os erros comuns na colheita da prova oral sob a ótica da neurociência, enfatizando a importância de adaptar técnicas de inquirição para melhorar a recuperação da memória testemunhal…( 0 )livre
- Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zeroO artigo aborda a análise do princípio da insignificância no direito penal, discutindo a legitimidade da sanção penal em face da inexpressividade da lesão ao bem jurídico protegido. Os autores anal…( 0 )livre
- A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 2)O artigo aborda a fragilidade do reconhecimento pessoal no sistema penal brasileiro, destacando a importância do cumprimento rigoroso das formalidades legais para garantir a validade das provas. Os…( 0 )livre
- novidadeEp. 040 STF e o acesso aos celularesO episódio aborda a discussão sobre o acesso a celulares durante investigações criminais, destacando um caso julgado pelo STF que questiona a legalidade de provas obtidas sem autorização judicial. …( 1 )( 1 )livre
- Ep. 035 Confessa uma coisa aqui pra mim: o STJ e as confissões informaisO episódio aborda as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativas às confissões informais e a produção de provas confiáveis no sistema penal. Os defensores Gina Muniz, Rafaela …( 1 )( 1 )livre
- Ep. 034 Julgamentos com Perspectiva de GêneroO episódio aborda a discussão sobre a recente decisão do STF que concede medidas protetivas da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino e mulheres travestis ou transexuais. As def…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 012 Na Veia recebe Jaime MirandaO episódio aborda a participação de Jaime Miranda, defensor público em Rondônia, que compartilha sua experiência como autor e coordenador da “Fábrica dos Criminalistas”. Os anfitriões, Rafaela Garc…( 2 )( 1 )livre
- Ep. 004 Na Veia recebe Denis SampaioO episódio aborda a participação de Denis Sampaio, defensor público do RJ e especialista em direito penal, que traz discussões sobre sua obra “Valoração da Prova Penal” e o “Manual do Tribunal do J…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 003 Na Veia recebe Yuri FelixO episódio aborda a participação de Yuri Felix, professor e advogado, que compartilha suas experiências e conhecimentos sobre o Tribunal do Júri e seus aspectos processuais. Os anfitriões Gina Muni…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminaçãoO episódio aborda o direito ao silêncio e a não autoincriminação no contexto legal, com os defensores discutindo suas implicações e importância na defesa dos direitos dos acusados. Os participantes…( 1 )( 1 )livre
- Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!O artigo aborda a retrospectiva das decisões dos tribunais superiores em 2023 relacionadas ao Tribunal do Júri, destacando temas como a presunção de inocência, a plenitude de defesa e a inconstituc…( 2 )( 1 )livre
- ADPF 1.107: não à sobrevitimização das mulheres no processo penalO artigo aborda o julgamento da ADPF 1.107 pelo STF, que rejeitou a sobrevitimização das mulheres no processo penal, representando um avanço na luta contra a cultura patriarcal na Justiça. As autor…( 1 )( 1 )livre
- Gina Muniz: Injustiça epistêmica no processo penalO artigo aborda a injustiça epistêmica no processo penal brasileiro, destacando como as palavras de réus, vítimas e testemunhas não são avaliadas de forma equitativa, resultando em decisões judicia…( 1 )( 1 )livre
- Gina Muniz: Conversão da prisão em flagrante em preventivaO artigo aborda a recente decisão do ministro Celso de Mello, que declarou incabível a conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva, ressaltando a importância do sistema acusatór…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 007 Caiu na rede, é prova?O episódio aborda a prática do “fishing expedition”, explorando suas implicações no sistema penal e como a busca por provas pode afetar a defesa. As defensoras e o defensor discutem os desafios éti…( 2 )livre
- Ep. 016 Na Veia recebe Ana Luize SantulloO episódio aborda a experiência da Defensora Pública Ana Luize Santullo, que compartilha seu percurso até a aprovação em concursos e suas impressões sobre a atuação na Defensoria Pública do Pará. O…( 0 )livre
- Ep. 014 Na Veia recebe Luis Henrique ZoueinO episódio aborda a participação do professor e defensor público Luis Henrique Zouein, que compartilha sua experiência e conhecimentos sobre temas relevantes relacionados à defensoria e ao sistema …( 0 )livre
- Ep. 005 Direito Penal ou ação social? Os prefeitos tiktokers viralizando nas costas da população em situação de ruaO episódio aborda as ações de prefeitos que, em meio a suas produções no TikTok, tratam da população em situação de rua. As defensoras Rafa Garcez e Gina Muniz, junto com Fernando Soubhia, discutem…( 0 )livre
- Ep. 038 Audiência de custódia nas prisões preventivas e o caso da professora SamaraO episódio aborda a temática da audiência de custódia nas prisões preventivas, destacando sua importância e implicações legais. Os participantes, Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernando Soubhia, tamb…( 0 )livre
- Ep. 037 Legítima defesa probatório e julgamentos por ementaO episódio aborda a legítima defesa e sua relação com a produção de provas, além de discutir os impactos dos julgamentos por ementa no sistema penal. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junt…( 0 )livre
- Ep. 031 Erros e Acertos do Julgamento dos Atos Antidemocráticos de 08/01: os pitacos do Na VeiaO episódio aborda os principais erros e acertos do julgamento dos atos antidemocráticos ocorridos em 08 de janeiro, com a análise crítica e reflexões de Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz. …( 0 )livre
- Ep. 022 O Silêncio sobre o Aviso do Direito ao SilêncioO episódio aborda a importância do direito ao silêncio no contexto penal, discutindo suas implicações e consequências na defesa dos acusados. Os participantes Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafaela…( 0 )livre
- Ep. 020 Na Veia recebe Bruna DutraO episódio aborda a participação de Bruna Dutra, defensora pública do Rio de Janeiro e criadora do Curso Dutra, em uma conversa enriquecedora com Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafaela Garcez. A di…( 0 )livre
- Ep. 040 Álbum só o da Copa! Sobre a retirada de foto de álbum de suspeitosO episódio aborda a polêmica da retirada de fotos de álbuns de suspeitos, discutindo os impactos dessa prática no sistema penal e os direitos dos acusados. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez…( 0 )livre
- Ep. 036 Confissão no ANPPO episódio aborda as confissões no contexto do acordo de não persecução penal (ANPP), trazendo insights das defensoras Gina Muniz, Fernando Soubhia e Jorge Bheron. Eles discutem as implicações jurí…( 0 )livre
- Ep. 035 No processo penal o MP é o dono da bola! Sobre a impossibilidade de condenação sem pedidoO episódio aborda a impossibilidade de condenação no processo penal sem que haja um pedido formal do Ministério Público. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia discu…( 0 )livre
- Ep. 033 A necessidade de superação da S 231 do STJO episódio aborda a análise crítica da súmula 231 do STJ, destacando a necessidade de sua superação no contexto do sistema penal. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez discutem implicações e de…( 0 )livre
- Ep. 030 O Na Veia falou, o Na Veia avisou: GCM não é investigadorO episódio aborda a função das Guardas Municipais e sua inadequação como órgãos investigadores, destacando a importância de limites em suas funções e o papel das defensoras na discussão sobre a seg…( 0 )livre
- Ep. 027 Ainda mais dor em vão: sobre a acusação de aborto após tentativa de suicídioO episódio aborda a controversa acusação de aborto contra uma mulher que sobreviveu a uma tentativa de suicídio, discutindo as implicações legais e emocionais dessa situação. As defensoras Gina Mun…( 0 )livre
- Ep. 023 Ainda sobre política de drogas – um papo com Rafael StranoO episódio aborda a política de drogas no Brasil, com uma conversa enriquecedora entre as defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia, junto a Rafael Strano, defensor públic…( 0 )livre
- Ep. 021 O salvo-conduto para plantio e uso terapêutico da cannabisO episódio aborda o salvo-conduto para o plantio e uso terapêutico da cannabis, com integrantes discutindo as implicações legais e sociais desse tema. Os participantes refletem sobre a importância …( 0 )livre
- Ep. 020 Defensoria Pública e o prazo para apresentação do rol de testemunhasO episódio aborda a recente decisão do STJ sobre o prazo para apresentação do rol de testemunhas no contexto da Defensoria Pública. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernando Sou…( 0 )livre
- Ep. 019 Polícia para quem precisa de polícia: Genivaldo e a violência policiarO episódio aborda o assassinato de Genivaldo em 25/05/22, discutindo a violência policial e suas consequências. Os participantes Fernando Soubhia, Gina Muniz, Rafa Garcez e Eduardo Newton analisam …( 0 )livre
- Ep. 018 Defensorar verbo intransitivoO episódio aborda a comemoração do dia da defensoria pública, com os participantes Eduardo Newton, Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia discutindo a importância e os desafios da defesa públic…( 0 )livre
- Ep. 017 Só vale se lacrar: a cadeia de custódia no processo penalO episódio aborda a importância da cadeia de custódia no processo penal, discutindo seus desafios e implicações para a justiça. Os participantes, entre eles Gina Muniz e Rafa Garcez, também analisa…( 0 )livre
- Ep. 016 Amo meu país, errejota: o rato que roeu a toga com Thiago MinagéO episódio aborda um intrigante caso jurídico ocorrido no Rio de Janeiro, com a participação do advogado Thiago Minagé. As defensoras Gina e Rafaela, junto com Fernando, discutem os desdobramentos …( 0 )livre
- Ep. 013 Direito penal do amigo: O decreto da Graça em favor de Daniel da SilveiraO episódio aborda o indulto concedido ao deputado Daniel da Silveira, discutindo as implicações desse decreto de Graça no contexto do Direito Penal e as reflexões das defensoras e defensores sobre …( 0 )livre
- Ep. 005 Ainda há juízes em…SPO episódio aborda a presença e atuação de juízes no sistema penal de São Paulo, trazendo uma conversa enriquecedora com o juiz Marcelo Semer, que compartilha suas experiências e reflexões sobre o p…( 0 )livre
- Ep. 008 Só o amor salva: o STJ (Resp 1.524.494/RN e 1.919.722/SP) e a exceção Romeu e JulietaO episódio aborda os recursos especiais 1.524.494/RN e 1.919.722/SP, explorando a exceção conhecida como “Romeu e Julieta”. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando …( 0 )livre
- Ep. 014 Para ser bem julgado, cada um no seu quadradoO episódio aborda a importância de cada ator do sistema penal atuar em sua função específica para garantir um julgamento justo. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernando Soubhia…( 0 )livre