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Acervo Expert Gina Muniz – Página 11

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Gina Muniz

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291 itens disponíveis no acervo
Podcast
Ep. 011 Reconhecimento de pessoas: aqui embaixo, as leis são diferentes!
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Podcast
Ep 2-2 - Audiências virtuais criminais: o que vc precisa saber! Com Bruno Cassiolato, Gina Muniz, Alexandre e Francisco
Podcast Dúvida Razoável, Acesso Livre
Artigo
Normas bem-intencionadas, resultados inconstitucionais: da Lei nº 15.160/2025
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
Presunção de inocência e in dubio pro societate
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
Citação de Bolsonaro na UTI: sobre a validade do ato processual
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
Gina Muniz: Criança não é mãe!
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
Gina Muniz: Preclusão temporal e concretude da ampla defesa
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
Gina Muniz: Sobre o pedido de aditamento à ADPF 779
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
Ainda sobre a ADPF 779: desconstrução da sociedade machista?
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
Prisão preventiva para fins de colaboração premiada
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do Júri
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
Alvará de quase -soltura no ordenamento jurídico brasileiro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Máxima de experiência: um cão que vê à noite um estranho se aproximar, necessariamente late?
Artigos Conjur, Acesso Livre
Podcast
Ep. 017 Só vale se lacrar: a cadeia de custódia no processo penal
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Podcast
Ep. 032 RMS 70338 e o direito líquido e certo da vítima a uma investigação séria, imparcial e efetiva
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Podcast
Ep. 019 Polícia para quem precisa de polícia: Genivaldo e a violência policiar
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Podcast
Ep. 005 Direito Penal ou ação social? Os prefeitos tiktokers viralizando nas costas da população em situação de rua
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Podcast
Ep. 030 ADPF 976. Reflexos para a população em situação de rua
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Podcast
Ep. 022 O Silêncio sobre o Aviso do Direito ao Silêncio
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Podcast
Ep. 030 O Na Veia falou, o Na Veia avisou: GCM não é investigador
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Podcast
Ep. 026 PEC dos Relevantes
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Podcast
Ep. 021 O salvo-conduto para plantio e uso terapêutico da cannabis
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Artigo
Opinião: Sobre a suspensão da liminar em HC no caso da Boate Kiss
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
Muniz: O papel da Defensoria na educação em direitos
Artigos Conjur, Acesso Livre
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