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Podcast Na Veia – Ep. 032 RMS 70338 e o direito líquido e certo da vítima a uma investigação séria, imparcial e efetiva

PODCAST

Ep. 032 RMS 70338 e o direito líquido e certo da vítima a uma investigação séria, imparcial e efetiva

O episódio aborda o RMS 70338 e a importância do direito líquido e certo da vítima a uma investigação séria, imparcial e efetiva. Os defensores discutem aspectos jurídicos relevantes e reflexões sobre a atuação do sistema penal, destacando a necessidade de garantir justiça para as vítimas.

Gina Muniz, Rafaela Garcez, Fernando Antunes Soubhia
05 out. 2023 6 acessos
Ep. 032 RMS 70338 e o direito líquido e certo da vítima a uma investigação séria, imparcial e efetiva

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O episódio aborda o RMS 70338 e a importância do direito líquido e certo da vítima a uma investigação séria, imparcial e efetiva. Os defensores discutem aspectos jurídicos relevantes e reflexões sobre a atuação do sistema penal, destacando a necessidade de garantir justiça para as vítimas.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio 032 do Podcast Na Veia, intitulado "RMS 70338 e o direito líquido e certo da vítima a uma investigação séria, imparcial e efetiva".

  • Definição de direito líquido e certo: Discussão sobre o conceito de direito líquido e certo da vítima e sua relevância no Sistema Penal.
  • Impacto da investigação inadequada: Análise das consequências que uma investigação não séria ou imparcial pode trazer para a vítima e para a justiça.
  • Princípios da imparcialidade: A importância da imparcialidade nas investigações para garantir a veracidade dos fatos e a proteção dos direitos da vítima.
  • Responsabilidade das instituições: O papel das instituições, incluindo a Defensoria Pública, na promoção de investigações efetivas e justas.
  • Acesso à justiça: Discussão sobre como a falta de uma investigação séria pode afetar o acesso da vítima à justiça e a reabilitação social.
  • Casos práticos: Exemplos de casos reais que ilustram a importância do direito à investigação adequada para a vítima.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Gina Muniz
Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
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Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.
Avatar de Fernando Antunes Soubhia
Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.

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