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Senhorinhas de velório: meu epitáfioO artigo aborda reflexões sobre a vida e a morte, utilizando uma linguagem poética para questionar a forma como enfrentamos a própria finitude. O autor, Paulo Ferrareze Filho, explora a ideia de su…( 0 )livre- A absolvição do acusado no projeto do novo código de processo penalO artigo aborda as questões relacionadas à absolvição de acusados no contexto do novo Código de Processo Penal, destacando a importância da celeridade processual e o respeito à dignidade humana. O …( 0 )livre
- O (triste) jogo dos sete errosO artigo aborda os erros processuais cometidos em uma série de decisões judiciais relacionadas a um caso específico no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, destacando a violação do princípio da …( 0 )livre
- A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – uma exigência democráticaO artigo aborda a importância da fundamentação nas decisões judiciais, especialmente no ato de recebimento da peça acusatória, destacando que tal exigência é fundamental para a legitimidade democrá…( 0 )livre
- Por que só um tipo de investigado fornece a senha do celular?O artigo aborda a discrepância no tratamento de investigados na entrega de senhas de celulares, destacando que pessoas em situação de vulnerabilidade frequentemente o fazem sob coação, enquanto fig…( 0 )livre
- A realidade do cárcere no brasil em númerosO artigo aborda a realidade do sistema penitenciário brasileiro, destacando dados alarmantes sobre superlotação, violência, e a falta de condições básicas nas prisões. Apresenta estatísticas que ev…( 0 )livre
- A sofrível fala de sérgio moroO artigo aborda a crítica à palestra de Sérgio Moro em Florianópolis, onde o autor, Fernanda Mambrini Rudolfo, expõe a inadequação da língua portuguesa empregada pelo juiz e a manipulação de inform…( 0 )livre
- Contraditório e o protagonismo processual das partesO artigo aborda a importância do contraditório e do protagonismo das partes no processo, destacando mudanças significativas trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, que altera a análise das pro…( 0 )livre
- O surto de garantismo: será mesmo que há no brasil um surto de garantismo? será ministro?O artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a condução coercitiva de réus e o conceito de garantismo no Brasil, trazendo à tona a crítica à ideia de que vivemos um surto gar…( 0 )livre
- A arte de não julgar iiO artigo aborda a importância da empatia e da conexão horizontal na atuação de defensoras/es públicas/os, destacando a necessidade de afastar julgamentos e valores pessoais. Fernanda Mambrini Rudol…( 0 )livre
- Teoria do delito – o novo livro de juarez tavaresO artigo aborda a obra “Fundamentos de Teoria do Delito”, de Juarez Tavares, que representa uma importante contribuição ao Direito Penal, propondo uma crítica das estruturas dogmáticas tradicionais…( 0 )livre
- A dor da gente não sai no jornal… – o caso de janaínaO artigo aborda o caso de Janaína, que ilustra a complexa interseção entre saúde, direitos individuais e intervenção estatal. A ação do Ministério Público para realizar a laqueadura tubária em Jana…( 0 )livre
- Atlas da violência no brasil – 2018O artigo aborda a pesquisa “Atlas da Violência 2018”, realizada pelo IPEA e FBSP, que analisa a crescente violência no Brasil, destacando o aumento dos homicídios, especialmente entre jovens e a po…( 0 )livre
- A arte de não julgarO artigo aborda a importância da Defensoria Pública em promover o respeito à autodeterminação dos assistidos, evitando julgamentos morais ou pessoais. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, ressalta …( 0 )livre
- “os fundamentos éticos do devido processo penal” – breves comentários sobre a obraO artigo aborda os fundamentos éticos do devido processo penal, destacando a crítica incisiva de Adauto Suannes à prática judiciária no Brasil e sua defesa da dignidade humana. Os autores, Paulo Si…( 0 )livre
- Algumas notas sobre o equívoco do stf no uso do direito comparado no hc 126.292/spO artigo aborda a crítica ao entendimento do STF na relativização da presunção de inocência, especialmente no julgamento do HC 126.292/SP, onde se permitiu a execução antecipada da pena. Os autores…( 0 )livre
- Aos novos cronópios catarinensesO artigo aborda a posse recente de 19 novos defensores públicos em Santa Catarina, ressaltando a trajetória da Defensoria Pública e sua importância na promoção dos direitos humanos e na defesa de c…( 0 )livre
- “américa latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da onuO artigo aborda a necessidade de a América Latina considerar a legalização das drogas como uma forma de reduzir a violência e os danos sociais decorrentes da proibição, conforme declarado por Alici…( 0 )livre
- Igrejas e ditadura militar na bahiaO artigo aborda a participação das igrejas baianas, em especial a Igreja Católica e a Igreja Evangélica, durante o período da ditadura militar no Brasil, destacando suas inicial e posterior oposiçã…( 0 )livre
- O sol na cabeçaO artigo aborda as primeiras impressões de Fernanda Mambrini Rudolfo sobre a obra “O Sol na Cabeça”, de Geovani Martins, que explora a infância e adolescência de jovens em comunidades vulneráveis. …( 0 )livre