Alexandre Morais da Rosa || Acervo de conteúdos
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#270 SOGRA PODE AUTORIZAR A ENTRADA NA CASA DO GENRO? NÃO.O episódio aborda a questão do consentimento para a entrada da polícia na casa de um genro, especificamente quando este é dado por sua sogra. A discussão gira em torno de uma decisão do Tribunal de…( 0 )livre
Ep 1- Por que dúvida razoável?O episódio aborda o conceito de “dúvida razoável” no contexto do direito e processo penal, discutindo sua importância para a justiça e a proteção dos direitos dos acusados. Os participantes explora…( 0 )livre
A prática de fishing expedition no processo penalO artigo aborda a prática de fishing expedition no processo penal, que se refere à busca indiscriminada de provas sem causa provável ou objetivo definido, caracterizando-se como uma violação das ga…( 0 )livre- #247 PRISÃO DE ROBERTO JEFFERSONO episódio aborda a polêmica em torno da prisão preventiva de Roberto Jefferson, analisada pelos professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa. Eles discutem a legalidade e a necessidade des…( 1 )( 1 )livre
- #174 LEI DE MEGAN E CRIMES SEXUAIS NO BRASIL COM DEIVID PRAZERESO episódio aborda a Lei de Megan e sua repercussão em crimes sexuais no Brasil, discutindo a origem da lei nos EUA e suas implicações, como a criação de cadastros públicos de criminosos sexuais. Co…( 2 )( 1 )livre
- #193 CIBERCRIME E INVESTIGAÇÃO PRIVADA COM WANDERSON CASTILHOO episódio aborda a crescente preocupação com cibercrimes e as investigações relacionadas a vazamentos de dados e privacidade na internet, destacando a participação de Wanderson Castilho, especiali…( 1 )( 1 )livre
- #171 JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM MAYSA CARVALHALO episódio aborda a problemática da justiça restaurativa em casos de violência doméstica, com a participação de Maísa Carvalhal, que discute sua pesquisa sobre como essa abordagem pode oferecer alt…( 1 )( 1 )livre
- #80 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM RÔMULO MOREIRA E ALEXANDREO episódio aborda o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e sua regulamentação no Brasil, trazendo à discussão a visão do procurador Rômulo Moreira e os professores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morai…( 1 )( 1 )livre
- #74 PROVA DIGITAL COM THIAGO VIEIRA E ALEXANDREO episódio aborda a relevância da prova digital no contexto jurídico, com a participação do especialista Thiago Vieira. Discutindo os desafios da legislação em relação às novas tecnologias, os anfi…( 1 )( 1 )livre
- #70 PRISÃO OBRIGATÓRIA NO JÚRI COM PENA MAIOR DE 15 ANOSO episódio aborda a controversa proposta de prisão obrigatória no júri para condenações superiores a 15 anos, discutindo sua inconstitucionalidade e violação da presunção de inocência. Os participa…( 1 )( 1 )livre
- #43 REFORMA DO CPP COM FAUZI HASSAN CHOUKRO episódio aborda a discussão sobre o conceito de “fishing expedition” no contexto da reforma do Código de Processo Penal (CPP) com foco na proteção dos direitos fundamentais. Os participantes, Ale…( 1 )( 1 )livre
- #42 USO DE DROGAS E STF (RE 635659 – SP) COM LUÍS CARLOS VALOISO episódio aborda a discussão sobre a legalidade do artigo 28 da lei de drogas no Brasil, com foco no recurso ordinário 635.659 do STF que analisa a distinção entre usuário e traficante. Os partici…( 1 )( 1 )livre
- #34 NULIDADES, PREJUÍZO E CPP, COM RICARDO GLOECKNERO episódio aborda as nulidades no processo penal brasileiro, destacando a necessidade de compreensão crítica sobre a teoria das nulidades e sua relação com os direitos fundamentais. O convidado, Ri…( 2 )( 1 )livre
- #31 PROVA TESTEMUNHAL COM ALEXANDRE E LARA TELES FERNANDESO episódio aborda a prova testemunhal no processo penal brasileiro, destacando a importância da análise crítica e interdisciplinar sobre sua valoração. Lara Telles Fernandes discute os problemas pr…( 2 )( 1 )livre
Teoria dos jogos aplicada à prova no Processo Penal (Parte 2) – VídeoO vídeo aborda a aplicação da teoria dos jogos, especialmente o dilema do prisioneiro, no contexto do processo penal brasileiro, destacando como a dinâmica de decisões entre os envolvidos (acusados…( 1 )( 1 )livre- Teoria dos jogos aplicada à prova no Processo Penal (Parte 1) – VídeoO vídeo aborda a aplicação da teoria dos jogos no processo penal, apresentando uma palestra de Alexandre Morais da Rosa, juiz e professor. Durante a discussão, ele analisa como a interação entre os…( 1 )( 1 )livre
- Palestra “O Jogo Probatório no Processo Penal”O vídeo aborda a palestra de Alexandre Morais da Rosa sobre o papel do jogo probatório no processo penal, destacando a importância das provas e sua utilização na construção da verdade real, bem com…( 1 )( 1 )livre
- Lembrar para não perder a oportunidade de superar o “direito ao esquecimento”: Tema 786 do STFO artigo aborda a reflexão sobre o “direito ao esquecimento” no contexto atual de transformação digital, destacando o impacto do Tema 786 do STF, que considera a incompatibilidade desse direito com…( 2 )( 1 )livre
- E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no BrasilO artigo aborda a recente aprovação da Lei 14.994/24, que institui um pacote antifeminicídio, visando agravar as penas para crimes de violência contra a mulher, tornando o feminicídio um crime autô…( 1 )( 1 )livre
- O ‘efeito potiche’ da não realização da audiência de custódiaO artigo aborda a problemática da audiência de custódia à luz das recentes decisões do STF e do impacto do “pacote anticrime”, enfatizando a importância da “motivação idônea” para a não realização …( 1 )( 1 )livre
- O que significa o Paradigma do Direito ao Confronto no Processo PenalO artigo aborda a importância do direito ao confronto no Processo Penal, definindo-o como um direito fundamental que garante ao acusado a possibilidade de interrogar testemunhas e assegurar o contr…( 1 )( 1 )livre
- #44 FISHING EXPEDITIONO episódio aborda o conceito de “Fishing Expedition” no contexto jurídico, discutindo a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a busca e apreensão em investigações penais. Os professores Aury Lo…( 1 )livre
- #03 GUIA DO PROCESSO PENAL CONFORME A TEORIA DOS JOGOSO episódio aborda a intersecção entre o processo penal e a Teoria dos Jogos, destacando como as decisões no sistema jurídico muitas vezes não são fundamentadas em regras compartilhadas, mas sim em …( 2 )livre
LGPD e Proteção de Dados com Igor Pinzegher da Dataguide e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda a importância da LGPD e da proteção de dados no contexto atual, com a participação de especialistas que discutem as implicações legais e sociais da coleta de dados, especialmente …( 1 )livre- Como funciona uma cidade sem Estado, nem Direito PenalO artigo aborda a comunidade de Slab City, na Califórnia, que vive sem governo e direito penal, refletindo sobre as dinâmicas sociais e conflitos gerados por essa ausência. Discorre ainda sobre a c…( 1 )livre
#296 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA BATE UM PAPO COM PLAYERS SOBRE OS DESAFIOS DA ADVOCACIAO episódio aborda os desafios e inovações enfrentados por advogados na advocacia criminal, com a participação de profissionais como Alexandre Morais da Rosa, Fernando Cruz, Karine Engel, Benhur Fel…( 0 )livre- #262 CASO FLÁVIO BOLSONARO E O FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃOO episódio aborda a recente decisão do ministro Luiz Fux, que limitou a aplicação do princípio “in dubio pro reo” apenas a habeas corpus e recursos ordinários em matéria criminal, gerando controvér…( 0 )livre
- Ep. 4-3 Distinção entre Dolo Eventual e Culpa ConscienteO episódio aborda a diferença entre dolo eventual e culpa consciente, com uma análise aprofundada dos conceitos e suas implicações no Direito Penal. Os participantes, Francisco Monteiro Rocha Jr. e…( 0 )livre
- ‘Ninho de mafagafos’ dos tipos penais: consolidação normativa urgenteO artigo aborda a urgência da consolidação normativa dos tipos penais no Brasil, destacando a dificuldade de conhecimento sobre as leis existentes, como a proteção aos cetáceos. Alexandre Morais da…( 0 )livre
- #196 JÚRI E ESTRATÉGIAS COM DENIS SAMPAIOO episódio aborda uma conversa enriquecedora sobre o Tribunal do Júri e estratégias defensivas, com a participação de Denis Sampaio, defensor público com mais de 20 anos de experiência. Os particip…( 2 )( 2 )livre
- #180 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VIA CRIMINOLOGIA COM ANA PAULA ZOMERO episódio aborda a violência doméstica sob a perspectiva da criminologia com a participação de Ana Paula Zomer. A discussão enfoca a evolução da Lei Maria da Penha, ressaltando que, embora seja um…( 2 )( 2 )livre
- #309 | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO COM ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E CONVIDADOS – PARTE 2O episódio aborda a discussão sobre a integração da inteligência artificial no campo jurídico, colidindo com a realidade acadêmica e prática do Direito. Os participantes destacam a necessidade de c…( 1 )( 1 )livre
- #284 ANULAÇÃO DO JÚRI DA BOATE KISS PELO TJRSO episódio aborda a anulação do júri do caso da boate Kiss pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em uma decisão que reconheceu diversas nulidades processuais. Os participantes discutem os …( 1 )( 1 )livre
- #85 IMPASSES DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda os impasses do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), destacando a importância deste instituto como um direito público subjetivo do réu. Os participantes discutem a necessidade de…( 2 )( 1 )livre
- #72 NOVO REGIME DAS CAUTELARESO episódio aborda as significativas mudanças trazidas pelo artigo 315 da Lei 13.964, que afetam o regime das prisões cautelares. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa discutem a n…( 1 )( 1 )livre
- #276 A PRISÃO DO HOMÔNIMOO episódio aborda a recente prisão de um cidadão por homonímia, resultando em sua detenção errônea por 48 horas, sem alimentação ou banho. Os apresentadores discutem a gravidade das prisões ilegais…( 1 )( 1 )livre
- #256 POR QUE AS DECLARAÇÕES ORAIS DA INVESTIGAÇÃO NÃO VALEM EM JUÍZO?O episódio aborda a mudança na perspectiva do processo penal, com ênfase na transição da teoria da relação jurídica para uma abordagem mais democrática e participativa, onde o juiz não é o dono do …( 1 )( 1 )livre
- #236 PODE-SE INVADIR A CASA DE PRESO FORA DA RESIDÊNCIA?O episódio aborda a legalidade da entrada das autoridades em domicílios de indivíduos detidos e a jurisprudência recente sobre o tema. Os professores discutem a construção jurisprudencial do STJ, q…( 2 )( 1 )livre
- #232 QUANDO O ESTADO VENDE E INTERCEPTA. FISHING E FBIO episódio aborda a Operação Trojan do FBI, que expõe preocupações sobre as práticas abusivas de vigilância estatal e a coleta de provas através de métodos questionáveis, como o Fishing Expedition….( 1 )( 1 )livre
- #226 HC 541.994 DO STJ E ATOS NULOS DO JUIZ INCOMPETENTEO episódio aborda a recente decisão do STJ no HC 541.994, que reafirma a prevalência da Justiça Eleitoral sobre a Justiça Federal em casos que envolvem crimes eleitorais conexos. Os professores dis…( 1 )( 1 )livre
- #218 PROCESSO PENAL ESTRATÉGICOO episódio aborda a importância da estratégia no processo penal, destacando o lançamento do “Guia do Processo Penal Estratégico”, que utiliza a teoria dos jogos e a metodologia multicritério para a…( 1 )( 1 )livre
- #190 CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR ESTUPRO, COM ANA BEATRIZ LIMAO episódio aborda a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de Estupro, previsto na Lei 14.069. Os participantes discutem a inspiração desse cadastro na legislação americana, …( 1 )( 1 )livre
Não Vale Tudo No Processo Penal: Escritos Marginais De Dois Outsiders Capa comum Edição padrão, 4 agosto 2020O livro aborda a crítica ao Processo Penal contemporâneo, proposta por dois professores e outsiders que, apesar da convivência pessoal limitada, compartilham reflexões por meio da escrita. Os autor…( 2 )( 2 )livre- #148 INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA (BRASIL E EUA)COM FERNANDA RAVAZZANOO episódio aborda a investigação defensiva no Brasil e nos Estados Unidos, destacando as diferenças e desafios enfrentados no contexto brasileiro. A professora Fernanda Ravazzano explica como a inv…( 1 )( 1 )livre
- #145 HABEAS CORPUS NO STF COM VINÍCIUS VASCONCELLOSO episódio aborda a análise dos habeas corpus concedidos e indeferidos pelo STF entre 2018 e 2019, com insights do professor Vinícius Vasconcellos. Ele discute a importância de dados empíricos no p…( 1 )( 1 )livre
In Dubio Pro Hell 2: Neopenalismo E Constrangimentos Democráticos Capa comum 10 julho 2020O livro aborda a segunda edição da obra que explora as nuances do neopenalismo e os constrangimentos democráticos, propondo uma análise crítica e atualizada sobre o sistema penal. Os autores, Salah…( 2 )( 2 )livre- #138 INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COM EDSON BALDANO episódio aborda a importância da investigação defensiva no processo penal, destacando sua evolução e aplicação prática no Brasil. Edson Baldan, com vasta experiência como delegado e acadêmico, di…( 1 )( 1 )livre
- #92 FABIANA E ALEXANDRE FALAM SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI E TEORIA DOS JOGOSO episódio aborda a intersecção entre a Teoria dos Jogos e o Tribunal do Júri, destacando a pesquisa de Fabiana Silva sobre manipulação discursiva no contexto judiciário. Os participantes discutem …( 1 )( 1 )livre