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Artigos Migalhas para Criminalistas
Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal
Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
Todos os artigos
227 itens disponíveis na plataforma
A suspeição de Moro e o 'insuportável'
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Decisão judicial e argumentação dedutiva
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Advertido sim, mas não calado, afinal de contas, pau de goiabeira enverga, mas não quebra!
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Violência de gênero em ambientes digitais
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Sala de Estado Maior para advogados: a execução provisória da pena não alterou o conceito de trânsito em julgado
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Aplicação do princípio da insignificância na posse ou no porte de munição
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Entre insignificância do patrimônio e significância da intervenção penal seletiva
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O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade
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Consolida-se na 2ª turma do STF a aplicação do princípio da insignificância
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Os limites da delação premiada
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O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
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O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!
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Tribunais arejados
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O dilema moral do testamento vital à luz de algumas Teorias da Justiça
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O parlamento digital veio para ficar?
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A inconstitucionalidade da realização de júris por videoconferência
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A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração - o direito intertemporal
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Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*
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A velha e sempre nova academia
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A nova (?!) decisão judicial e o dilema dos prisioneiros: o art. 20, caput, da LINDB
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A ressurreição de Tolstói - uma resenha sobre a Justiça Criminal
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Os recursos no projeto de reforma do Código de Processo Penal
Artigos Migalhas
O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público
Artigos Migalhas
A ética do promotor de Justiça criminal
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O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal
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