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Abuso das prisões cautelares e manutenção da desigualdade socialO artigo aborda a problemática do abuso das prisões cautelares no Brasil, destacando que 41% dos presos estão em detenção provisória, prevalentemente de forma desigual e desumana. Os dados revelam …( 0 )livre- Melhor maneira de julgar crime é imaginar enredo sem ato violentoO artigo aborda a complexa relação entre subjetividade, linguagem e decisões judiciais, enfatizando a importância de imaginar um enredo sem o ato violento para julgar um crime de maneira mais adequ…( 0 )livre
- Revelia é incompatível com o processo penalO artigo aborda a incompatibilidade da revelia com o processo penal, elucidando que o réu não é obrigado a comparecer a todos os atos processuais, exceto em situações específicas. O autor critica a…( 0 )livre
- Você sabe qual o efeito placebo da prisão cautelar irrestrita?O artigo aborda a crítica ao uso excessivo da prisão cautelar como um mecanismo de suposta segurança pública, revelando que essa prática, apesar de popular, não tem efetivas evidências de melhoria …( 0 )livre
- A adrenalina de ganhar cria feitiços e feiticeiros na “lava jato”O artigo aborda a perspectiva da Criminologia Cultural, enfatizando como crime e controle social são moldados por fatores sociais e emocionais, especialmente na operação “Lava Jato”. Ele analisa o …( 0 )livre
- Delação premiada: com a faca, o queijo e o dinheiro nas mãosO artigo aborda a delação premiada no Brasil, analisando a sua aplicação no sistema penal e os impactos dessa prática na justiça e no combate à corrupção. Os autores discutem a manipulação das pena…( 0 )livre
- Qual o significado jurídico da posse de Lula como ministro?O artigo aborda questões processuais relacionadas à posse de Lula como ministro, destacando a prerrogativa de foro e a aplicação do princípio da “Atualidade do Exercício da Função”. Discute-se a ne…( 0 )livre
- CPC: conclamamos a que olhemos o novo com os olhos do novo!O artigo aborda a importância da institucionalização das garantias constitucionais no novo Código de Processo Civil (CPC), destacando que as decisões judiciais devem respeitar procedimentos específ…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Soluções de direito intertemporal com novo CPCO artigo aborda a aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e suas implicações nos processos em curso, destacando a teoria do isolamento dos atos processuais. São discutidas questões…( 0 )livre
- Como a delação premiada transforma processo em mercado judicialO artigo aborda a transformação do Processo Penal brasileiro através da delação premiada e a sua relação com a lógica da barganha. Os autores discutem como a negociação de penas e sanções altera a …( 0 )livre
- Investigação sem reflexão crítica torna-se local próprio para o abusoO artigo aborda a figura de Adolf Eichmann, descrita por Hannah Arendt como um exemplo da “banalidade do mal” e refletindo sobre as implicações dessa análise para o sistema de justiça criminal atua…( 0 )livre
- Por uma crítica da razão e uma teoria da decisão para o Ministério PúblicoO artigo aborda a diversidade de pensamentos e atuações dentro do Ministério Público brasileiro, destacando a necessidade de um diagnóstico que reflita essas diferenças. Os autores propõem um debat…( 0 )livre
- Juristas normalpatas no crime rasgam o véu e cobrem os olhosO artigo aborda a crítica a juristas considerados “normalpatas”, que analisam questões jurídicas de forma rigidamente formalista, sem levar em conta contextos históricos e sociais. Os autores, Andr…( 0 )livre
- Fim da presunção de inocência pelo STF é nosso 7 a 1 jurídicoO artigo aborda a crítica à decisão do STF que afetou a presunção de inocência, defendendo que essa cláusula é um princípio fundamental do direito penal brasileiro, expressa na Constituição e na Co…( 0 )livre
- A probabilidade do 7 x 1 na Copa e a pesquisa da FGV sobre o STFO artigo aborda a análise estatística da derrota do Brasil para a Alemanha na Copa do Mundo de 2014, além de discutir a pesquisa da FGV sobre o STF e suas limitações. Os autores enfatizam a incerte…( 0 )livre
- Quando Otelo, o Mouro de Veneza, entra no jogo do processo penalO artigo aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no contexto do processo penal, utilizando a metáfora da peça “Otelo, o Mouro de Veneza” para ilustrar as complexidades da barganha entre os jogadores…( 0 )livre
- Participação social e inovações marcam Lei das Organizações da Sociedade CivilO artigo aborda as inovações trazidas pela nova Lei das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), destacando seu processo legislativo participativo e as mudanças significativas nas parcerias entre o…( 0 )livre
- Decisão suíça sobre provas da “lava jato” gera debate sobre conteúdo e formaO artigo aborda a recente decisão do Tribunal Federal Criminal da Suíça, que suspendeu o processo da “lava jato” devido a irregularidades na obtenção de provas, levantando questões sobre a validade…( 0 )livre
- Engane-me se puder: a linguagem corporal entra no jogo processual?O artigo aborda a relevância da linguagem corporal no contexto processual, enfatizando como comportamentos não verbais podem informar e influenciar a dinâmica de depoimentos e interações judiciais….( 0 )livre
- Como o Fator Safiya pode mudar uma decisão penalO artigo aborda o caso de Safiya Hussaini, que, condenado à pena de morte por adultério sob a interpretação da Sharia na Nigéria, teve sua vida alterada por uma defesa estratégica que utilizou argu…( 0 )livre