O que vamos fazer hoje?


Alexandre Morais da Rosa
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||1047 itens disponíveis no acervo
- #210 CASA E FLAGRANTE – STJ HC 598.591O episódio aborda a recente decisão do STJ no habeas corpus 598.591, que discute a relação entre crime permanente e a entrada em domicilios sem mandado judicial. Os professores Aury Lopes Jr e Alex…( 1 )( 1 )livre
- #185 PACOTE ANTICRIME: PENAL OU PROCESSUAL, COM YURI FELIX, RODRIGO DE CAMARGOO episódio aborda a reforma do pacote anticrime, com a participação de Yuri Félix e Rodrigo de Camargo, que discutem as alterações nos códigos penal e processual penal e suas implicações práticas. …( 2 )( 1 )livre
- #270 SOGRA PODE AUTORIZAR A ENTRADA NA CASA DO GENRO? NÃO.O episódio aborda a questão do consentimento para a entrada da polícia na casa de um genro, especificamente quando este é dado por sua sogra. A discussão gira em torno de uma decisão do Tribunal de…( 0 )livre
- #285 XI EBAC – SETEMBRO 2022 EM FLORIPAO episódio aborda o 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC) que ocorrerá de 22 a 24 de setembro em Florianópolis, destacando a participação do novo presidente da Abracrim, Shainer Asfo…( 0 )livre
- Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdadeO artigo aborda a trajetória de Celso de Mello no STF e sua relevância na defesa dos direitos e liberdades fundamentais desde 1989. Destaca seu papel como garantista, sua resistência a abusos de po…( 0 )livre
- #240 DESAFIO DA PROVA TESTEMUNHALO episódio aborda o desafio da prova testemunhal no processo penal, destacando a importância da estratégia ao arrolar testemunhas, as obrigações e permissões definidas pelo Código processual, e as …( 2 )( 2 )livre
- #196 JÚRI E ESTRATÉGIAS COM DENIS SAMPAIOO episódio aborda uma conversa enriquecedora sobre o Tribunal do Júri e estratégias defensivas, com a participação de Denis Sampaio, defensor público com mais de 20 anos de experiência. Os particip…( 3 )( 3 )livre
- #230 PROCESSO ACUSATÓRIOO episódio aborda a importância do processo acusatório e a figura do juiz das garantias, discutindo a experiência chilena sob a perspectiva do palestrante Eduardo Gagliardo. Os participantes analis…( 1 )( 1 )livre
- Como Negociar O Acordo De Não Persecução Penal (2021) Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à luz da Lei Anticrime, oferecendo uma visão prática e objetiva sobre sua utilização na maioria dos crimes do ordenamento. A obra…( 3 )( 3 )livre
- #205 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO PENALO episódio aborda a inserção da inteligência artificial no campo do processo penal, discutindo suas potencialidades e desafios. Os participantes desmistificam mitos sobre a substituição de profissi…( 2 )( 1 )livre
- Introdução crítica ao ato infracional : princípios e garantias constitucionais – 3ª Ed. outubro 2021O livro aborda a defesa dos direitos humanos no Brasil, destacando as políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em conflito com a lei. Os autores, Ana Christina Brito Lopes …( 0 )livre
- Como se procede o arquivamento no novo modeloO artigo aborda o novo modelo de arquivamento no Código de Processo Penal (CPP), que se divide em duas fases: uma manifestação formal do Ministério Público seguida de comunicação aos envolvidos e, …( 0 )livre
- Faça o teste de legitimidade da prisão preventiva do caso penalO artigo aborda a análise crítica da legitimidade da prisão preventiva, enfatizando a necessidade de fundamentação adequada, a presunção de inocência e os requisitos legais específicos que devem se…( 0 )livre
- O delator que calculava e o que a delação premiada não compraO artigo aborda a dinâmica da delação premiada no Brasil, discutindo como ela transforma o processo penal em um jogo de custo e benefício, onde acusados analisam a possibilidade de delatar em troca…( 0 )livre
- Como pensar os jogos de verdade no ambiente do processo penalO artigo aborda a complexidade da interação processual no tribunal do júri, enfatizando a importância do fator humano e das estratégias argumentativas para influenciar o convencimento dos jurados. …( 0 )livre
- Quando o reconhecimento facial chega ao processo penalO artigo aborda o uso do reconhecimento facial no contexto do processo penal, destacando sua evolução desde a década de 1960 até aplicações contemporâneas em segurança pública e controle social. Os…( 0 )livre
- #22 CRIMINOLOGIA CULTURAL COM SALAH H. KHALED JR.O episódio aborda a criminologia cultural, uma perspectiva inovadora que analisa o contexto cultural das condutas criminosas ao invés de apenas aplicar normas jurídicas. Com a participação do profe…( 2 )( 1 )livre
- #130 PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENALO episódio aborda a importância da prova testemunhal no processo penal brasileiro, com ênfase nas atualizações trazidas pela nova edição do livro de Lara Teles Fernandes. Os participantes discutem …( 2 )( 2 )livre
- #49 FOUCAULT E O PROCESSO PENAL COM CLÉCIO LEMOSO episódio aborda a obra de Clécio Lemos, que explora a filosofia de Michel Foucault e sua relevância para o abolicionismo penal e a justiça pós-penal. Discutem-se as limitações do sistema penal at…( 3 )( 3 )livre
- #266 PRISÃO TEMPORÁRIA E A DECISÃO DO STFO episódio aborda a recente decisão do STF que redefine os limites da prisão temporária, destacando a necessidade de essenciais requisitos, como a imprescindibilidade para as investigações e a part…( 2 )( 1 )livre
- #254 HABILIDADES NO PROCESSO PENAL (SOFT E HARD SKILLS)O episódio aborda a importância de desenvolver tanto hard skills quanto soft skills no campo do processo penal. Os participantes discutem a necessidade de uma formação teórica robusta, aliada a uma…( 1 )( 1 )livre
- #41 MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO CPP POR AURYO episódio aborda as medidas assecuratórias no Código de Processo Penal (CPP), destacando sua função de proteger o patrimônio do réu para garantir o ressarcimento da vítima e o cumprimento de penas…( 1 )( 1 )livre
- #256 POR QUE AS DECLARAÇÕES ORAIS DA INVESTIGAÇÃO NÃO VALEM EM JUÍZO?O episódio aborda a mudança na perspectiva do processo penal, com ênfase na transição da teoria da relação jurídica para uma abordagem mais democrática e participativa, onde o juiz não é o dono do …( 1 )( 1 )livre
- Teoria dos jogos aplicada à prova no Processo Penal (Parte 2) – VídeoO vídeo aborda a aplicação da teoria dos jogos, especialmente o dilema do prisioneiro, no contexto do processo penal brasileiro, destacando como a dinâmica de decisões entre os envolvidos (acusados…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 8-2 Compliance e direito penalO episódio aborda a intersecção entre Compliance e Direito Penal, com discussões sobre a importância das práticas de conformidade nas organizações e suas implicações jurídicas. Os participantes ana…( 3 )( 2 )livre
- Ep. 3-3 Princípio da Insignificância no Direito PenalO episódio aborda o Princípio da Insignificância no Direito Penal, discutindo sua aplicação e relevância na jurisprudência. Os participantes, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa…( 1 )( 1 )livre
- Lembrar para não perder a oportunidade de superar o “direito ao esquecimento”: Tema 786 do STFO artigo aborda a reflexão sobre o “direito ao esquecimento” no contexto atual de transformação digital, destacando o impacto do Tema 786 do STF, que considera a incompatibilidade desse direito com…( 2 )( 1 )livre
- Investigação defensiva: poder da advocacia e direito da cidadaniaO artigo aborda a importância da investigação defensiva no sistema jurídico brasileiro, destacando tanto as limitações da atuação da polícia judiciária quanto a necessidade de reconhecer e regulame…( 1 )( 1 )livre
- Uma ajuda inesperada (e dos céus) no processo penalO artigo aborda a inovação no processo penal por meio do uso de tecnologia, destacando a importância de filmagens com drones na redefinição da percepção dos fatos. O autor, Alexandre Morais da Rosa…( 0 )livre
- Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 3)O artigo aborda a audiência de custódia, elucidando sua composição, objeto e procedimentos. Os autores ressaltam a importância da participação do juiz, Ministério Público e defesa no controle da le…( 0 )livre
- Não se faça de Bobbio: a importância do ordenamento jurídicoO artigo aborda a importância do ordenamento jurídico como condição essencial para compreender a Constituição e suas interações, ressaltando que ele deve ser único, coerente e completo. Norberto Bo…( 0 )livre
- Você sabe qual o efeito placebo da prisão cautelar irrestrita?O artigo aborda a crítica ao uso excessivo da prisão cautelar como um mecanismo de suposta segurança pública, revelando que essa prática, apesar de popular, não tem efetivas evidências de melhoria …( 0 )livre
- Decisão do Min.Toffoli na PET.12357: Caso Marcelo Odebrecht com Alexandre Morais da RosaA aula aborda a decisão do Ministro Toffoli em relação à PET 12.357, discutindo temas relevantes como o uso da petição no Supremo Tribunal Federal e sua eficácia estratégica em casos de grande repe…( 1 )( 1 )
- #136 EXISTE EM FERRAJOLI GARANTISMO PENAL INTEGRAL? COM ANA CLAUDIA PINHOO episódio aborda a discussão sobre o garantismo penal integral em relação à obra de Luigi Ferraioli, com a participação de Ana Cláudia Pinho, onde se explora a influência do pensador italiano no c…( 1 )( 1 )livre
- #193 CIBERCRIME E INVESTIGAÇÃO PRIVADA COM WANDERSON CASTILHOO episódio aborda a crescente preocupação com cibercrimes e as investigações relacionadas a vazamentos de dados e privacidade na internet, destacando a participação de Wanderson Castilho, especiali…( 1 )( 1 )livre
- #40 CUSTOS VULNERABILIS COM JORGE BHERON ROCHAO episódio aborda a atuação da Defensoria Pública como custos vulneráveis, destacando sua importância na proteção dos direitos humanos e no equilíbrio das relações jurídicas. Os professores discute…( 1 )( 1 )livre
- #287 SUSPENSÃO DE LIMINAR 1581, STF 13/02/2023O episódio aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a suspensão de liminar 1581, trazendo à tona a inviabilidade do uso desse pedido no direito penal. Os professores Aury Lopes Jr…( 2 )( 1 )livre
- #194 ABOLICIONISMOS E ANÁLISE DO DISCURSO COM GUILHERME MOREIRA PIRESO episódio aborda a interseção entre abolicionismo e análise do discurso, destacando as diferentes correntes dentro do abolicionismo e sua relação com a crítica criminológica. Guilherme Moreira Pir…( 1 )( 1 )livre
- #137 TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO E ENTREVISTAS COM LIVIA MOSCATELLIO episódio aborda técnicas de interrogatório e entrevistas com a participação da advogada Lívia Moscatelli, que discute a necessidade de aprimoramento dos métodos utilizados no Brasil. A conversa e…( 1 )( 1 )livre
- Gestão estratégica do caso penal / Seminário – VídeoO vídeo aborda a gestão estratégica do caso penal em um seminário conduzido pelo juiz Alexandre Morais da Rosa, que discute a importância da tecnologia na justiça e os desafios da investigação digi…( 2 )( 2 )livre
- #118 ESTRATÉGIAS NO USO DO HC COM AURYO episódio aborda o uso estratégico do habeas corpus no sistema jurídico, explorando seu papel como remédio constitucional e suas implicações práticas. Aury Lopes Jr. argumenta sobre a importância …( 1 )livre
- #29 RECONHECIMENTO DE PESSOASO episódio aborda o importante tema do reconhecimento de pessoas no contexto do direito penal, discutindo suas implicações legais e as fragilidades dos métodos utilizados. Os professores Aury Lopes…( 1 )livre
- #282 CABE PRISÃO AUTOMÁTICA EM NOME DA SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI?O episódio aborda a complicada questão do decreto de prisão automática em face da soberania do Tribunal do Júri, discutindo um caso específico do Tribunal de Justiça do Paraná. Alexandre Morais da …( 1 )livre
- In Dubio Pro Hell 1: Profanando O Sistema Penal Capa comum 10 julho 2020O livro aborda a crítica ao sistema penal e as práticas punitivas, apresentando reflexões sobre o neopenalismo e o impacto do fascismo no poder punitivo. Esta terceira edição, ampliada e reformulad…( 1 )livre
- #283 NÃO USAR MÁSCARA CONFIGURA CRIME?O episódio aborda a análise de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a punição a um indivíduo que se recusou a usar máscara durante a pandemia. Alexandre Morais da Rosa e Aury …( 0 )livre
- #251 NOVA RESOLUÇÃO CNJ E COMBATE À TORTURAO episódio aborda a nova resolução do CNJ sobre o combate à tortura, destacando a importância das audiências de custódia e a legislação relacionada ao abuso de autoridade. Os professores Alexandre …( 0 )livre
- Ep 1- Por que dúvida razoável?O episódio aborda o conceito de “dúvida razoável” no contexto do direito e processo penal, discutindo sua importância para a justiça e a proteção dos direitos dos acusados. Os participantes explora…( 0 )livre
- Citação por edital não justifica remessa do JEC para juízo comumO artigo aborda as implicações da citação por edital no contexto dos Juizados Especiais Criminais, analisando a evolução das legislações e a suspensão do processo e da prescrição, destacando a desn…( 0 )livre